Por uma política reformada

Livro de professores da UFMG procura esclarecer, de forma didática, o sistema político brasileiro

Miguel Arcanjo Prado

menos de um mês das eleições que definirão os novos representantes do povo brasileiro, a política está no centro dos debates. Com o pleito tão próximo os questionamentos sobre a necessidade de uma reforma no sistema político nacional ganham força Nos últimos anos, essa discussão esteve presente no Departamento de Ciências Políticas (DCP) da UFMG e resultou no livro Reforma política no Brasil, publicado pela Editora UFMG, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Foca Lisboa Avritzer e Anastasia: livro disseca a política brasileira

Organizada pelos professores Leonardo Avritzer e Fátima Anastasia, a obra reúne 38 artigos de 42 acadêmicos do Brasil e do exterior. O livro foi lançado em Belo Horizonte durante o Seminário Internacional Representação e Participação Política no Brasil, realizado na UFMG e na Escola do Legislativo de Minas Gerais, na última semana (leia boxe).

Ainda em fase de amadurecimento, os sistemas políticos brasileiro e latino-americano são abordados na obra. “No Brasil, a democratização só ganhou força nos anos 80 e no começo dos anos 90 ainda era discutida a organização das instituições políticas. Tanto que tivemos um plebiscito em 1993, no qual se optou pela manutenção do presidencialismo”, lembra o professor Leonardo Avritzer.

O livro é dividido em três partes. A primeira traça um panorama da reforma política. Três artigos apresentam o assunto e refletem sobre a participação política no Brasil e em outros países latinos-americanos. A segunda parte é dedicada à explicação de conceitos do mundo da política. Lá estão detalhados assuntos polêmicos para a maioria da população, como política de cotas, financiamento de campanhas eleitorais, poderes e agenda do presidente. “O objetivo é tornar o livro acessível a qualquer leitor e não apenas para quem é da área”, conta Fátima Anastasia.

Ao todo, 31 artigos buscam explicar os processos que regem a República ou que, muitas vezes, acabam fazendo parte dela, mesmo quando entram como intrusos, como a corrupção. Outra questão que deixa o eleitor brasileiro bastante confuso, o troca-troca de partidos, também é analisada em um dos artigos.

Na terceira e última parte da obra, são apresentadas possíveis respostas à necessidade de mudança no “presidencialismo de coalizão”. Essa expressão define a situação vigente no Brasil, em que o presidente se elege, mas não consegue maioria no Congresso Nacional. Dessa forma, precisa fechar acordos com outras legendas para governar. Essas parcerias acabam gerando efeitos colaterais materializados nos escândalos políticos que atormentam Brasília, como o do mensalão, no ano passado. “O custo da obtenção da maioria é alto para o país”, avalia Avritzer. Fátima Anastasia revela que os especialistas ainda estão longe de um consenso sobre qual seria o melhor sistema. “Há quem defenda que o número de partidos seja reduzido, mas, na minha opinião essa pluralidade é necessária e ajuda a democracia. “O problema não está na construção política de apoios, mas, sim, quando essa construção é feita de forma ilícita”, afirma. “Existem vícios que são próprias do nosso país e não do sistema político apenas. O caixa-dois, por exemplo, não é exclusividade do mundo político. Ele é comum também nas empresas”, destaca Avritzer.

Representação política Pesquisadores brasileiros e estrangeiros participaram, em Belo Horizonte, de 31 de agosto a 1º de setembro, do Seminário Internacional de Representação Política no Brasil. No encontro, foi apresentado o resultado de estudo feito por pesquisadores da UFMG sobre a percepção que os deputados federais têm sobre a democracia brasileira, a relação que mantêm com seus partidos e a avaliação que fazem do papel de representantes da sociedade. Foram entrevistados 134 dos 513 parlamentares da Câmara Federal.

 

Livro: Reforma política no Brasil Páginas: 271 Organizadores: Leonardo Avritzer e Fátima Anastasia Edição: Editora UFMG, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Preço: R$ 40,00