Universidade Federal de Minas Gerais

Fernanda Wardil/UFMG
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Especialistas da área de Geografia e a professora Cláudia Ricci (à direita), em reunião da Comissão de elaboração da Base, realizada em agosto, no Ceale

MEC promove encontro na UFMG para debater referência curricular da educação básica

segunda-feira, 21 de setembro de 2015, às 6h02

Para divulgar e discutir o papel e os objetivos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a UFMG vai sediar nas próximas quinta e sexta-feira, 24 e 25, o Encontro Nacional de Lançamento da Base Nacional Comum Curricular. O evento reunirá a comissão de especialistas convidados pelo Ministério da Educação (MEC) para elaborar a proposta preliminar da Base e representantes de secretarias de educação e de organizações interessadas.

A primeira proposta do documento será apresentada no encontro, que também fornecerá explicações sobre o funcionamento do sistema de consulta pública, aberto no dia 16 para toda a sociedade.

O documento preliminar, disponível para consulta e sugestões no Portal da Base, foi elaborado por comissão de 116 especialistas e 10 assessores, que representam 37 instituições de ensino superior e de redes municipais e estaduais de educação básica. É possível contribuir de três formas: individualmente, como organização da sociedade civil e por um canal ligado às escolas e redes de educação básica. Após a consulta pública, a versão final da Base será entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em julho de 2016.

O Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale), órgão da Faculdade de Educação (FaE) da UFMG, foi convidado pelo MEC para realizar a coordenação institucional da Base. Assim, o Ceale vem conduzindo, desde maio, toda a parte administrativa do processo, além de participar do grupo que discute as referências para o ensino de Língua Portuguesa e alfabetização.

Referência
A Base Nacional Comum Curricular será a principal referência para orientar escolas, redes e sistemas de ensino na construção de seus currículos. Da creche ao ensino médio, serão definidos os conhecimentos que todos os estudantes brasileiros têm o direito de aprender em cada etapa da educação básica.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, a participação das redes, das escolas, dos municípios e dos estados na construção da BNCC é fundamental. “Eles serão os principais responsáveis pela transformação desse parâmetro em práticas de ensino e em programas de trabalho”, destacou. Além do eixo comum, os currículos manterão sua parte diferenciada, que deve ser construída de acordo com a realidade de cada escola, em atenção tanto à cultura local quanto às diretrizes de cada sistema educacional.

A BNCC se divide em quatro áreas fundamentais, formadas por componentes curriculares: Ciências Humanas (seus componentes são Filosofia, Sociologia, Geografia, História e Religião), Ciências da Natureza (Física, Química, Biologia e Ciências), Linguagens (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Artes e Educação Física) e Matemática (componente curricular e área própria ao mesmo tempo).

Para a diretora do Ceale, Isabel Cristina Frade, assessora da área de Linguagens no processo de elaboração da Base Nacional Comum, “é importante levar em consideração o diálogo com as práticas sociais e as finalidades da educação brasileira negociadas com a sociedade”.

Como desafio do processo, ela destaca a necessidade de se criar uma organicidade entre as diferentes áreas do conhecimento por meio da construção de eixos articuladores.“O caminho não é cada um por si, cada componente curricular em sua ‘zona de conforto’. Todos devem pensar nessa integração pelo desafio da interdisciplinaridade, que não é uma moda, um conceito mágico, mas uma estrutura que garante articulações possíveis, e não articulações forçadas”, completa.

Direitos de aprendizagem
A professora Cláudia Ricci, do Centro Pedagógico, integra a comissão do MEC como assessora da área de Ciências Humanas. Ela conta que o primeiro passo foi levantar propostas curriculares dos estados brasileiros para, em seguida, desenvolver um esboço das áreas e componentes curriculares, suas importâncias e objetivos. “Discutimos bastante os direitos de aprendizagem, as dimensões e o campo de formação, o pano de fundo da Base. Vivemos um movimento de agrupar, identificar pontos comuns entre as áreas e componentes diferentes”, relata Cláudia Ricci.

Para ela, a implantação da BNCC é fundamental para a melhoria da educação básica no Brasil. “Temos de parar de deixar os livros didáticos e os sistemas de avaliação pautarem o currículo para passarmos a deixar o currículo pautar esses sistemas e materiais. Trata-se de um processo cheio de conflitos e resistências, mas que é mais do que necessário", sustenta.

Ainda sobre a importância da criação da Base, ela considera que não só o produto final será relevante, mas todo o processo, em si, representa um ganho: “Dialogar com diferentes interlocutores, mobilizar a sociedade a se posicionar frente a algo que é importante, se envolver com a escola: tudo isso é um grande avanço”.

Além de Isabel Frade e Cláudia Ricci, também compõem a comissão de especialistas da BNCC os professores da Faculdade de Educação da UFMG Danusa Munford, Eduardo Mortimer e Maria Zélia Versiani Machado (vice-diretora do Ceale).

(Manuela Peixoto, bolsista do setor de comunicação do Ceale/FaE)