Na manhã de 6 de dezembro de 2017, a rotina da UFMG foi interrompida por uma operação da Polícia Federal que conduziu coercitivamente gestores da Universidade sob o pretexto de se investigar supostas irregularidades na execução do Projeto Memorial da Anistia Política do Brasil. Um dos mais traumáticos episódios da quase centenária trajetória da Universidade é revisitado no documentário Esperança equilibrista: um marco da luta da universidade em defesa da democracia, produção da TV UFMG que estreia na próxima terça-feira, dia 17, a partir das 19h, no auditório da Reitoria, em sessão aberta à comunidade universitária.

Esperança equilibrista foi o nome dado à operação que levou gestores da UFMG à força para depor na sede da PF em Belo Horizonte. Ele foi ironicamente inspirado em trecho da música O bêbado e a equilibrista, de autoria de João Bosco e Aldir Blanc, que é considerada o hino da anistia política. O deboche gerou protesto do próprio João Bosco. “Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental”, escreveu o compositor à época, em nota de repúdio à operação da PF. Em entrevista à equipe do documentário realizada em sua casa, no Rio de Janeiro, o próprio músico leu a nota em uma das passagens mais marcantes do filme.

Imagem: TV UFMG

Em 90 minutos, Esperança equilibrista retrata os acontecimentos daquele dia na voz de seus protagonistas. Na avaliação de juristas e cientistas políticos ouvidos, foi uma operação ilegal e arbitrária. “Nenhuma das pessoas conduzidas oferecia risco de fuga. Não havia indício de qualquer tipo de tentativa de obstrução no processo de investigação. Elas não se recusaram a colaborar com a investigação até porque não foram convidadas anteriormente”, lembrou a professora Marjorie Marona, do Departamento de Estudos Políticos da UniRio e coordenadora do Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina. “Nada do que a lei previa, do ponto de vista da mobilização desse instrumento processual, estava presente ali”, acrescenta a professora, doutora em Ciência Política e mestre em Direito pela UFMG.

Aparato
A operação da PF mobilizou dezenas de policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Além das conduções coercitivas, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no prédio da Reitoria da UFMG e em outros endereços.

“Com todo esse aparato, em momento algum cogitou-se resistir, não ceder à ordem da autoridade, ainda que diante de uma abusividade, de uma ilegalidade”, recorda Fernando Jayme, professor da Faculdade de Direito, em entrevista à produção do documentário. “É de lamentar, porque montar um aparato dessa grandeza, com dezenas de policiais militares, com inúmeras viaturas, significa desperdício de recurso, é jogar dinheiro público no lixo”, avalia.

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais concluiu que a PF não havia comprovado a prática de crimes e pediu o arquivamento da investigação policial em junho de 2020. A decisão foi, posteriormente, homologada pela quinta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que também arquivou o inquérito civil que apurava supostas irregularidades na implementação do Memorial da Anistia Política.

“Foi um alívio fenomenal quando recebemos não só o parecer do Ministério Público aqui [em Minas], de que realmente não havia fatos concretos, não havia como sustentar as denúncias, mas principalmente quando voltou da Câmara do MPF, com decisão unânime de arquivamento dos dois inquéritos”, disse Sandra Goulart Almeida, reitora da UFMG desde 2018, em outro trecho da produção. “Mas a sensação que ficou foi de uma injustiça enorme, porque todos os jornais mostraram as nossas fotos, noticiaram a condução coercitiva, alardearam que havia desvio de não sei quantos milhões [de reais]”, lamenta.

Foto: Foca Lisboa | UFMG

“Eu sabia que era questão de tempo, que as acusações iriam cair como cartas de baralho se você soprasse; elas eram tão malfeitas e tão infundadas que o processo não parava de pé. Era questão de tempo, mas a gente ia ter que conviver com isso, era preciso ter paciência”, testemunhou Jaime Ramirez, em depoimento ao documentário.

Também figuram entre os entrevistados o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e o matemático Acioli Cancellier de Olivo, irmão do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier, que se suicidou após ser alvo de outra operação da PF, a Ouvidos moucos.

Mais do que resgatar um episódio traumático na vida da UFMG, Esperança equilibrista mostra que a operação não foi um fato isolado, mas parte de um modus operandi de um Estado policialesco que perseguiu universidades federais na segunda década deste século.

Os jornalistas Olívia Resende e Tiago de Holanda, da TV UFMG, são responsáveis pela direção e produção do documentário. Holanda também assina o roteiro.