Cerâmica do Vale, patrimônio imaterial de Minas Gerais

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As peças de cerâmica do Vale do Jequitinhonha feitas em barro e os saberes que as envolvem agora fazem parte oficialmente do patrimônio cultural de Minas Gerais. O projeto de tombamento, iniciado pela Promotoria de Justiça de Turmalina e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) em 2018, não apenas reconhece e evidencia a importância das obras, como também fomenta sua proteção por parte do Estado.

Para Vilma Santos, que participou da sessão de votação do projeto em dezembro de 2018, na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA-MG), juntamente com outras artesãs, o reconhecimento é como um presente. “É um momento histórico para todos nós, artesãos e artesãs do Vale. Temos uma cultura ancestral que passou pelo índios e chegou aos nossos tempos sem perder as características”.

Segundo a Gerente de Patrimônio Imaterial do IEPHA-MG, Débora Raíza Carolina Rocha Silva, uma das diferenças entre bens materiais e imateriais está, principalmente, na preservação de suas características. “Os processos culturais são dinâmicos, e as pessoas mudam as formas de fazer. Então, a ideia é que esse bem, o quanto puder, seja mantido com os mesmos valores que o fizeram ser registrado. Se a comunidade quiser modificar algo, isso não faz com que ele não seja um patrimônio, ou que seja menos reconhecido”, diz.

Na visão da artesã Deuzani Santos, apesar dos incrementos e alterações nas formas de fazer ou na aparência das peças, o reconhecimento do trabalho é fundamental para proteger o legado transmitido desde as primeiras gerações de ceramistas. “O jeito de fazer a cerâmica mudou muito nos últimos anos, assim como o acabamento das peças. Hoje quase não se faz as peças que a gente fazia”, diz.

Vilmar Oliveira, membro do Instituto Sociocultural Valemais, também vê o reconhecimento do Governo do Estado como algo importante, embora ressalte a morosidade da decisão. “É um reconhecimento tardio pelo que o artesanato do Vale representa em Minas Gerais. Ele [o artesanato] gera renda e trabalho para os artesãos e suas famílias, e também propicia a discussão de questões femininas, já que as mulheres são maioria no processo de produção”, afirma.

Tendo como base um registro documentado composto por fotografias e vídeos, o reconhecimento, segundo Vilmar, também implica em comprometimento por parte do poder público. “O mais importante são as ações de salvaguarda, e o documento faz indicações de como fazer isso, que vão desde a fixação de placas que indiquem a presença de certas comunidades até o incentivo financeiro”, diz.

Entenda melhor o que são bens imateriais

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Constituição Federal de 1988, os bens de natureza imaterial dizem respeito a práticas e ações da vida social visíveis através de saberes; modos de fazer; ofícios; celebrações; formas de expressão (cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas); e lugares como santuários, feiras e mercados. Contribuir para a promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana e proporcionar um sentimento de identidade e continuidade nas comunidades em que é produzido são alguns efeitos dessas manifestações culturais.