Universidade Federal de Minas Gerais

Clínica de Direitos Humanos da UFMG participa de audiência pública no Congresso sobre violência contra a mulher

terça-feira, 29 de setembro de 2015, às 5h59

As professoras Camila Nicácio e Fabiana Menezes representarão a Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito na audiência pública que será realizada nesta terça, 29, pela Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional. O objetivo da reunião, com início previsto para 14h, é discutir estratégias para o enfrentamento de crimes contra a mulher, inclusive no ambiente virtual.

A audiência em Brasília vai se debruçar sobre o Projeto de Lei 5555/2013, que pretende ampliar a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e criar mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet e em outros meios de propagação da informação. A comissão é presidida pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e tem como relatora a deputada Luizianne Lins (PT-CE).

Segundo levantamento da organização 'Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, iniciativa da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência (SPM-PR), 48% das mulheres agredidas declaram que a violência aconteceu em sua própria residência; 56% dos homens admitem que já cometeram alguma dessas formas de agressão – xingou, empurrou, agrediu com palavras, deu tapa, deu soco, impediu de sair de casa, obrigou a fazer sexo – e três em cada cinco mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos.

Também foram convidados para a reunião, representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, da Polícia Civil da Bahia, da SaferNet Brasil e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

A clínica de Direitos Humanos é um programa interdisciplinar de pesquisa e extensão. Lançado em junho deste ano, propõe um ambiente de reflexão sobre a humanização da justiça e a transformação social.

Participe da audiência pública pelo site do Senado Nacional