As causas e consequências da flexibilização e limitação dos direitos dos povos indígenas serão discutidos durante a primeira edição do seminário Direito dos povos indígenas na atualidade, que reúne alunos e pesquisadores nesta segunda-feira, dia 15, na Faculdade de Direito da UFMG. As inscrições serão realizadas no local, com a emissão de certificado enviado por email. O evento, que começa às 8h no auditório Maximum Deodato, abrigará discussões sobre a violação dos direitos humanos; judicialização das demarcações de terra; políticas públicas de saúde e educação direcionadas a comunidade indígena; e relação entre sustentabilidade meio ambiente. O seminário conta com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Grupo de Estudos de Direito Indígena (Gedin) da UFMG. A Faculdade de direito da UFMG fica na Avenida João Pinheiro nº100, Centro. Programação 8h30 - I Painel: Violação dos Direitos Humanos Babau Tupinambá Ana Carolina Gusmão (Escritório de Direitos Humanos) José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG) Heloísa Greco (Instituto Helena Greco) 10h30- II Painel: Judicialização das demarcações de terra Jerry Kaxixó Luiz Henrique Eloy (Cimi Mato Grosso do Sul) Pedro Andrade (Advogados Sem Fronteira) Delze Laureano (Faculdade Dom Elder Câmara) 14h - III Painel: Políticas Públicas de Saúde e Educação Domingos Xacriabá Ilza Pataxó Hahahãe Benedito Prezia (PUC São Paulo) Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira (CIMI) 16h - IV Painel: Sustentabilidade e Meio Ambiente Baiara Pataxó Rogério Duarte (UFMG) Alexandre (Comissão Pastoral da Terra) Frei Gilvander (Comitê Mineiro Contra Agrotóxicos)