Enfrentamento da violência contra a mulher

A violência contra a mulher foi um dos assuntos recorrentes nesta edição do Fórum. Uma das demandas levantadas no evento é a necessidade de haver delegacias destinadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência. Apesar de existir uma lei ( LEI N.º 5.475-A, de 2016) que obriga a criação dessas delegacias nos municípios com mais de 60 mil habitantes, a realidade das pequenas cidades do Vale ainda é dura.  A maioria dos casos de violência da região é direcionada para a delegacia de atendimento à mulher de Diamantina, que é comandada pela delegada Kiria Orlandi, que esteve presente na mesa-redonda “Combate à violência contra a mulher”.

Os participantes da mesa também abordaram a necessidade de prevenir essa violência e de como é imprescindível que as vítimas denunciem e não se calem diante das situações de abuso. Sabe-se que, na maioria dos casos, a violência vem de dentro de casa e que muitos agressores permanecem impunes. Para evitar tais problemas, é possível, por exemplo,  contar com o disque denúncia (180) e com o aparato da justiça, que visa amparar as mulheres através de leis específicas para a proteção feminina.

Foi também mencionada a lei Maria da Penha, que é reconhecida como uma das mais completas em se tratando da violência contra a mulher. O texto é conhecido por tratar dos casos de agressão física entre cônjuges, mas também identifica como violência o sofrimento psicológico, o isolamento da vítima, o constrangimento, a vigilância constante e o insulto, entre outros comportamentos agressivos e machistas. Ainda, há a violência sexual, que ocorre quando se tenta manter uma relação sexual não desejada por meio da força, forçar o casamento ou impedir a utilização de métodos contraceptivos; e a violência patrimonial, como a destruição ou subtração dos seus bens, recursos econômicos ou documentos pessoais.

Outra importante iniciativa em regiões como o Jequitinhonha é a utilização do chamado “ônibus lilás”, um equipamento que propicia o atendimento de mulheres em situação de violência e realiza ações de prevenção, apuração e investigação. O ônibus esteve presente no evento, durante os dois dias, e sua permanência foi articulada pelo projeto de extensão Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro, núcleos da UFVJM de atenção à mulher e Levante Popular da Juventude.

Segundo Maria Alice Braga, professora da UFMG e uma das idealizadoras do Fórum, “a discussão sobre violência contra a mulher esteve presente em todas as edições do Fórum da Mulher no Vale do Jequitinhonha, tamanho é o problema e as carências para combater essa situação”. Isso ratifica a necessidade de promover a participação das instituições e da sociedade – além da importância de iniciativas como o Fórum da Mulher do Jequitinhonha –  na resolução deste problema que afeta grande parte das mulheres do Vale.