Comissão Gestora Local
COMISSÃO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DO PRÓ-SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CGALPS
Durante o ano de 2006 e início de 2007 consolidou-se em Belo Horizonte um fórum de acompanhamento dos projetos Pró-Saúde com representantes dos cursos de graduação envolvidos (Enfermagem, Medicina e Odontologia) e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Horizonte (SMSA/BH).
Em 2007 e 2008 a comissão, agora definitivamente reconhecida como Comissão de Gestão e Acompanhamento Local do Pró-Saúde do Município de Belo Horizonte desenvolveu as seguintes linhas de trabalho:
1- Acompanhamento do desenvolvimento dos projetos, particularmente na assessoria às coordenações no que tange à execução financeira e destinação provisória e definitiva dos bens patrimoniais.
2- Discussão do Projeto Território Escola Distritos Sanitários Venda Nova, Norte e Pampulha, apresentado pela SMSA/BH com vistas a estabelecer campos de estágio na graduação priorizando populações com grande vulnerabilidade social e sanitária.
3- Redefinição com a SMSA/BH dos cenários de prática a serem ampliados pelos cursos, tendo em vista os projetos Pró-Saúde I.
4- Organização do Seminário Regional II do Pró-Saúde, Região Sudeste I realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2007, com a participação dos projetos vinculados à UFMG, PUC/MG, Universidade José Rosário Vellano (UNIFENAS), Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Universidade Federal de Montes Claros.
5- Organização do I Seminário Municipal do Pró-Saúde realizado no dia 28 de setembro de 2007 com os seguintes objetivos: 5.1) ampliar nos espaços institucionais o conhecimento do Pró-Saúde e dos seus efeitos indutores para a mudança nos currículos de graduação, 5.2) socializar os princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais e sua relação com o Pró-Saúde, 5.3) aprofundar as parcerias entre os processos de formação profissional e a Política da Atenção Básica da SMSA/BH considerando as experiências de articulação entre o ensino e o serviço no município.
6- Organização da 1ª Oficina de Integração Ensino-Serviço realizada em 17 de outubro de 2007, com o objetivo de identificar alternativas de trabalho segundo os eixos do Pró-Saúde (orientação teórica, cenário de prática e orientação pedagógica).
7- Elaboração dos relatórios do I Seminário Municipal do Pró-Saúde e 1ª Oficina de Integração Ensino-Serviço e devolução para as instituições parceiras.
8- Participação na elaboração dos projetos Pró-Saúde II apresentados em resposta ao Edital de Convocação nº 13 de 11 de dezembro de 2007.
9- Participação dos membros da comissão no II Seminário Nacional do Pró-Saúde realizado na cidade de Brasília nos dias 29 e 30 de maio de 2008.
10- Avaliação da trajetória da comissão no final de 2008 e definição das seguintes metas: retomar com regularidade as atividades da comissão, investir em um plano de comunicação para maior visibilidade do Pró-Saúde, fortalecer os projetos de integração ensino-serviço em andamento, e realizar uma mostra dos projetos Pró-Saúde do município de Belo Horizonte.
Em 2009 a CGALPS:
1 – Ampliou a representatividade dos projetos, e trabalhou no sentido de um maior envolvimento dos atores da integração ensino-serviço com a comissão.
2 - Elaborou uma minuta de um Regimento Interno que garantiu a clareza dos objetivos da comissão, sua composição e método de trabalho.
3 - Elegeu uma nova coordenação.
4 - Desenvolveu o resgate histórico e crítico dos projetos vinculados ao Pró-Saúde (objetivo do projeto, cursos envolvidos, atividades e ações programadas para 2009 e 2010, etapa atual de desenvolvimento, dificuldades encontradas, demandas para a CGALPS); discutiu o Plano Diretor da SMSA/BH, o Plano Macro Estratégico da Secretaria Municipal de Saúde – Belo Horizonte Cidade Saudável, e realizou um resgate histórico das ações da comissão como atividades necessárias para homogeneizar conceitos e informações com os novos atores.
5 - Retomou as propostas registradas no final de 2008 e encaminhou de forma prioritária as seguintes ações: acompanhamento dos projetos; investimento na divulgação/comunicação do Pró-Saúde para o serviço, academia e sociedade; promoção de atividades de formação e facilitadoras do processo de articulação ensino-serviço; indicação para os cursos de graduação das oportunidades da articulação ensino-serviço tendo em vista o calendário anual das ações da SMSA/BH.
6 - Participou da organização da visita da comissão assessora do Pró-Saúde para projetos Pró-Saúde II promovida pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES)/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em dezembro de 2009.
Em 2010 a CGALPS:
1- Articulou a autorização e convite para que os estudantes com atividades curriculares na rede participassem das Oficinas de Capacitação para Qualificação da Atenção Básica, que são parte das ações de reorganização da atenção à saúde no município.
2- Participou do I Seminário do Pró-Saúde II da UFMG como atividade de retomada do projeto após liberação dos recursos em maio de 2010.
3- Organizou a 1ª Mostra do Pró-Saúde com o objetivo de compartilhar com a comunidade as atividades desenvolvidas pelos projetos Pró-Saúde e Pet-Saúde.
4- Estruturou o Portal Pró-Saúde/Pet-Saúde do Município de Belo Horizonte com os seguintes objetivos: 1- divulgar os projetos e suas realizações, 2- permitir a interface web entre as instituições, 3- prestar contas dos recursos, 4- disponibilizar meio de comunicação entre os atores dos projetos e com a comunidade, 5- armazenar e divulgar os portfólios dos grupos tutoriais do Pet-Saúde.
5- Encaminhou a valorização e o reforço das atividades de integração ensino-serviço no sentido da maior aproximação entre os projetos e as UBS, com o intuito de identificar ações com foco interdisciplinar e multiprofissional, e de acordo com a demanda de cada unidade.
6 – Participou do Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (19 a 21 de julho) onde apresentou sua experiência de Comissão Gestora na condição de destaque para apresentação oral.
7- Pretende pautar para deliberação convite a representes de outros projetos do município também vinculados à Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
4 Conclusão
A trajetória da CGALPS do Município de Belo Horizonte mostrou um desenvolvimento positivo principalmente no período de sua consolidação, e mais recentemente nos anos de 2009 e 2010. Percebe-se que a necessidade de um maior investimento na execução dos projetos Pró-Saúde e Pet-Saúde pode levar a um esvaziamento da comissão. Outro desafio é garantir a presença da representação estudantil e dos trabalhadores da rede vinculados às UBS. Particularmente hoje no município, a realização de múltiplas atividades com o objetivo de ampliar a qualificação da atenção à saúde tem exigido uma maior aplicação de tempo dos trabalhadores do serviço. Quanto a representação estudantil, a agenda da comissão nem sempre é compatível com a disponibilidade dos estudantes. Esse fato é agravado pela alteração semestral dos horários ocupados pelas atividades da graduação. Esses fatores dificultam a manutenção das representações. Esses nós críticos deverão ser enfrentados pela comissão. De forma geral a CGALPS tem respondido adequadamente aos objetivos previstos pelo Pró-Saúde.
Em 2011 a CGALPS produziu a 2ª Mostra Pró-Saúde e Pet-Saúde de Belo Horizonte, ocorrida no dia 17 de setembro: