O Projeto República - Núcleo de Pesquisa, Documentação e Memória da UFMG recebe na terça-feira, 21, o jornalista e historiador Paulo César de Araújo para a conferência Biografia e censura: uma permanência histórica. Aberto ao público, o evento terá início às 14h30, no auditório Baesse, 4º andar da Fafich. Os participantes receberão certificados.
Mestre em memória pela Unirio, Araújo é pesquisador da história da música popular brasileira. Ele ganhou notoriedade em 2007, quando seu livro Roberto Carlos em detalhes foi retirado das bancas e teve a venda proibida após processo movido pelo cantor.
O caso trouxe à tona um debate sobre liberdade de expressão e direito à informação no Brasil. A Justiça brasileira proíbe a publicação de biografias não autorizadas com base no artigo 20 do Código Civil, que prevê que obras com fins comercias ou que atinjam a imagem de alguém dependam de autorização do biografado ou de seus descendentes.
Desde a proibição de Roberto Carlos em detalhes, tramita no Congresso projeto de lei que procura derrubar a exigência de autorização prévia. Os defensores do projeto alegam que o Código Civil fere o artigo 220 da Constituição, que veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Do outro lado da disputa, artistas consagrados, como Gilberto Gil e Caetano Veloso, se organizam contra o projeto em um grupo denominado Procure Saber, sob alegação de que publicações sem autorização do biografado configuram invasão de privacidade.
Paulo César de Araújo considera que a proibição de seu livro é reflexo da permanência da censura, historicamente presente na cultura brasileira. Ele compara seu caso com episódios de censura que alcançaram artistas do próprio movimento Procure Saber, que tiveram várias canções proibidas durante a ditadura, e defende que o valor histórico das obras deve prevalecer em casos de conflito entre biógrafo e biografado.
Mais informações sobre a palestra podem ser obtidas pelo e-mail projetorepublica@ufmg.br.
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