'Infelizmente a extinção dos lixões ainda vai levar muito tempo', diz Gabeira

Na manhã desta quarta-feira (4), a Praça de Serviços do campus Pampulha recebeu o Ciclo de debates Abralatas 2013 – Inovação e sustentabilidade, em que se discutiu o fim dos lixões a céu aberto, que deve acontecer até 2014, como determina a Lei 12.305/2010. Foram discutidos os impactos dessa política na vida de catadores de materiais recicláveis e as inovações e soluções sustentáveis para coleta seletiva de resíduos sólidos.

No encontro, o jornalista, escritor e político Fernando Gabeira ministrou a palestra O impacto social da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Segundo Gabeira, apesar da legislação específica, dificilmente a meta da extinção dos lixões a céu aberto será cumprida até 2014. “Em um fórum recente em São Paulo, constatou-se que deve ser alcançado índice de no máximo 60% de redução, e que a extinção dos lixões que restarem infelizmente ainda vai levar muito tempo”, diz.

Por outro lado, lembra o político, a própria lei prevê punição para municípios que não alcancem esse patamar. “A partir de um determinado momento, é possível que esses municípios passem a ter dificuldades na obtenção de empréstimos junto ao Governo Federal. Nesse sentido, estarão pressionados a caminhar mais rapidamente nessa mudança a partir de 2014”, aponta, destacando os benefícios da legislação.

Para Gabeira, a lei criada é satisfatória, mas falta estrutura que permita sua devida implantação. Nesse sentido, ele lembra que há inclusive a demanda pela criação de uma agência governamental para realizar os propósitos da lei. “E a questão não se resume ao fim dos lixões, mas a toda uma cadeia de reciclagem e reaproveitamento. É uma responsabilidade ampla, que precisa ser compartilhada pelos produtores, pelos governos, pelos consumidores, pelos coletores. Trata-se de um processo de articulação nacional. Mas, se o articulador se omite, dificilmente as partes conseguem realizar o trabalho”, critica. “Os problemas práticos e teóricos que surgiram depois da aprovação da lei mereciam uma atenção dos governos, que não houve”, afirma.

Além do gargalo político, Gabeira chama a atenção para o gargalo técnico, que dificulta a evolução do processo de tratamento e reaproveitamento dos resíduos. “Há dificuldade quanto a como tratar a quantidade e a diversidade de lixo produzido atualmente – mas há também um gargalo técnico na produção. Surgem aí desafios científicos muito grandes”, diz.

Nesse sentido, o ex-deputado federal aponta a necessidade de as empresas se voltarem para a produção de produtos biodegradáveis. “O grande problema está além da destinação e do tratamento do lixo: diz respeito à produção de equipamentos e de produtos que sejam ou recicláveis ou biodegradáveis. A humanidade precisa se voltar para essa questão, e acho que vai caminhar nessa direção. No Brasil, por exemplo, já temos a produção de plásticos verdes; há uma ‘embocadura’ da produção voltada para isso”, salienta.

Foca Lisboa/UFMG
Promovido pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas), o Ciclo de debates Abralatas 2013 reuniu integrantes de diversas instâncias da sociedade. Compuseram a mesa Vasco de Oliveira Araújo, secretário adjunto de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Luiz Henrique da Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; Dorothea Werneck, secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Rocksane de Carvalho Norton, vice-reitora da UFMG; Carlos Medeiros, presidente da Abralatas; Fernando Gabeira; José Aparecido Gonçalves, diretor executivo do Centro Mineiro de Referência em Resíduos; Marina Brandão Povoa, promotora de justiça; e Hiram Firmino, diretor geral e editor da Revista Ecológico.

A vice-reitora da UFMG destacou a importância dos debates sobre o lixo e sua reciclagem e reaproveitamento envolverem a comunidade universitária. “Esta é uma questão a ser pensada não só de forma ampla, no contexto geral da sociedade, mas também dentro da Universidade, em relação à destinação que fazemos de nossos resíduos”, diz Rocksane. Carlos Medeiros, por sua vez, salientou o exemplo bem-sucedido da reciclagem do alumínio como um norte para a reflexão sobre os resíduos. “Acredito que a política nacional de resíduos sólidos vá fazer com que outros materiais sigam o caminho do alumínio”, disse.

O presidente da Abralatas mencionou a expectativa de se alcançar um patamar próximo aos 100% no que diz respeito à reciclagem e o reaproveitamento. “A ideia é sempre chegar aos 100%, claro. Mas é um objetivo difícil. Ano após ano os índices têm crescido, mas alcançamos um patamar em que já são demandados grandes esforços para que se tenha pequenos incrementos. E vamos precisar de esforços cada vez maiores para que nos aproximemos muito desses 100%. Não me arrisco a fazer previsão, mas a expectativa é que possamos chegar lá em breve."