Em debate sobre o trote, ministra Maria do Rosário diz que reflexão é mais importante que a punição

A punição dos responsáveis pela aplicação de trotes violentos e discriminatórios no ambiente universitário não deve ser a única alternativa para lidar com o problema. “Em uma instituição de educação, como a Universidade, o mais importante é a reflexão – para que o trote não aconteça mais e para que os próprios jovens repensem o seu posicionamento e o seu modo de agir”, defendeu a ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), durante debate realizado na manhã desta quinta-feira no auditório da Reitoria.

O encontro, parte da campanha Trote não é legal, organizada pela Reitoria da UFMG e promovido em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), é um desdobramento do debate gerado pelo trote promovido em março na Faculdade de Direito.

Também participaram do debate a vice-reitora Rocksane de Carvalho Norton; o professor da Faculdade de Direito, Túlio Vianna; o deputado federal Nilmário Miranda, conselheiro editorial da revista Direitos Humanos, da SDH, e da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; o coordenador-geral do DCE, João Vítor Leite Rodrigues; e o vereador Pedro Patrus, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Rocksane de Carvalho Norton lembrou que o regimento geral da Universidade, assim como seu estatuto, determina que qualquer tipo de constrangimento ou opressão a membros da comunidade é passível de punição.

“Tão logo tomamos conhecimento do ocorrido na Faculdade de Direito, nós nos reunimos para decidir o que seria feito. Nesse sentido, designamos uma comissão para a apuração dos fatos e o estabelecimento de penalidades. Os alunos podem ser punidos até com expulsão. A comissão tem até 60 dias para trabalhar. Ela foi montada no dia 19 de março; 19 de maio é o prazo final”.

Repercussão nacional
A ministra Maria do Rosário destacou a reflexão que a UFMG desencadeou a partir do episódio. “E ela repercutiu em todo o Brasil. Eu penso que este debate pode orientar todo o sistema educacional no enfrentamento de atitudes racistas, contra as mulheres, ou contra os homossexuais, grupos que em geral são também atingidos por violências nas instituições. Penso que a sociedade brasileira, quando pensa as instituições de educação em perspectivas educacionais, está oferecendo a melhor contribuição”.

O deputado Nilmário Miranda, por sua vez, lembrou que o trote não é uma atitude dissociada de posturas disseminadas pela sociedade. “Não podemos tratar o acontecimento como uma coisa isolada; essa não é a melhor maneira de enfrentá-lo”, ponderou. Durante o debate, Nilmário lembrou outras situações sociais em que a intolerância com a diversidade tem sido discutida, como a presença do deputado Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) na Câmara dos Deputados.

Já o professor Túlio Vianna abordou o aspecto generalizante do trote ocorrido na Faculdade de Direito. “O que choca nesse evento é que as vítimas não foram apenas os calouros. Quando utiliza mecanismos nazistas, racistas, homofóbicos no trote, o estudante ofende a sociedade como um todo. É a ela, à sociedade, que é preciso dar uma resposta. São esses os nossos estudantes de direito, os nossos futuros juízes, nossos futuros advogados, futuros promotores de justiça?”, questionou.

Vianna, no entanto, defendeu que se faça uma investigação cuidadosa em relação à motivação dos alunos que organizaram a atividade. “Temos que avaliar a intenção desses estudantes. As fotos não mostram o que eles pensavam, o que eles queriam com aquela atitude. Isso precisa ser investigado, e a punição deve ocorrer na medida da sua culpabilidade. A responsabilidade nem sempre é penal, às vezes ela é civil”, diferenciou.

O professor também chamou a atenção para a necessidade de se refletir sobre a atitude dos alunos, ou seja, se ela teve a intenção de ofender “ou se são estudantes absolutamente alienados, que vivem em uma sociedade racista e refletem esse racismo. Isso não quer dizer que eles não devam ser punidos. Quer dizer que a punição não pode ser a mesma para quem promove ações racistas intencionais”.