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Nº 1622 - Ano 34
22.08.2008
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional a cobrança de taxas de matrícula nas universidades públicas obrigará a UFMG a rever sua política de assistência estudantil. É o que afirmam o reitor Ronaldo Pena e a vice-reitora Heloisa Starling em carta aberta à comunidade universitária. O julgamento do STF ocorreu no dia 13 de agosto, e a inconstitucionalidade da matéria foi aprovada por seis votos a quatro.
Na carta, Ronaldo e Heloisa garantem que a Universidade cumprirá a decisão, mas considerou inapropriado o entendimento da suprema corte brasileira. “A UFMG nunca cobrou qualquer taxa de matrícula, e sim uma contribuição ao fundo de bolsas, destinada, única e exclusivamente, à assistência estudantil.”
De acordo com os dois dirigentes da UFMG, a assistência estudantil prestada pela Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump) terá de ser reavaliada. “Cortes em programas serão inevitáveis e novos programas, pensados na vigência da contribuição ao fundo de bolsa, serão revistos e adequados aos recursos agora disponíveis”, assinalam.
Para Ronaldo e Heloisa, a decisão interrompe “uma tradição de solidariedade criada em 1929 e que viabilizou, seja o acesso, seja a formação, de incontáveis estudantes”. Segundo eles, a “composição social mais diferenciada e democratizada do corpo discente da UFMG” deve-se, em grande parte, à assistência prestada pela Fump, cujos programas apóiam mais de cinco mil estudantes, 20% do contingente de alunos da UFMG na graduação.
A decisão do Supremo é resultado do julgamento de recurso interposto pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, favorável a sete novos alunos daquela instituição que pleiteavam a suspensão da taxa. Para o TRF-1, a cobrança viola o artigo 206 da Constituição Federal, uma vez que as instituições públicas de ensino têm a obrigação de prestar ensino gratuito.
A UFG e outras instituições argumentaram que a taxa de matrícula não é cobrada como contraprestação pelo ensino público, mas para garantir igualdade de acesso e permanência, por meio de auxílio a alunos carentes (bolsas, transporte, alimentação e moradia).
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O espetáculo Próxima edição – espreme que sai sangue, da Cia. Malarrumada, é a atração do próximo Quarta Doze e Trinta, no dia 27, às 12h30, na Praça de Serviços, no campus Pampulha.
Dirigida por Eduardo Moreira, do Grupo Galpão, a montagem mergulha no universo do jornalismo sensacionalista, percorrendo o caminho que uma notícia faz até se tornar manchete de capa ou cair na boca do povo. A “trama” baseia-se em três notícias de jornal – Briga de amigos mata mulher, Punta del Este e Menina veneno –, que retratam histórias que passariam em branco se não fosse o apelo sensacionalista de seus desfechos e a curiosidade humana pela tragédia.
O Quarta Doze Trinta é uma promoção da Diretoria de Ação Cultural (DAC) e da Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CAC). A entrada é franca.
A UFMG é uma das 400 melhores universidades do mundo, segundo o ranking anual da Shanghai Jiao Tong University, da China, publicado este mês. A Universidade melhorou sua posição em relação ao levantamento do ano passado, no qual figurava entre as 500 primeiras colocadas.
A classificação leva em conta o desempenho das universidades em pesquisa acadêmica, número de publicações em revistas especializadas e premiações de alunos e equipes científicas. O ranking relaciona 503 instituições de ensino superior, apenas seis delas do Brasil. A brasileira mais bem colocada é a Universidade de São Paulo (USP), que está entre as posições 101 e 151 do levantamento. A Universidade de Campinas (Unicamp) figura entre o 201º e o 302º lugares. Em seguida, vêm a UFMG e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ambas situadas entre as posições 303 e 401. Completam a relação a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na faixa entre o 402º e o 503º lugares. A primeira colocada é a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Mais detalhes podem ser obtidos através de consulta ao site do ranking (www.arwu.org/rank2008/EN2008.htm).
A reportagem Gentileza urbana, publicada na edição 1.620 do BOLETIM, deixou de informar que Shakespeare Gomes foi o arquiteto responsável pela planta da Escola de Arquitetura da UFMG, unidade na qual atuou como professor. Ele também assinou o desenho de parte do jardim original, objeto da matéria. O espaço sofreu modificações na década de 60, com a construção do laguinho e a inserção de estátuas. A reforma atual, iniciada em 2006 e concluída neste mês de agosto, foi comandada pelo professor José Eustáquio Machado de Paiva, que recentemente assumiu a vice-diretoria da Escola.