Gesta: mais que uma sigla, um anseio

Maria Isabel Rios Roque*

De quem depende que a opressão prossiga? De nós.
De quem depende que ela acabe? Também de nós.

Bertolt Brecht (Elogio da dialética)

á se vão mais de três anos de uma tentativa frustrada de ver os servidores técnicos e administrativos da UFMG receberem um tratamento igualitário em relação às gratificações. Em novembro de 1999, peguei carona no artigo GED e a Universidade que queremos, da professora Dirlene Marques, da Face, publicado na edição 1.256 do BOLETIM, para colocar em discussão o que chamei de Gratificação de Estímulo aos Servidores Técnicos e Administrativos (Gesta). Escrevi o texto Gesta - um gesto possível?, mas não obtive sucesso. O artigo não foi publicado na seção Opinião, do BOLETIM, como sugeri.

O texto trazia a seguinte reflexão: enquanto os professores tinham uma gratificação regulamentada, que poderia ser discutida e aprimorada, nós, servidores técnicos e administrativos, sequer a tínhamos - e ainda hoje não temos perspectivas de consegui-la. Não temos plano de carreira adequado, e o máximo de progressões que podemos atingir por titulação é de três níveis, significando pouco mais de 12% em nosso salário, ao longo da vida funcional.

Agora, no auge do momento em que a esperança venceu o medo, percebi que é hora de ter a ousadia de tentar outra vez. Para sensibilizar meus colegas, vou recorrer ao princípio do cooperativismo, que estimulou os artesãos ingleses a se unirem para superar as adversidades econômicas provocadas pela Revolução Industrial do século XIX, que os excluiu das fábricas.

Não imagino a Gratificação de Estímulo aos Servidores Técnicos e Administrativos (Gesta) como uma iniciativa do Ministério da Educação. Há oito anos, os salários dos servidores federais não são devidamente reajustados, em que pese a taxa de inflação do período. Diante da também inegável perda do poder aquisitivo do seu servidor, em especial do técnico e administrativo, a UFMG pode - e deve - complementar os ganhos desses funcionários de maneira variável. Isso pode ser viabilizado com recursos captados em programas de extensão, prestação de serviços, consultorias e outros trabalhos do gênero. Alguns servidores (docentes, técnicos e administrativos) já se beneficiam desses mecanismos de remuneração variável, só que de forma isolada, em determinadas unidades acadêmicas.

Levantamento informal realizado em 2001 por uma funcionária da Pró-Reitoria de Pesquisa revelou que, na época, a implantação do Fundo de Incentivo ao Funcionário (FIF) na Universidade era realidade apenas em seis unidades acadêmicas. Cinco estudavam a possibilidade de implantá-lo, uma estava prestes a criá-lo, e as demais deram a entender que sequer tinham ouvido falar sobre o assunto.

A idéia é de que a Gesta contemple tanto aqueles que já são beneficiados, em alguma escala, por gratificações, como também os servidores que ainda não têm acesso a qualquer tipo de reconhecimento pecuniário também os servidores que ainda não têm acesso a qualquer tipo de reconhecimento pecuniário. A Gesta poderia ser criada com o percentual de recursos que cabe à UFMG no processo de prestação de serviços (vide Resolução 10/95), somado a outras fontes de recursos. Estas verbas seriam alocadas em um único fundo e repassadas em cotas-partes a todos os servidores, sem exceção. Como critério de distribuição, poderiam ser utilizadas avaliações de desempenho (feitas por chefes, pares e pelo próprio servidor, a auto-avaliação).

O estímulo, como a própria palavra diz, é o que nos permite caminhar. Se ele falta, para que lutar? Um exemplo: em 1997, a UFMG, em parceria com a Uemg e a Fundação João Pinheiro, ofereceu, com recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT), um curso de especialização em Gestão Estratégica Universitária, para alguns de seus servidores. Para a maioria dos participantes, o curso não trouxe um centavo de real a mais em seus vencimentos, ainda que indiretamente. Para que então se aperfeiçoar? Não será melhor fingir que trabalhamos, enquanto fingem que o nosso trabalho é importante?

Com o engajamento da comunidade universitária, somado ao interesse dos gestores da Universidade, a Gesta pode-se tornar realidade. Afinal, após oito anos de descaso do governo federal, que achatou salários e cerceou direitos, as dificuldades financeiras não se restringem a poucos -é realidade da maioria.

Encerro esse artigo com uma mensagem. Universidade é sinônimo de universalidade, totalidade. É para essa totalidade que desejo a Universidade. Por isso, acredito na Gesta como um gesto possível, um sonho isolado que se transformará em realidade coletiva. Quem sabe podemos assentar-nos à mesa e traçar a Universidade que queremos?

*Auxiliar-administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa