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Nº
1330 - Ano 28 - 05.12.2001
UFMG lança programa para estimular "mecenato cultural"
Através de incentivos da Lei Rouanet, professores e funcionários
poderão financiar projetos da Universidade
partir
de agora, professores e funcionários ativos e aposentados da UFMG poderão
exercitar sua vocação de mecenas. Através do Programa
UFMG Cultura, lançado oficialmente pelo reitor Francisco César
de Sá Barreto na semana passada, eles terão a possibilidade
de destinar parte de seu imposto de renda a um fundo universitário
para projetos culturais. Inédito entre as universidades públicas
brasileiras, o Programa busca remover obstáculos e estimular doações
a iniciativas ligadas à área.
Durante a solenidade de lançamento, ocorrida na Escola de Música, no dia 28 de novembro, o reitor Francisco César de Sá Barreto ressaltou o pioneirismo da idéia, elogiada até pelo Ministério da Educação. "Minha expectativa é de que a comunidade universitária se surpreenderá com o Programa. Aguardo com ansiedade os frutos desta semente, cujo terreno tem sido muito bem preparado", disse. Participaram da cerimônia a vice-reitora Ana Lúcia Gazzola; o diretor-executivo da Fundep, Jacques Schwartzman; o diretor da Escola de Belas-Artes, Evandro José Lemos Cunha, e o da Escola de Música, Cláudio Urgel Pires Cardoso; e o diretor do Banco Bonsucesso, Jorge Lipiani.
Idealizado pela Assessoria Especial do Reitor para Assuntos Institucionais, através da Diretoria de Projetos Especiais, o Programa baseia-se num incentivo fiscal proporcionado pela legislação tributária brasileira. De acordo com a Lei Rouanet, os contribuintes podem destinar até 6% de seu imposto devido em doações para a área cultural, desde que optem pelo Modelo Completo de Declaração de Imposto de Renda (IR).
Por não ser muito conhecido, o mecanismo é utilizado de forma incipiente no Brasil. Além disso, dificuldades burocráticas tornam a idéia pouco atrativa. É que, para fazer a doação referente a 2001, por exemplo, a pessoa deve realizar a contribuição ainda este ano, e o dinheiro só será restituído em abril de 2002. No caso da UFMG, tal problema foi sanado. "A Fundep antecipará os recursos a serem doados. Apenas no ano seguinte é que cada contribuinte fará o ressarcimento à Fundação", explica a professora Vanessa Guimarães, diretora de Projetos Especiais da UFMG. A coordenação do programa ficará a cargo da Pró-Reitoria de Extensão.
O Programa foi muito bem recebido pelos primeiros professores que o conheceram. "A iniciativa não possui apenas implicação financeira, mas também afetiva. Professores e funcionários contribuirão, sem ônus, para o bem da própria Universidade que os abriga", ressalta o diretor da Escola de Arquitetura, Carlos Antônio Leite Brandão. "Cultura e arte são áreas que devem ser incentivadas na Universidade", completa Brandão.
A Universidade espera uma adesão efetiva de professores e funcionários ao Programa, o que poderá render doações ao fundo para projetos culturais de até R$ 1 milhão sobre os rendimentos tributáveis em 2001. Este montante corresponde, inclusive, ao valor necessário para executar os três projetos escolhidos para receber benefícios nesta primeira edição da iniciativa. São recursos para o Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (Cecor), ligado à Escola de Belas-Artes; para a restauração do espaço físico do Centro Cultural UFMG; e para aquisição de instrumentos musicais destinados às orquestras e bandas da Escola de Música. "A iniciativa dará novo vigor às atividades culturais na UFMG", ressalta o diretor da Escola de Música, Cláudio Urgel Pires Cardoso.
Poderão participar do Programa contribuintes da Universidade e da comunidade externa, além de empresas interessadas. A Fundep, no entanto, não antecipará os recursos a serem doados por pessoas sem vínculo empregatício com a UFMG. Os interessados em aderir à proposta devem preencher um termo de adesão, disponível no endereço www.ufmg.br/ufmgcultura ou através de fôlderes distribuídos nas unidades.
Até o dia 18 de dezembro, o documento deverá ser entregue à Diretoria de Projetos Especiais, no 5º andar da Reitoria, ou nos postos oficiais de recolhimento, espalhados pelos campi Pampulha e Saúde, no Núcleo de Ciências Agrárias, em Montes Claros, e no Instituto Casa da Glória, em Diamantina. A Diretoria também auxiliará os contribuintes a realizarem os cálculos das doações. O gerenciamento técnico do Programa UFMG Cultura será feito por técnicos do Banco Bonsucesso.
Mais informações sobre doações e cálculos
Banco Bonsucesso - telefone (31) 3339-5330
e-mail falecom@culturinvest.com.br - www.ufmg.br/ufmgcultura.