Ao longo de anos dedicados ao ensino de gestão pública, convenci-me de que certos temas permanecem centrais para compreender a dinâmica política brasileira: a formação do Estado, a atuação dos grupos de interesse e as gramáticas que estruturam as relações entre Estado e sociedade.

Entre elas, destacam-se as quatro categorias formuladas pelo professor e cientista político Edson Nunes: clientelismo, corporativismo, insulamento burocrático e universalismo de procedimentos. Mais do que conceitos, elas descrevem formas históricas de articulação entre atores sociais e instituições públicas. Sua utilidade, porém, vai além da administração estatal e ilumina também o modo como a universidade organiza e tensiona ideias como pluralidade e neutralidade.

Não se trata de um debate abstrato. As universidades brasileiras, sobretudo as públicas, sempre refletiram dilemas mais amplos da vida nacional. Nelas se cruzam disputas sobre autoridade, legitimidade, distribuição de recursos, produção de conhecimento e definição do interesse público. O que ocorre em seu interior, portanto, diz respeito à própria qualidade da democracia.

Ao falar em neutralidade institucional, não me refiro a um espaço sem conflito ou desprovido de visões de mundo. Refiro-me a uma arquitetura capaz de impedir que governos, maiorias ocasionais ou grupos organizados convertam a universidade em aparelho de confirmação ideológica. A universidade não perde relevância quando abriga divergências; perde-a quando deixa de protegê-las.

Essa discussão ganha densidade histórica quando lembramos o que esteve em jogo durante a ditadura militar. A defesa da autonomia universitária e da liberdade acadêmica foi então uma frente decisiva da resistência democrática.

A universidade não perde relevância quando abriga divergências; perde-a quando deixa de protegê-las.

Professores, estudantes e pesquisadores foram perseguidos, silenciados e, em muitos casos, torturados por sustentarem interpretações dissidentes das impostas pelo regime. A universidade tornou-se alvo da repressão precisamente porque abrigava teorias críticas, perspectivas políticas divergentes e formas de pensamento consideradas subversivas.

Convém insistir nesse ponto porque a memória democrática brasileira frequentemente sofre encurtamentos convenientes. A repressão às universidades não foi efeito colateral da ditadura, mas estratégia deliberada de controle do pensamento e disciplinamento do dissenso.

Essa memória importa porque a universidade não é apenas espaço de transmissão de conteúdo. É também lugar de preservação da experiência histórica e elaboração crítica do passado. Quando perde essa dimensão, torna-se mais vulnerável a simplificações políticas, alinhamentos oportunistas e hegemonias momentâneas confundidas com consenso legítimo.

Por isso, a pluralidade não pode ser ornamento retórico. Em ambientes intelectualmente vivos, divergências teóricas e normativas coexistem não apesar da universidade, mas por causa dela. Defender a pluralidade é recusar a transformação da instituição em espaço de consagração de uma única sensibilidade moral ou política.

É nesse horizonte que se inscreve a defesa da neutralidade institucional presente no Manifesto pela Pluralidade e Liberdade Acadêmica, assinado por mais de 1.600 pessoas, em sua maioria docentes, além de estudantes. A iniciativa partiu de um grupo de 13 professores de diferentes universidades públicas, reunidos no Centro Maria Antônia (USP) para um seminário sobre pluralidade e liberdade de expressão no ambiente universitário atual.

A universidade não é apenas espaço de transmissão de conteúdo. É também lugar de preservação da experiência histórica e elaboração crítica do passado.

Não se trata de sustentar uma neutralidade epistemológica ingênua nem de reabilitar um positivismo tardio. O que está em questão é preservar um ambiente universitário capaz de acolher perspectivas divergentes sem coerção, intimidação ou patrulhamento ideológico.

Há aqui um paradoxo revelador. A neutralidade institucional, antes associada à resistência contra o autoritarismo, passou a ser lida por alguns setores como ameaça ou retrocesso. O que mudou para que a defesa da pluralidade passe a soar incômoda?

E mais: seria o alinhamento de parte da docência ao governo atual, alinhamento parcial que também assumo, um fator de retração diante do dissenso e, em casos extremos, de adesão a uma lógica patrimonialista na qual o serviço público serve ao soberano, e não ao público?

Parte da dificuldade decorre do fato de que “neutralidade” costuma ser confundida com indiferença moral. Mas indivíduos e instituições não se confundem. Professores e estudantes têm convicções e engajamentos; instituições republicanas, por sua vez, devem garantir procedimentos isonômicos, circulação de perspectivas e proteção contra arbitrariedades.

Defender a neutralidade institucional não significa suspender o juízo crítico nem igualar artificialmente argumentos melhores e piores. Significa impedir que a autoridade universitária se coloque a serviço da intimidação, do favorecimento ideológico ou da exclusão simbólica de posições legítimas. Significa também preservar critérios estáveis de recrutamento, promoção e reconhecimento acadêmico, para que pertencimentos políticos não se convertam em senhas tácitas de inclusão ou exclusão.

É nesse ponto que a hipótese de um novo patrimonialismo ganha relevância. Não apenas pela apropriação material do público pelo privado, mas pela apropriação simbólica da instituição por uma sensibilidade política que passa a falar em nome do todo. Quando isso ocorre, o dissenso deixa de ser entendido como dimensão normal da vida intelectual e passa a ser tratado como desvio moral ou sinal de ilegitimidade. O resultado é o empobrecimento do debate e a erosão silenciosa do pluralismo.

As categorias de Nunes ajudam a decantar esse debate. Entre elas, apenas o universalismo de procedimentos supõe uma aspiração consistente à neutralidade administrativa, baseada em regras impessoais e igualdade formal de tratamento. As demais operam por lógicas seletivas e revelam que a ação estatal raramente é neutra.

A impessoalidade não deve ser ridicularizada como fantasia liberal nem celebrada ingenuamente como realidade consumada. Seu valor reside precisamente em funcionar como horizonte regulador capaz de criticar favoritismos, arbitrariedades e exclusões travestidas de engajamento.

A contribuição de Nunes permanece atual justamente porque mostra que o Estado brasileiro nunca operou sob uma única lógica. Clientelismo, corporativismo, insulamento burocrático e universalismo de procedimentos coexistem e disputam primazia.

A universidade não está fora dessas gramáticas. Elas reaparecem quando redes de proximidade influenciam oportunidades, grupos organizados monopolizam legitimidade, decisões se blindam sob linguagem técnica ou procedimentos universais são relativizados em nome de urgências supostamente superiores.

O problema não é reconhecer essas tensões, mas naturalizá-las a ponto de tornar impossível distinguir disputa legítima de captura institucional.

Por isso, a impessoalidade não deve ser ridicularizada como fantasia liberal nem celebrada ingenuamente como realidade consumada. Seu valor reside precisamente em funcionar como horizonte regulador capaz de criticar favoritismos, arbitrariedades e exclusões travestidas de engajamento.

Defender a neutralidade institucional não significa eliminar o conflito, parte constitutiva da vida democrática. Significa recusar que qualquer grupo, independentemente do governo de turno, capture a universidade e transforme o espaço público do conhecimento em instrumento de fidelidade política.

Em democracias polarizadas, cresce a tentação de converter instituições em extensões da guerra política permanente. Tribunais, imprensa, escolas e universidades passam a ser avaliados menos por suas funções próprias do que por sua utilidade imediata na derrota do adversário. Quando essa lógica prevalece, o espaço público se estreita e a confiança institucional se torna refém de alinhamentos conjunturais.

A universidade pública tem responsabilidade acrescida. Financiada pela sociedade e investida de autoridade intelectual, deve responder ao país não com obediência ideológica, mas com independência crítica, excelência acadêmica e abertura ao contraditório.

No fundo, o debate sobre neutralidade institucional devolve à universidade uma pergunta antiga: ela existe para refletir a correlação de forças do presente ou para criar as condições intelectuais pelas quais a sociedade pode examinar criticamente a si mesma?

Se prevalecer a primeira alternativa, perderá sua singularidade e se tornará apenas mais um palco de confirmação de lealdades. Se escolher a segunda, terá de reafirmar, com serenidade e firmeza, que pluralidade não é concessão tática, mas princípio constitutivo de sua razão de ser.