MEC promove encontro na UFMG para debater referência curricular da educação básica

Para divulgar e discutir o papel e os objetivos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a UFMG vai sediar nas próximas quinta e sexta-feira, 24 e 25, o Encontro Nacional de Lançamento da Base Nacional Comum Curricular. O evento reunirá a comissão de especialistas convidados pelo Ministério da Educação (MEC) para elaborar a proposta preliminar da Base e representantes de secretarias de educação e de organizações interessadas.

A primeira proposta do documento será apresentada no encontro, que também fornecerá explicações sobre o funcionamento do sistema de consulta pública, aberto no dia 16 para toda a sociedade.

O documento preliminar, disponível para consulta e sugestões no Portal da Base, foi elaborado por comissão de 116 especialistas e 10 assessores, que representam 37 instituições de ensino superior e de redes municipais e estaduais de educação básica. É possível contribuir de três formas: individualmente, como organização da sociedade civil e por um canal ligado às escolas e redes de educação básica. Após a consulta pública, a versão final da Base será entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em julho de 2016.

O Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale), órgão da Faculdade de Educação (FaE) da UFMG, foi convidado pelo MEC para realizar a coordenação institucional da Base. Assim, o Ceale vem conduzindo, desde maio, toda a parte administrativa do processo, além de participar do grupo que discute as referências para o ensino de Língua Portuguesa e alfabetização.

Referência
A Base Nacional Comum Curricular será a principal referência para orientar escolas, redes e sistemas de ensino na construção de seus currículos. Da creche ao ensino médio, serão definidos os conhecimentos que todos os estudantes brasileiros têm o direito de aprender em cada etapa da educação básica.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, a participação das redes, das escolas, dos municípios e dos estados na construção da BNCC é fundamental. “Eles serão os principais responsáveis pela transformação desse parâmetro em práticas de ensino e em programas de trabalho”, destacou. Além do eixo comum, os currículos manterão sua parte diferenciada, que deve ser construída de acordo com a realidade de cada escola, em atenção tanto à cultura local quanto às diretrizes de cada sistema educacional.

A BNCC se divide em quatro áreas fundamentais, formadas por componentes curriculares: Ciências Humanas (seus componentes são Filosofia, Sociologia, Geografia, História e Religião), Ciências da Natureza (Física, Química, Biologia e Ciências), Linguagens (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Artes e Educação Física) e Matemática (componente curricular e área própria ao mesmo tempo).

Para a diretora do Ceale, Isabel Cristina Frade, assessora da área de Linguagens no processo de elaboração da Base Nacional Comum, “é importante levar em consideração o diálogo com as práticas sociais e as finalidades da educação brasileira negociadas com a sociedade”.

Como desafio do processo, ela destaca a necessidade de se criar uma organicidade entre as diferentes áreas do conhecimento por meio da construção de eixos articuladores.“O caminho não é cada um por si, cada componente curricular em sua ‘zona de conforto’. Todos devem pensar nessa integração pelo desafio da interdisciplinaridade, que não é uma moda, um conceito mágico, mas uma estrutura que garante articulações possíveis, e não articulações forçadas”, completa.

Direitos de aprendizagem
A professora Cláudia Ricci, do Centro Pedagógico, integra a comissão do MEC como assessora da área de Ciências Humanas. Ela conta que o primeiro passo foi levantar propostas curriculares dos estados brasileiros para, em seguida, desenvolver um esboço das áreas e componentes curriculares, suas importâncias e objetivos. “Discutimos bastante os direitos de aprendizagem, as dimensões e o campo de formação, o pano de fundo da Base. Vivemos um movimento de agrupar, identificar pontos comuns entre as áreas e componentes diferentes”, relata Cláudia Ricci.

Para ela, a implantação da BNCC é fundamental para a melhoria da educação básica no Brasil. “Temos de parar de deixar os livros didáticos e os sistemas de avaliação pautarem o currículo para passarmos a deixar o currículo pautar esses sistemas e materiais. Trata-se de um processo cheio de conflitos e resistências, mas que é mais do que necessário", sustenta.

Ainda sobre a importância da criação da Base, ela considera que não só o produto final será relevante, mas todo o processo, em si, representa um ganho: “Dialogar com diferentes interlocutores, mobilizar a sociedade a se posicionar frente a algo que é importante, se envolver com a escola: tudo isso é um grande avanço”.

Além de Isabel Frade e Cláudia Ricci, também compõem a comissão de especialistas da BNCC os professores da Faculdade de Educação da UFMG Danusa Munford, Eduardo Mortimer e Maria Zélia Versiani Machado (vice-diretora do Ceale).

(Manuela Peixoto, bolsista do setor de comunicação do Ceale/FaE)