Chapa 01
Bismarck Vaz da Costa e Lúcio José Vieira

PROGRAMA NOSSA UFMG

A Universidade é um dos instrumentos mais poderosos de que dispõe um povo para alcançar a plenitude de sua capacidade crítica e criativa, levando-o à contínua transformação em busca da felicidade. Sua capacidade transformadora depende fundamentalmente das inter-relações entre seus segmentos – docente, técnico-administrativo e discente –, que formam o tecido universitário. Cada um deles tem competência própria na estrutura acadêmica, em interconexão íntima, contínua e transparente com a sociedade que a mantém.

É dever da administração universitária desenvolver políticas que estimulem, organizem e propiciem a contínua evolução e capacitação desses segmentos, sempre priorizando o todo. Essas políticas só podem ser levadas a cabo quando respeitados os fundamentos que norteiam a prática universitária: criação de oportunidades para o desenvolvimento e estabelecimento de pesquisa científica com qualidade internacional; criação, aferição e validação de novas tecnologias; educação capaz de permitir ao intelecto humano a sua expressão livre em busca da qualidade de vida com preservação da natureza; criação de condições que favoreçam o estudante a dedicar-se integralmente ao seu propósito de desenvolvimento com compromisso social; estímulo à extensão e sua interação contínua com a sociedade; execução de políticas de recursos humanos.

O humanismo, o respeito pela vida e o compromisso com a verdade constituem os elementos primordiais que nos levarão a cumprir as metas propostas. Seguindo essa linha-mestra, apresentamos à apreciação da comunidade universitária nosso programa para administrar NOSSA Universidade no período de 2010 a 2014: o programa NOSSA UFMG.

1. REUNI e Ensino à Distância

Nossa Universidade sempre respondeu positivamente às convocações feitas pela sociedade ao longo de sua história. Em 1967, antecipando-se à necessidade de uma reforma do ensino superior, propôs um modelo que subsiste até hoje. Quando demandada para a criação de cursos noturnos em meados da década de 1990, respondeu imediatamente, aumentando o número de cursos e vagas no vestibular sem ampliar o número de docentes. Saímos de uma insípida situação nos anos 1970 para, em menos de 30 anos, nos tornarmos a melhor instituição federal de ensino do país.

Ao longo desses anos, a UFMG definiu claramente sua missão. Seu principal bem é sua qualidade, seu grande desafio é mantê-la. Em abril de 2007, a Presidência da República publicou o decreto que criou o Reuni (Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Nele propunha novas diretrizes para o ensino superior no Brasil. Apesar de criticarmos a forma como foi proposto, como um projeto de governo e não de Estado, o projeto Reuni é bem elaborado em seu todo, prevendo a expansão, adaptação e reestruturação das atuais instituições de ensino superior, antevendo os desafios que nos esperam em médio prazo.

Nossa Universidade fez parte do trabalho proposto no projeto aumentando em aproximadamente 35% o número de vagas na UFMG, mesmo não tendo garantia de que todos os recursos necessários a esta expansão seriam alocados. Entretanto, a reestruturação dos cursos e o desenvolvimento de infraestrutura necessária, imprescindível para a manutenção do ensino com qualidade, não foram feitos. O Reuni é uma realidade e uma responsabilidade assumida com o povo brasileiro. Será parte de nosso trabalho buscar os recursos necessários para sua implantação definitiva, sem onerar outros programas tradicionais da Universidade.

Terão prioridade em nossa administração a construção dos Centros de Atividades Didáticas (CADs) e as reformas das unidades acadêmicas para receber novos servidores técnico-administrativos em educação e docentes com seus respectivos laboratórios, assim como a busca de recursos para a assistência estudantil. A modalidade de ensino a distância terá nosso integral apoio como mecanismo excepcional de formação de professores. Para que a comunidade seja atendida adequadamente, sem perda de qualidade nos cursos presenciais, e para garantir a qualidade nos cursos a distância, investiremos fortemente nos laboratórios de graduação, na renovação das bibliotecas e na completa informatização das unidades e sistemas de controle acadêmico.

2. Fundações de Apoio

As fundações de apoio foram criadas dentro de um cenário no qual o Estado tinha como único mecanismo de controle de gastos a rigidez fiscalizatória de práticas medievais. Engessadas por esses procedimentos, a simples aquisição de um microscópio podia tomar proporções que desencorajariam qualquer pessoa. A pesquisa, mal iniciada na UFMG, não podia depender de tais práticas cartoriais se quisesse se desenvolver. A solução encontrada para contornar as dificuldades foi a criação das fundações de apoio como mecanismo para auxiliar os grupos de pesquisa em importações, compras e prestações de contas.

Ao longo do tempo, as fundações tornaram-se “independentes”, atuando em áreas para as quais não foram criadas. Acreditamos que as fundações de apoio devem estar focadas nas atividades-fim da Universidade: ensino, pesquisa e extensão, atendendo à comunidade com presteza e eficiência. Dentro desses parâmetros pretendemos rediscutir o relacionamento da Universidade com as fundações.

3. Hospital das Clínicas (HC)

O Hospital das Clínicas representa o mais importante programa de extensão da UFMG. O humanismo e o senso humanitário da Universidade estão impregnados de forma decisiva nessa tarefa que estabelece com a sociedade de todo o Estado de Minas Gerais, além de grandes contingentes populacionais do Brasil, inter-relação contínua em que ressaltam credibilidade, confidencialidade, respeitabilidade e defesa pela vida. O HC constitui-se em campo de treinamento para todas as unidades da área da saúde e com imensa potencialidade para todas as outras.

Seu financiamento, preservando a autonomia universitária, representa grande desafio para a Administração Central. Buscaremos recuperar o diálogo produtivo e a discussão de política comum entre os vários ministérios, áreas correlatas nacionais e internacionais, secretarias municipal e estadual de Saúde. Além disso, procuraremos a participação dos outros hospitais universitários e dos conselhos de saúde populares para balizar a missão do HC de excelência no ensino, na pesquisa e na extensão.

4. Reestruturação Administrativa

A administração pública no Brasil, em particular nas universidades, sempre foi paralisada por um número excessivo de procedimentos visando ao bom trato do bem público. Tratando de forma igual os desiguais, o poder público ignora as peculiaridades da universidade, principalmente no que se refere aos procedimentos realizados em laboratórios de pesquisa e hospitais universitários. Essas questões exigem novas soluções para que, no cumprimento da lei, possamos ultrapassar a esquizofrenia dos procedimentos administrativos impostos. Externamente, devemos sugerir caminhos para uma autonomia universitária que nos permita estruturar, nos limites da lei, os quadros de pessoal, elaborar planos de remuneração e programar gastos em função de novas necessidades. Internamente, devemos promover uma reestruturação administrativa que contemple as decisões colegiadas. O abandono dessa prática desestimulou a participação da comunidade nos órgãos colegiados. Para recuperá-la, propomos:

• Descentralização e desconcentração;
• Revisão dos recursos de capital e custeio com vistas ao aumento do percentual participativo para as unidades;
• Aumento do poder de decisão e participação dos órgãos colegiados: câmaras de departamento, colegiados de curso, congregações, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho Universitário;
• Criação da Prefeitura Universitária como unidade administrativa do patrimônio, obras, compras e manutenção dos campi, com o intuito de ordenar e agilizar procedimentos;
• Criação imediata da Pró-Reitoria para Assistência Estudantil com orçamento fixo, definido pelo Conselho Universitário;
• Regulamentação, pelo Conselho Universitário, dos cargos de assessoria;
• Regulamentação de projetos que funcionam de fato como órgãos complementares ou suplementares;
• Criação, dentro da Prefeitura, de seção especial para manutenção da infraestrutura para equipamentos de pesquisa;
• Reformulação da política de tecnologia da informação para atender às demandas acadêmicas, administrativas, científicas e das unidades;
• Ativação efetiva da Ouvidoria Universitária, com ouvidor eleito pela comunidade e com independência de ação em sua esfera de atuação;
• Ampliação da interatividade da Universidade com a sociedade com ofertas de programas de educação continuada, incluindo cursos de atualização e de recapacitação, presenciais ou a distância, de rápida duração, em resposta às necessidades do desenvolvimento humanístico, científico e tecnológico.

5. Recursos Humanos

A Administração de Recursos Humanos (ARH) não pode ser entendida como uma forma de conduzir os servidores na direção de produzir em função de objetivos imediatos. Pretendemos implantar uma ARH que tenha a função de desenvolver e reter servidores, alinhando seus objetivos aos da Universidade. Nesse novo cenário, a Universidade se obrigará à revisão de seus parâmetros de administração. A principal característica dessa revisão é a consciência de que a participação e o envolvimento dos servidores com objetivos organizacionais representam um diferencial estratégico. São os servidores que garantem flexibilidade e velocidade de adaptação aos serviços prestados. Somente por meio deles garantem-se qualidade, produtividade, aprendizagem e inovação permanentes, condições fundamentais para o sucesso de uma universidade contemporânea.

Para isso, devemos introduzir práticas para valorizar os corpos docente e técnico-administrativo em educação, recuperando as atribuições estatutárias dos órgãos de deliberação superior no que compete ao estabelecimento e acompanhamento das políticas de pessoal. Reorganizaremos a Pró-Reitoria de Recursos Humanos para que, com a assessoria das comissões de pessoal docente e de pessoal técnico-administrativo, bem como dos departamentos que lhe são subordinados, possa exercer as atribuições que lhe competem.

Implantaremos um programa de segurança e saúde. Envidaremos esforços para que a Universidade, no limite da lei, implante programas de valorização do servidor e qualidade de vida, incluindo benefícios indiretos, como creche e programas de assistência à saúde. Respeitaremos as decisões de ações judiciais transitadas em julgado, dando cumprimento às mesmas, sempre buscando a autonomia da Universidade. Desenvolveremos política de inserção dos servidores docentes e técnico-administrativos que contemple todas as etapas da carreira, com especial atenção aos recém-contratados.

6. Política Estudantil

O corpo discente representa a maior riqueza e a essência da Universidade. A sua formação requer condições para que possam florescer a crítica e a criação do conhecimento. Em nossa administração investiremos no estudante, incentivando o desenvolvimento de atitudes autônomas com relação à definição de seu percurso acadêmico, garantindo-lhe os meios materiais para que possa realizar seus estudos. Em particular:

• Incentivaremos a mobilidade estudantil, tanto interna quanto externamente à Universidade, permitindo ao discente ter experiências diversas daquelas encontradas na UFMG;
• Procuraremos atender aos portadores de necessidades especiais, facilitando seu acesso a atividades científicas, culturais e esportivas promovidas pela Universidade;
• Garantiremos aos estudantes do turno da noite acesso aos mesmos meios de manutenção e formação disponíveis aos alunos do diurno;
• Ampliaremos o número de bolsas acadêmicas mantidas pela UFMG;
• Incentivaremos a prática de esportes como elemento agregador;
• Criaremos pelo menos mais dois restaurantes universitários em função do aumento da comunidade nos próximos anos.

7. Internacionalização

Muitos departamentos da UFMG se desenvolveram de forma bastante acelerada nos últimos anos. O ensino, a pesquisa e a extensão praticados nesses departamentos têm um nível invejável, com grande volume de financiamento pelos órgãos de fomento e boa inserção internacional. Contudo, não podemos nos contentar com este panorama. É necessário fazer um esforço no sentido de desenvolver toda a UFMG, homogeneizando-a em um mesmo patamar, dentro das características de cada área. Sem dúvida, a internacionalização da Universidade é fator de primeira grandeza nesse desenvolvimento. Pretendemos incentivar e colaborar de forma efetiva em um esforço para a interconexão de áreas e a abertura da UFMG para a comunidade internacional com as seguintes ações:

• Facilitação para a vinda de pós-doutores de outros países para períodos de um a dois anos;
• Convites a professores visitantes para intercâmbio e cursos de curta duração;
• Visitas a universidades com o intuito de divulgar a UFMG e atrair novos estudantes;
• Estreitamento de relações e promoção de intercâmbio, em todos os níveis de interesse, com outras universidades;
• Criação de uma infraestrutura que possa facilitar a vinda e dar suporte a visitantes de outras instituições como identificação pessoal temporária, plano de saúde de curto prazo, vagas específicas nas moradias universitárias;
• Busca de parcerias com novos projetos e universidades.

8. Segurança e Reestruturação do Trânsito nos Campi

Constituem questões de grande impacto e que requerem contínuo desenvolvimento. Os problemas vivenciados pela UFMG equivalem aos de uma cidade de médio porte e devem ser tratados com o devido zelo e determinação. Propomos reformular a política de segurança e de uso das vias, discutindo com a comunidade opções de reestruturação e aproveitando a experiência e a tecnologia já postas em prática com sucesso por muitas prefeituras em todo o mundo.