Um grupo de pesquisadores da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da UFMG concluiu, no final do ano passado, o primeiro Censo de Recursos Humanos da Atenção Primária do Estado de Minas Gerais. Trata-se de uma detalhada radiografia sobre o processo de gestão e condições de trabalho dos profissionais que atuam na chamada atenção primária – o nível inicial de contato mantido entre a população e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Realizado pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde, o levantamento apresenta números substantivos, bem condizentes com o tamanho de Minas Gerais, Estado com 853 municípios e dimensão territorial similar à da França. O censo reúne informações sobre 55.801 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e agentes comunitários de saúde.
Os dados foram repassados por informantes designados nas 5.009 unidades básicas de saúde (UBSs). Os profissionais da atenção primária em Minas estão vinculados a dois modelos: o convencional, que é o chamado atendimento por demanda, no qual o usuário recorre a um posto de saúde quando julga necessário, e o Programa Saúde da Família (PSF), baseado numa filosofia preventiva e até proativa, já que os agentes comunitários de saúde chegam a visitar as pessoas em casa. O estudo envolveu 365 pessoas, das quais 330 ficaram encarregadas de coletar os dados.
Eixos
Um dos coordenadores do levantamento, o professor Allan Claudius Queiroz Barbosa, do Departamento de Ciências Administrativas da UFMG, explica que o censo está assentado em três eixos: remuneração, vínculo e tempo de trabalho. E diferentemente do que supõe o senso comum, a remuneração não chega a ser fator decisivo para fixação de um profissional de saúde numa determinada localidade.
“Há lugares muito pobres que oferecem ótimos salários para atrair e reter médicos, mas muitos profissionais acabam não se fixando nesses municípios porque levam em conta outras variáveis, como condições de trabalho, qualidade de vida, perspectivas de reciclagem e até a existência de boas escolas para os filhos”, exemplifica o professor.
Em relação ao vínculo, a equipe do Observatório constatou que as cidades menores são mais penalizadas. Cerca de 70% dos profissionais de saúde dos municípos de até cinco mil habitantes vinculados ao modelo convencional trabalham sob contrato administrativo, o que configura vínculo temporário. Já o tempo médio de trabalho dos servidores enquadrados no modelo PSF é de apenas cinco anos, o que praticamente coincide com o mandato de governos municipais.
“Em muitos lugares, as equipes de saúde são substituídas a cada troca de prefeito. Isso vai contra um princípio básico da atenção primária, segundo o qual é preciso que haja um vínculo mais duradouro entre os profissionais e as comunidades”, pondera o professor. Já nas maiores cidades de Minas – Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Uberlândia – a situação é quase inversa: 66% dos profissionais do modelo convencional são estatutários. Leia mais em reportagem publicada na edição1642 do Boletim UFMG.
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