Carvoarias e trabalho escravo

Os perigos dos direitos suprimidos 

No início deste ano, trabalhadores que se encontravam em situação análoga à escravidão foram resgatados em carvoarias de Grão Mogol, no Vale Jequitinhonha. A maior parte dos funcionários encontravam-se desempregados antes de aceitar o emprego e não possuíam carteira assinada sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Ministério da Economia explica que, por si só, a ausência de registro CLT oferece riscos ao trabalhador que presta serviços à carvoaria. 

As  carvoarias são lugares onde se fabrica e estoca carvão, e configuram um segmento marcado por problemáticas diversas. Talvez o principal aspecto seja o trabalho escravo, na medida em que as carvoarias representam um quinto das empresas denunciadas por essa prática. Há outros casos graves no setor, como o trabalho infantil, que também é muito comum, pois as crianças conseguem entrar no forno e desempenhar funções que atraem atenção das carvoarias. Além disso, a cadeia produtiva do carvão já é agressiva por si só, já que durante o processo de produção o trabalhador é submetido a gases tóxicos, fuligem, cinzas e altas temperaturas. 

Apesar de sua problemática, as carvoarias representam um importante segmento econômico do Brasil, com o país ocupando o lugar de maior produtor mundial da substância. Em 2015, as empresas nacionais escoaram mais de 6 milhões de toneladas de carvão vegetal. A substância negra é utilizada como combustível de aquecedores, lareiras, churrasqueiras e fogões. Mas é no setor industrial em que o carvão é mais utilizado, com 85% da produção destinada à siderúrgicas, na produção de ferro-gusa e aço.

Além dos abusos e perigos no trabalho, os alojamentos em que os operários estavam instalados em Grão Mogol não contavam com água potável, armários individuais para guarda de pertences, camas e roupas de cama, locais para refeição, sanitários separados por sexo e instalações elétricas adequadas. A alimentação oferecida também era problemática desde seu estoque, até seu preparo. O conjunto de direitos dos trabalhadores eram completamente suprimidos.

O caso não é o primeiro no Vale e é muito preocupante. A professora Cândida da Costa da UFMA conta que ainda há muitos desafios que precisam ser superados, principalmente, no que envolve o papel do Estado, da sociedade e do Poder Judiciário. A docente acredita que o levantamento de dados é de extrema importância para erradicar o trabalho escravo e também vê a necessidade de um reforma agrária para possibilitar uma eficaz distribuição de terra.