Minas realiza primeiro censo dos profissionais de saúde

Conduzido por professores da UFMG, estudo reúne informações sobre mais de 55 mil servidores

Flávio de Almeida

m grupo de pesquisadores da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) concluiu, no final do ano passado, o 1o Censo de Recursos Humanos da Atenção Primária do Estado de Minas Gerais. Trata-se de uma detalhada radiografia sobre o processo de gestão e condições de trabalho dos profissionais que atuam na chamada atenção primária – o nível inicial de contato mantido entre a população e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Realizado pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde, o levantamento apresenta números substantivos, bem condizentes com o tamanho de Minas Gerais, Estado com 853 municípios e dimensão territorial similar à da França. O censo reúne informações sobre 55.801 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e agentes comunitários de saúde. Os dados foram repassados por informantes designados nas 5.009 unidades básicas de saúde (UBSs). Os profissionais da atenção primária em Minas estão vinculados a dois modelos: o convencional, que é o chamado atendimento por demanda, no qual o usuário recorre a um posto de saúde quando julga necessário, e o Programa Saúde da Família (PSF), baseado numa filosofia preventiva e até proativa, já que os agentes comunitários de saúde chegam a visitar as pessoas em casa. O estudo envolveu 365 pessoas, das quais 330 ficaram encarregadas de coletar os dados.

Eixos

Um dos coordenadores do levantamento, o professor Allan Claudius Queiroz Barbosa, do Departamento de Ciências Administrativas da UFMG, explica que o censo está assentado em três eixos: remuneração, vínculo e tempo de trabalho. E diferentemente do que supõe o senso comum, a remuneração não chega a ser fator decisivo para fixação de um profissional de saúde numa determinada localidade. “Há lugares muito pobres que oferecem ótimos salários para atrair e reter médicos, mas muitos profissionais acabam não se fixando nesses municípios porque levam em conta outras variáveis, como condições de trabalho, qualidade de vida, perspectivas de reciclagem e até a existência de boas escolas para os filhos”, exemplifica o professor.

Em relação ao vínculo, a equipe do Observatório constatou que as cidades menores são mais penalizadas. Cerca de 70% dos profissionais de saúde dos municípos de até cinco mil habitantes vinculados ao modelo convencional trabalham sob contrato administrativo, o que configura vínculo temporário. Já o tempo médio de trabalho dos servidores enquadrados no modelo PSF é de apenas cinco anos, o que praticamente coincide com o mandato de governos municipais. “Em muitos lugares, as equipes de saúde são substituídas a cada troca de prefeito. Isso vai contra um princípio básico da atenção primária, segundo o qual é preciso que haja um vínculo mais duradouro entre os profissionais e as comunidades”, pondera o professor. Já nas maiores cidades de Minas – Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Uberlândia – a situação é quase inversa: 66% dos profissionais do modelo convencional são estatutários.

Desdobramentos

O 1o Censo de Recursos Humanos da Atenção Primária do Estado de Minas Gerais abre caminho para uma série de estudos sobre o tema. A equipe do Observatório já tem engatilhadas outras pesquisas, que se dividem em duas vertentes. Uma é chamada de Radarh, caracterizada por estudos de menor duração – três a 12 meses – voltados para atender demandas específicas da gestão de recursos de saúde.

A outra prevê estudos mais aprofundados, que vão detalhar alguns aspectos apontados pelo Censo. Um deles pretende investigar, durante dois anos, as condições de atração e retenção dos médicos em Minas Gerais. Será um estudo amostral com 800 profissionais de 158 municípios, além de 16 grupos focais.

Observatório quer alcançar outras dimensões do mundo do trabalho O Observatório de Recursos Humanos em Saúde é uma das 14 estações de trabalho credenciadas no Brasil pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para realizar estudos sobre a gestão de recursos humanos em Saúde. Seu principal objetivo é oferecer subsídios para a elaboração de políticas públicas. “Até agora, a gestão de Recursos Humanos em saúde sempre trabalhou numa perspectiva de capacitação para o exercício do trabalho. Com o Observatório, pretendemos englobar outras dimensões, como processos e a própria organização do trabalho”, explica a professora Júnia Marçal Rodrigues, coordenadora-executiva do Observatório. A iniciativa envolve UFMG, Secretaria de Estado da Saúde, Opas e Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (Rorehs). Sua criação foi oficializada em julho de 2005.

 

Projeto: Observatório de Recursos Humanos em Saúde

Equipe da UFMG: Allan Claudius Queiroz Barbosa (coordenador-geral), Júnia Marçal Rodrigues (coordenadora-executiva), Ignez Helena Oliveira Perpetuo (pesquisadora sênior), Núbia Costa da Silva e Raquel Braga Rodrigues (pesquisadoras assistentes)

Principais financiadores: Secretaria de Estado da Saúde, Ministério da Saúde, Opas, CNPq e Fapemig

Endereço eletrônico: www.face.ufmg.br/observatorio