Documento
Metadados
Título
Plataforma de Territórios Tradicionais - Sala de Atendimento ao Cidadão
Instituição ou Agente (pessoa ou instituição de referência)
Ministério Público Federal
Ano
2019
Descrição
A Plataforma disponibiliza link acima direto para a Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) , que consiste no canal de comunicação com o MPF. O SAC possibilita que o MPF receba representações, reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios. Qualquer usuário/a pode cadastrar uma manifestação ou consultar uma em aberto. Denúncia ou representação a respeito de irregularidades, ilegalidades ou falta de atendimento a demandas públicas na comunidade deve ser efetuada via SAC para gerar um procedimento no MPF e desencadear a atuação de procuradoras e procuradores da República.
Descrição Informativa
Essa é uma página do MPF dedicada à proteção dos direitos indígenas. Nela, você irá acessar um canal de denúncia contra irregularidades, ilegalidades ou falta de atendimento a demandas públicas relacionadas aos Povos Indígenas.
Ação em Direitos Humanos
Espaço de Denúncia
Assunto
Violação de Direitos | Povos Indígenas
Localização
Contato
(61) 3105-5100
