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Parcerias e meios de implementação

14 de dezembro de 2021

 

Proteger o meio-ambiente em seus ecossistemas terrestre e aquático, erradicar as formas de pobreza e fome, além de assegurar que as pessoas tenham paz e prosperidade. Na Agenda 2030, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu algumas metas desafiadoras para que nos próximos anos os países alcancem o Desenvolvimento Sustentável. Aqui no Blog do Espaço!, discutimos, nos últimos meses, os 17 objetivos estabelecidos pela organização, e hoje, conheceremos o último deles. 

 

Créditos: ONU Brasil

 

Parcerias e conexões

Até então, os dezesseis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável apresentados no Blog do Espaço indicavam formas de agir no mundo, para a proposição da mudança nos eixos ecológico, social e econômico. No décimo sétimo, “Parcerias e meios de implementação”, a ONU estruturou ações específicas que possibilitassem que as demais metas e objetivos pudessem se tornar uma realidade mundial.

 

Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável” é o mote que guia o 17° Objetivo. No mundo contemporâneo, as conexões estão cada vez mais presentes. O avanço das ciências e tecnologias permitiram que o compartilhamento de ideias pudessem ser uma ferramenta mais simplificada para promoção da inovação. Entretanto, as circunstâncias são diversas, a depender de aspectos geográficos, históricos, econômicos e/ou sociais, e sendo assim, apenas uma robusta parceria global pode permitir que as ODS se tornem uma realidade.

 

Segundo o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), entre 2000 e 2014, a assistência oficial ao desenvolvimento de países já desenvolvidos aumentou cerca de 66%, enquanto em diversos outros países crises humanitárias foram causadas por conflitos, ou desastres naturais, que poderiam ser evitados. 

 

Agenda 2030

Considerando o 17° objetivo em específico, uma das principais metas indicam a importância da interação entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, garantido assim uma colaboração para o alcance da sustentabilidade, por meio de políticas que permitem a redução e reestruturação das problemáticas.

 

Como apontado pela Organização das Nações Unidas, todos os objetivos se conectam entre si, e possuem suas relevâncias  ligadas ao eixo econômico, social e ambiental. Desta forma, algumas ações ligadas à alguns objetivos possuem uma maior urgência, pois concentram um aspecto de base. Confira na ilustração abaixo:

 

Fonte: Organização das Nações Unidas – ONU Brasil

 

Veja todas as metas criadas pelas Nações Unidas para fortalecer a parceria mundial de desenvolvimento sustentável até 2030.

 

Finanças

 

17.1 Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas

17.2 Países desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em matéria de assistência oficial ao desenvolvimento [AOD], inclusive fornecer 0,7% da renda nacional bruta [RNB] em AOD aos países em desenvolvimento, dos quais 0,15% a 0,20% para os países menos desenvolvidos; provedores de AOD são encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 0,20% da renda nacional bruta em AOD para os países menos desenvolvidos

17.3 Mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de múltiplas fontes

17.4 Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas destinadas a promover o financiamento, a redução e a reestruturação da dívida, conforme apropriado, e tratar da dívida externa dos países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento

17.5 Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos

 

Tecnologia

 

17.6 Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, particularmente no nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo de facilitação de tecnologia global

17.7 Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em condições concessionais e preferenciais, conforme mutuamente acordado

17.8 Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacitação em ciência, tecnologia e inovação para os países menos desenvolvidos até 2017, e aumentar o uso de tecnologias de capacitação, em particular das tecnologias de informação e comunicação

 

Capacitação

17.9 Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e orientada da capacitação em países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular

 

Comércio

17.10 Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo no âmbito da Organização Mundial do Comércio, inclusive por meio da conclusão das negociações no âmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha

17.11 Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações globais até 2020

17.12 Concretizar a implementação oportuna de acesso a mercados livres de cotas e taxas, de forma duradoura, para todos os países menos desenvolvidos, de acordo com as decisões da OMC, inclusive por meio de garantias de que as regras de origem preferenciais aplicáveis às importações provenientes de países menos desenvolvidos sejam transparentes e simples, e contribuam para facilitar o acesso ao mercado

 

Questões sistêmicas

Coerência de políticas e institucional

17.13 Aumentar a estabilidade macroeconômica global, inclusive por meio da coordenação e da coerência de políticas

17.14 Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável

17.15 Respeitar o espaço político e a liderança de cada país para estabelecer e implementar políticas para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável

 

As parcerias multissetoriais

17.16 Reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento

17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias

 

Dados, monitoramento e prestação de contas

17.18 Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e confiáveis, desagregados por renda, gênero, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais

17.19 Até 2030, valer-se de iniciativas existentes para desenvolver medidas do progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto [PIB] e apoiem a capacitação estatística nos países em desenvolvimento

 

[Texto de autoria de Fernando Silva, assistente do Núcleo de Comunicação e Design]

 

Para saber mais:

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Blog do Espaço 

PNUD no Mundo – Objetivo 17: Parcerias e meios de implementação