/Eduardo Luiz Gonçalves Rios-Neto

"Os diferentes não podem ser tratados como iguais"

m dos principais estudiosos brasileiros da relação entre população e trabalho, o professor Eduardo Gonçalves Rios-Neto, da Face, transformou-se numa das vozes mais críticas - e respeitadas - do projeto de primeiro emprego, considerado um dos pilares da política social do governo Lula.

Em estudo - denominado por ele de "nota técnica" - publicado no boletim do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério do Trabalho, Rios-Neto critica justamente o aspecto que o governo petista aponta como o maior trunfo do programa: a concessão de incentivos para o patrão que admitir jovens. Segundo ele, o governo do Rio Grande do Sul praticamente subsidiou a criação de empregos no estado. "O custo do programa foi elevado, e o impacto, pequeno", analisa o professor, nesta entrevista ao BOLETIM. Para ele, o sucesso de um programa de primeiro emprego depende da adoção de políticas diferenciadas para os segmentos que formam a juventude brasileira. "Se focalizarmos cada segmento com programas distintos, poderemos alcançar uma eficácia muito maior", defende.

Como nasceu essa pesquisa sobre geração de empregos para jovens?

No fundo, esse trabalho é menos do que uma pesquisa. É uma nota técnica que publiquei no boletim do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Ministério do Trabalho. Ela foi encomendada pelo Instituto e não reflete um trabalho de pesquisa contínuo sobre esse assunto. Aqui no Cedeplar, venho desenvolvendo pesquisas sobre população e trabalho e estudos na área de demografia da educação, por meio de convênio da UFMG com o Ministério da Educação. Foi a conjunção dessas duas linhas que me permitiu elaborar essa nota técnica.

Em seu estudo, o senhor sustenta que a renúncia fiscal não funciona como instrumento gerador de empregos para os jovens. Por quê?

Essa constatação não é tão clara assim no texto. Mas pude acompanhar esse assunto por causa da experiência na elaboração do programa do Aécio Neves (o professor Rios-Neto colaborou volunta-riamente na formulação da plataforma do agora governador Aécio Neves). Analisei algumas experiências de primeiro emprego e, particularmente, no Rio Grande do Sul, onde havia um programa bem-intencionado, bem-implementado, com suporte do governo de Olívio Dutra (PT). Para meu desencanto, vi que a idéia era boa, mas, em três anos de funciona mento, só gerou 18 mil empregos no estado. Dependendo da perspectiva, esse número pode ser alto ou baixo, mas é muito pequeno se considerarmos a expectativa gerada no processo eleitoral. Talvez não fosse assim, caso ele se limitasse a ser um projeto-piloto. Só que a população espera muito mais de um programa de primeiro emprego. Por outro lado, a experiência gaúcha foi implementada com custos muito elevados, já que o governo praticamente pagou para o empregador empregar. Portanto, em função deste custo elevado e do impacto, no meu entender pequeno, cheguei à conclusão de que é preciso mais estudo para implantar a idéia.

O senhor afirma que são necessários altos investimentos para empregar cerca de três milhões de jovens que não trabalham, não estudam, nem procuram emprego. Quem são essas pessoas?

São jovens que correm grandes riscos de cair na marginalidade social e até de se envolverem com a criminalidade. Na verdade, eles são cerca de 6,9 milhões de indivíduos e diferenciá-los por gênero é importante para ações de inclusão. Por exemplo, muitas mulheres estão se casando e/ou tendo filhos. E algumas delas preferem não combinar maternidade e trabalho. Entretanto, entre os homens (que somam quase 3 milhões) não se justifica encontrar jovens que não traba lham, não estudam, nem procuram uma ocupação. No caso da população masculina, temos um quadro mais claro de exclusão total.

É é caro investir nessas pessoas...

Exatamente. Devemos investir, mas, citando um colega nosso aqui da UFMG, o Cláudio Beato, uma política de emprego tradicional que serve para os outros não necessariamente serve para eles. Não dá para elaborar um programa de primeiro emprego para a população jovem sem fatiá-la em, pelo menos, três segmentos. E este é o grupo mais caro porque exige praticamente uma política de inserção social, de redução da criminalidade, de integração. Essa é uma política cara, que provavelmente demandaria recursos internacionais.

Dos 3,6 milhões de jovens brasileiros desempregados, há 1,7 milhão que estudam e querem trabalhar. Você sugere no seu estudo que o estágio seria uma boa solução de primeiro emprego para esse grupo. Mas isso não seria perigoso, à medida que o estagiário poderia ocupar a vaga de um profis-sional formado?

Esse risco existe, mas o estágio, na forma como definido na lei, não constitui uma relação de emprego. Em princípio, uma política de primeiro emprego através de estágio seria uma contradição, à medida que o estágio não configura uma relação trabalhista. Ele é mais barato, pois não carrega os chamados encargos trabalhistas. Daí essa resistência ao estágio por parte do movimento sindical e do Ministério Público, que já tenta configurá-lo como superexploração de mão-de-obra. Mas tudo é uma questão de regular o sistema. O melhor será desenvolver uma política pública que estabeleça um consenso sobre a forma adequada de conduzir uma relação profissional de estágio. Essa relação não pode ser somente de trabalho, mas também não podemos cair no argumento ingênuo de algumas pessoas que concebem o estágio como simples extensão da sala de aula. Estagiário que não rala muito não se torna bom profissional. O ganho de aprendizagem que o estágio gera para o estagiário e para a sociedade, em termos de qualificação e de socialização do ethos do trabalho, supera em grande medida a exclusão de um ou outro trabalhador formal do emprego. Um profissional que alcança o primeiro emprego depois de um estágio bem-feito é muito mais preparado do que alguém que não passou por essa experiência. O estágio resolve um problema premente da desocupação dos jovens, que representam o maior componente do desemprego e também, em médio prazo, traz ganhos de produtividade suficientes para compensar e gerar novos empregos indiretamente.

Essa política de estágio valeria apenas para estudantes de terceiro grau ou há a possibilidade de se contemplar também alunos do ensino médio?

Essa é a grande questão. A lei 6.494, que rege os estágios, é de 1977. Ela é velha, mas apresenta um detalhe que o mercado custou a captar. Todos pensavam que estágio valia apenas para estudantes de curso superior e para técnicos de nível médio. Na realidade, a lei faculta o estágio para qualquer estudante de curso médio. Desses 3,6 milhões de jovens desempregados, 1,7 milhão estudam, e entre eles um milhão cursam os níveis médio e superior. Minha impressão é de que - não tenho os números exatos - grande parte dos estagiários brasileiros é de nível superior. Mas há um espaço muito grande para geração de uma política pública de estágios para os alunos de cursos médios, o que vejo como extremamente po sitivo, principalmente porque, por definição, o estágio presume que as pessoas continuem trabalhando (após a conclusão do curso). Mas meu estudo mostra que não se pode tratar igualmente segmentos diferentes. O desperdício de recursos públicos seria muito grande. Se focalizarmos cada segmento com políticas distintas, poderemos alcançar uma eficácia muito maior.

Há ainda dois milhões de jovens que procuram empregos, mas que não estão na escola. O que pode ser feito por eles?

Esse é um segmento tão complicado - ou talvez até mais - quanto o dos excluídos. Esse seria o público-alvo de uma política de renúncia fiscal, que poderia produzir resultados mais efetivos. Trata-se de um grupo bastante heterogêneo, que precisa ser reinserido no sistema educacional, através de cursos intensivos, supletivos, etc. Há três dimensões extremamente importantes para os jovens: o ensino, o trabalho e a possibilidade de constituição familiar. Essas dimensões manifestam-se de forma diferenciada por sexo, e qualquer intervenção adequada precisa levar tais fatores em consideração.