Universidade Federal de Minas Gerais

Reitor da UFMG participa de debate no Senado sobre fundações de apoio e gestão de C&T

quarta-feira, 15 de abril de 2009, às 9h39

O reitor da UFMG, Ronaldo Tadêu Pena, participa, nesta quarta-feira, dia 15 de abril, de audiência pública no Senado Federal sobre a situação das fundações de apoio às universidades e o futuro do gerenciamento de ciência e tecnologia no país. A audiência será realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, e foi proposta por seu presidente, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Além de Ronaldo Pena, foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, e o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis.

Segundo Flexa Ribeiro, em declaração enviada à equipe deste Portal, os senadores receberam informações de que o acórdão 2.731/2008 do TCU impôs muitas restrições ao funcionamento das fundações de amparo à pesquisa. "A decisão do Tribunal acabaria por gerar problemas como atrasos na execução de projetos de pesquisa em todo o país. Nossa intenção é ouvir o que de fato ocorre e discutir como poderíamos contribuir para encontrar um entendimento. O que não podemos é ter um processo que só trava ao invés de acelerar a pesquisa e a ciência no Brasil", afirmou o senador.

A UFMG foi uma das 16 universidades federais que tiveram termos de seu relacionamento com as respectivas fundações – no caso, a Fundep (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa) – questionados pelo TCU. A Universidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) – do qual obteve liminar favorável – por discordar do conteúdo do acórdão e para resguardar a autonomia universitária, no que se refere, por exemplo, à definição dos projetos e ações necessários ao seu desenvolvimento institucional (obras de infraestrutura não foram consideradas pela decisão do TCU como objeto de apoio pelas fundações).

No último dia 25 de março o TCU revogou por 365 dias o item que proibia às fundações de apoio das instituições federais de ensino superior, entre elas a Fundep, o direito de receber e fazer a gestão dos recursos financeiros repassados por agências, fundos e órgãos do governo, e destinados ao fomento da pesquisa científica e tecnológica (leia mais).

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