Heloisa Starling

Ainda hoje sabemos muito pouco sobre os crimes cometidos pela ditadura contra as populações indígenas. O mais importante documento de denúncia sobre esses crimes – o “Relatório Figueiredo” – foi produzido pelo próprio Estado brasileiro e ficou desaparecido durante 44 anos – durante todo esse período a informação oficial era a de que o Relatório havia sido destruído em um incêndio. A alegação não procede. O Relatório foi encontrado quase intacto, por pesquisadores independentes, em 2013, com 5 mil páginas e 29 tomos – das 7 mil páginas e 30 tomos que constavam da versão original. Para escrever seu relatório, encomendado pelo general Albuquerque Lima, ministro do Interior, com o objetivo de apurar práticas de corrupção no Serviço Nacional do Índio – o órgão indigenista oficial brasileiro que antecedeu à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) –, o procurador geral Jader de Figueiredo Correia percorreu com sua equipe mais de 16 mil quilômetros, visitando 130 postos indígenas em todo o país.  

O resultado apresentado pelo procurador em seu Relatório é estarrecedor: matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades foram cometidas contra indígenas no país, principalmente pelos grandes proprietários de terras e por agentes do Estado. Figueiredo fez um trabalho de apuração impressionante: incluiu relatos de dezenas de testemunhas, apresentou documentos e identificou cada uma das violações que encontrou – assassinatos de índios, prostituição de índias, sevícias, trabalho escravo, apropriação e desvio de recursos do patrimônio indígena. Ele também apurou as denúncias sobre a existência de caçadas humanas de indígenas feitas com metralhadoras e dinamite atiradas de aviões, as inoculações propositais de varíola em populações indígenas isoladas e as doações de açúcar misturado a estricnina.

Os militares tinham um projeto de desenvolvimento em grande escala que articulava o programa econômico concebido no IPES e as diretrizes de segurança interna desenvolvida pela ESG e que pretendia realizar a integração completa do território nacional. Isso incluía um ambicioso programa de colonização que implicava no deslocamento de quase um milhão de pessoas com o objetivo de ocupar estrategicamente a região amazônica, não deixar despovoado nenhum espaço do território nacional e tamponar a área de fronteiras. Para seu azar, as populações indígenas estavam posicionadas entre os militares e a realização do maior projeto estratégico de ocupação do território brasileiro. Pagaram um preço altíssimo em dor e quase foram exterminados por isso.

Os documentos disponíveis são: Relatório Figueiredo; vídeos.

Para saber mais

DAVIS, Shelton H. Vítimas do Milagre; o desenvolvimento e os índios do Brasil. São Paulo: Zahar, 1978;

MARTINS, Edilson. Nossos índios, nossos mortos. Rio de Janeiro: CODECRI, 1978;

HEMMING, John. Die If You Must: Brazilian Indians in the Twentieth Century. Londres: Macmillan, 2003. 03 volumes.