Educação para a Democracia

Lauro Morhy (*)

 

legislador grego Clístenes instaurou institucionalmente a democracia em Atenas, há 2.511 anos. Os cidadãos - adultos masculinos nascidos em Atenas - passaram a decidir os destinos da pólis na ágora, a praça pública.

Era a chamada democracia direta. Demokratia: os cidadãos (demos) detinham o poder político (kratos) do Estado. Em seu famoso discurso fúnebre, o Epitáfio, Péricles a definiu: "o regime ateniense se chama democracia, pois o governo do Estado não está nas mãos de poucos, mas de muitos".

Hoje, uma das definições de democracia mais usadas diz que "é a forma de governo baseada na soberania popular e na distribuição eqüitativa do poder".

Em 25 séculos, desde que foi criada, a democracia floresceu, nos seus primeiros tempos, entre os gregos e, nos dois últimos séculos, sobretudo na Europa e na América do Norte.

Entretanto, nos nossos dias, um exame panorâmico pode facilmente revelar que apenas 1/5 dos mais de 6 bilhões de habitantes da Terra vive em países que podem ser considerados democráticos, os quais somam apenas 80 dos cerca de 200 Estados-Nações.

Mas, mesmo com essa realidade numérica, podemos dizer que tal regime é, hoje, mais popular entre os povos do mundo do que jamais o foi no passado. Isso porque o consideramos como o melhor dos regimes políticos.

O povo brasileiro optou pelo regime democrático, mas podemos considerar que o mesmo ainda está se consolidando. Ainda frágil é nossa democracia.

Pesquisa realizada em 1997 revelou que a percentagem de brasileiros que preferem a democracia a qualquer outro regime era de 30%. Esse percentual varia de acordo com a situação econômica do país. Quando o bolso vai mal, as pessoas tendem a punir não apenas os dirigentes públicos, mas também o próprio regime.

Assim, qualquer pessoa ou regime que prometa resolver a situação econômica pode servir. O mesmo ocorre na maioria dos países da América Latina.

Outra constatação que facilmente se pode fazer é o que chamaríamos de "democracia de mão única", em que as pessoas esperam, cobram e criticam medidas e soluções, mas não fazem a sua parte. É aí que entra a responsabilidade de cada cidadão. Devemos nos esforçar para fortalecer e aprimorar a democracia.

A prática democrática é importante, mas é fundamental que seja precedida e acompanhada da Educação para a Democracia (EPD), algo bem mais importante e profundo do que a instrução cívica ou de política geral.

A EPD nunca se fará por imposição, como doutrina oficial ou nacional, mas como uma oportunidade primeira de prática da liberdade individual.

A Educação para a Democracia requer basicamente: formação intelectual, informação, educação moral e consciência ética, e educação do comportamento.

O moderno cidadão do mundo precisa aprender a fazer escolhas conscientemente para tomar decisões, libertando-se da propaganda dominadora e do marketing impositivo. Isso requer formação intelectual e uma cultura mais evoluída.

Educação moral e consciência ética requerem razão e sentimentos e, portanto, estratégias especiais em EPD. A moral e a ética que se ensinam precisam ser as que realmente se praticam.

Quanto ao comportamento, é importante que os cidadãos cultivem hábitos de tolerância, de cooperação e solidariedade, respeito ao bem público, aos direitos humanos e à vontade da maioria, entre outros comportamentos.

Não pode haver democracia sem a formação apropriada dos cidadãos para exercê-la, sem que esses compreendam - mesmo quando estão na oposição _ que são parceiros de um co-empreendimento governamental.

Há um processo histórico - que ocorre em sedimentações sucessivas - a ser vivido com a participação de cada cidadão por toda a sua vida.

Como uma fruta que, para chegar ao seu melhor sabor, precisa amadurecer, a democracia também demanda tempo para amadurecimento. E esse só pode ser acelerado pela EPD, que evolui com o processo histórico.

Educadores que forem formados hoje para a EPD também passarão, certamente, por um processo transformador que deverá levá-los a aprimorar-se na dinâmica democrática.

Mas é preciso que o poder público e a sociedade se organizem e empreguem esforços especiais em Educação para a Democracia para que a democracia seja fortalecida e aprimorada, de modo que os seus momentos altos não se reduzam miseravelmente a apertar botões de moderníssimas máquinas de votar.

(*) Lauro Morhy é reitor da Universidade de Brasília (UnB)

 

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