Reitor da UFMG participa de debate no Senado sobre fundações de apoio e gestão de C&T

quarta-feira, 15 de abril de 2009, às 9h39

O reitor da UFMG, Ronaldo Tadêu Pena, participa, nesta quarta-feira, dia 15 de abril, de audiência pública no Senado Federal sobre a situação das fundações de apoio às universidades e o futuro do gerenciamento de ciência e tecnologia no país. A audiência será realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, e foi proposta por seu presidente, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Além de Ronaldo Pena, foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, e o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis.

Segundo Flexa Ribeiro, em declaração enviada à equipe deste Portal, os senadores receberam informações de que o acórdão 2.731/2008 do TCU impôs muitas restrições ao funcionamento das fundações de amparo à pesquisa. "A decisão do Tribunal acabaria por gerar problemas como atrasos na execução de projetos de pesquisa em todo o país. Nossa intenção é ouvir o que de fato ocorre e discutir como poderíamos contribuir para encontrar um entendimento. O que não podemos é ter um processo que só trava ao invés de acelerar a pesquisa e a ciência no Brasil", afirmou o senador.

A UFMG foi uma das 16 universidades federais que tiveram termos de seu relacionamento com as respectivas fundações – no caso, a Fundep (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa) – questionados pelo TCU. A Universidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) – do qual obteve liminar favorável – por discordar do conteúdo do acórdão e para resguardar a autonomia universitária, no que se refere, por exemplo, à definição dos projetos e ações necessários ao seu desenvolvimento institucional (obras de infraestrutura não foram consideradas pela decisão do TCU como objeto de apoio pelas fundações).

No último dia 25 de março o TCU revogou por 365 dias o item que proibia às fundações de apoio das instituições federais de ensino superior, entre elas a Fundep, o direito de receber e fazer a gestão dos recursos financeiros repassados por agências, fundos e órgãos do governo, e destinados ao fomento da pesquisa científica e tecnológica (leia mais).

17/abr, 5h56 - Encontro de bibliotecas universitárias recebe inscrição de trabalhos até dia 30

17/abr, 5h55 - Astronomia amadora será assunto do Café com Conhecimento deste sábado

17/abr, 5h55 - Oficinas e intervenções marcam Dia Internacional da Dança

17/abr, 5h55 - Centro Cultural UFMG comemora 25 anos com exposições, espetáculos e oficinas

17/abr, 5h54 - Inovações pedagógicas e formação docente em Cabo Verde são tema de debate na FaE

17/abr, 5h54 - Conservatório recebe músicos brasileiros e estrangeiros para festival de piano

16/abr, 15h28 - Comissão de Ética apresenta metas de atuação para este ano

16/abr, 14h23 - TV UFMG antecipa horário de exibição do programa Dois Pontos

16/abr, 12h14 - Competição de plano de negócios da Escola de Engenharia inscreve até dia 26

16/abr, 5h57 - 'Tarifa zero' no transporte público será discutida nesta quarta pelo programa Dois Pontos, da TV UFMG

16/abr, 5h56 - Paulo César Pinheiro é a atração de hoje do projeto 'Retratos de artista'

16/abr, 5h55 - Iniciação científica júnior do Coltec seleciona orientadores entre professores da UFMG

16/abr, 5h54 - Jornalista brasileira relata cotidiano e costumes do povo israelense em palestra na Fale

16/abr, 5h52 - Com repertório contemporâneo, pianista Lidia Bazarian se apresenta esta noite na Escola de Música

16/abr, 5h52 - Alunos de licenciaturas em Letras, Biologia e Matemática podem concorrer a bolsas em universidades francesas

Classificar por categorias (30 textos mais recentes de cada):
Artigos
Calouradas
Destaques
Eleições Reitoria
Encontro da AULP
Eventos
Festival de Inverno
Festival de Verão
Gripe Suína
Jornada Africana
Libras
Mostra das Profissões
Mostra das Profissões 2009
Mostra Virtual das Profissões
Notas à Comunidade
Notícias
O dia no Campus
Pesquisa
Pesquisa e Inovação
Residência Artística Internacional
Reuni
Semana do Conhecimento
Sisu
Sisu e Vestibular
UFMG 85 Anos
Vestibular

Arquivos mensais:
abril de 2014 (148)
março de 2014 (201)
fevereiro de 2014 (229)
janeiro de 2014 (130)
dezembro de 2013 (180)
novembro de 2013 (282)
outubro de 2013 (280)
setembro de 2013 (233)
agosto de 2013 (229)
julho de 2013 (202)
junho de 2013 (209)
maio de 2013 (248)
abril de 2013 (247)
março de 2013 (186)
fevereiro de 2013 (155)
janeiro de 2013 (163)
dezembro de 2012 (145)
novembro de 2012 (226)
outubro de 2012 (258)
setembro de 2012 (220)
agosto de 2012 (212)
julho de 2012 (177)
junho de 2012 (195)
maio de 2012 (243)
abril de 2012 (212)
março de 2012 (220)
fevereiro de 2012 (159)
janeiro de 2012 (151)
dezembro de 2011 (168)
novembro de 2011 (222)
outubro de 2011 (266)
setembro de 2011 (273)
agosto de 2011 (277)

Expediente