A demarcação de terras indígenas foi regularizada na constituição de 1988, quando foi estabelecido que os direitos dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles são de natureza originária e que os indígenas têm a posse das terras que são bens da União.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), há cerca de 300 povos indígenas e 462 Terras Indígenas regularizadas no Brasil, o que corresponde a 12,2% do território nacional.
Para o professor Rubem Caixeta de Queiroz, do departamento de Antropologia da UFMG, não haverá dissolução dos conflitos por terra antes que sejam tomadas certas medidas por parte do governo. “Não vejo muita perspectiva hoje de esses conflitos serem resolvidos. O Estado precisava colocar à disponibilidade dos órgãos competentes, no caso a Funai, recursos financeiros para indenizar essas ocupações de boa-fé, para reassentar, quando for o caso, colonos que ocuparam as terras indígenas”, disse o professor em entrevista ao Jornal UFMG, da Rádio UFMG Educativa (104,5), nesta sexta-feira, 14.
Ouça, na íntegra, a reportagem de Maria Dulce Miranda.
Rubem Caixeta será um dos participantes da mesa-redonda Direitos Territoriais Dos Povos Indígenas: Avanços e Retrocessos Em Perspectiva Antropológica, que será realizada na segunda-feira, 17, às 15h30, no Auditório 1 da Faculdade de Ciências Econômicas (Face). A atividade integra a SBPC Afro e Indígena. Confira a programação.