O conceito 5 obtido pela UFMG em recente avaliação para o recredenciamento da Instituição para a oferta de cursos na modalidade a distância demonstra a capacidade que ela tem de ir além dos cursos hoje oferecidos, com a mesma qualidade. A opinião é da diretora de Avaliação Institucional da Universidade, professora Maria do Carmo de Lacerda Peixoto, que em entrevista ao Portal UFMG detalha o relatório da comissão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela avaliação. Docente do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação, Maria do Carmo Peixoto ressalta a importância da modalidade de educação a distância (EaD) como alternativa de formação e acredita que a Universidade tem potencial para crescer nessa área. “Esse resultado demonstra que a UFMG está cumprindo seu papel como universidade federal, dando retorno do investimento público que recebe e fazendo o que se espera dela”, analisa. O que significa para a UFMG o conceito alcançado no processo de avaliação externa? Isso qualifica a Universidade para, quem sabe, em um momento posterior, estender mais ainda seu campo de atuação e oferecer na modalidade a distância outros cursos de graduação além das quatro licenciaturas e um bacharelado, hoje ofertados na Universidade Aberta do Brasil (UAB), consórcio que reúne universidades federais, MEC e prefeituras. Esse resultado demonstra que a UFMG está cumprindo seu papel como universidade federal, dando retorno do investimento público que recebe e fazendo o que se espera dela. A avaliação também demonstra que é possível fazer educação a distância com qualidade? Essas instituições, por serem públicas e exercerem a educação como bem público, têm por obrigação estar inseridas em todos os campos do conhecimento com a máxima qualidade possível. Se a instituição é muito boa na pesquisa e no ensino presencial, tem que ser muito boa no ensino tecnológico e na educação a distância. Críticas são feitas à educação a distância, quando se olha a questão de forma genérica, em especial, considerando o crescimento exponencial da oferta dessa modalidade pelo setor privado. O fato é que a UFMG está evidenciando alta qualidade, oferecendo cursos reconhecidos com conceitos muito bons e com parecer de recredenciamento com nota máxima. Tudo isso indica que é possível fazer EaD com qualidade. Outra prova dessa qualidade é que a UFMG não faz distinção entre os diplomas de graduação que emite, se são de curso a distância ou presencial, fato que, inclusive, impressionou positivamente a comissão avaliadora, por demonstrar que os cursos têm rigorosamente a mesma qualidade. Outro indicador considerado bastante positivo pela comissão foi a quantidade de docentes titulados que se dedicam à EaD na UFMG, bem como o entusiasmo com que eles fazem esse trabalho, o que transpareceu nas entrevistas realizadas durante processo avaliativo. Quanto aos alunos, segundo dados fornecidos pelo Centro de Apoio à Educação a Distância (Caed), atualmente há 11.408 alunos em formação e 4.370 alunos formados por essa modalidade, entre graduação e pós-graduação lato sensu (Leia mais no BOLETIM UFMG). Quais as dimensões avaliadas para que a comissão chegasse à nota final? Já o conceito 3, que segundo o relatório “configura um quadro similar ao que expressa o referencial mínimo de qualidade”, foi obtido em duas dimensões avaliadas: Comunicação com a sociedade e Planejamento e avaliação. A comissão avaliadora afirma que constatou coerência das ações de comunicação com a sociedade; que os canais de comunicação, sistemas de informação interna e externa funcionam adequadamente e são acessíveis na página institucional, murais de avisos e correio eletrônico. O documento diz ainda que a Instituição apresenta coerência no planejamento e na avaliação, especialmente em relação aos processos, resultados e eficácia da autoavaliação, e que implementa adequadamente ações acadêmico-administrativas a partir do resultado das avaliações. Em que consiste o processo de recredenciamento?
Esse resultado é extremamente positivo, principalmente se considerarmos o conjunto de dimensões avaliado; o tempo relativamente curto de atuação regular da UFMG na educação a distância, cujo início ocorreu por volta de 2007); assim como as boas notas que os cursos obtiveram nas avaliações para o processo de reconhecimento.
Há certa polêmica em torno da educação a distância como oferta similar à presencial. Para mim, particularmente, assim como as universidades federais fazem muito bem a modalidade presencial, a pesquisa, a extensão, a inovação etc., elas têm que enfrentar o desafio de fazer muito bem também a EaD.
Qual o contingente de professores e de alunos na educação a distância hoje?
O relatório da comissão constata a existência, na UFMG, de corpo docente com “experiência acadêmica adequada às políticas institucionais”. São 110 docentes, 99 dos quais em regime de tempo integral e o restante em regime parcial. O documento diz ainda que “desse total, 102 são professores doutores, sete são mestres e um é especialista, proporções que representam 99,1% com formação mínima em programas de pós-graduação stricto sensu, 93% dos quais doutores”.
São dez dimensões, que incluem desde políticas de pessoal, organização acadêmica e apoio ao estudante até planejamento e avaliação. O conceito 5 que, segundo o relatório, “configura um quadro muito além do que expressa o referencial mínimo de qualidade”, foi dado na UFMG a cinco das dez dimensões: Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI); Política para ensino, pesquisa e extensão, nos âmbitos da graduação e da pós-graduação; Políticas de pessoal; Infraestrutura física, especialmente de ensino, pesquisa, bibliotecas, recursos de formação e comunicação; e Sustentabilidade financeira.
Na dimensão que trata da responsabilidade social da Instituição, a nota obtida foi 4, que configura “um quadro além do que expressa o referencial mínimo de qualidade”. O conceito se repete nas dimensões Organização e gestão da Instituição; e Políticas de atendimento aos discentes.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as instituições de educação superior têm que ser recredenciadas periodicamente, tanto para a oferta de cursos na modalidade a distância quanto de cursos presenciais. O recredenciamento é realizado a cada cinco anos, aproximadamente, e atualmente está a cargo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, enquanto a avaliação está a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O credenciamento para a modalidade presencial é separado do credenciamento a distância. Ou seja, para que a instituição possa ministrar cursos a distância, precisa ter credenciamento específico. O processo – de ambas as modalidades – é muito mais extenso do que o de reconhecimento de curso ou de renovação de reconhecimento, porque são consideradas todas as dez dimensões do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), acrescidas de outros itens, como tempo de experiência dos docentes no ensino superior e, no caso das licenciaturas, se eles têm experiência de educação básica.