les representam quase 10% dos alunos da UFMG, mas não estavam oficialmente inseridos na estrutura acadêmica da Universidade. São estudantes dos cursos de educação básica e profissional, cujo vínculo passa agora a ter caráter institucional. A decisão, tomada pelo Conselho Universitário e transformada em Resolução publicada na edição 1.423 do BOLETIM (22 de janeiro de 2004), é resultado de um processo de discussão que envolveu, desde 1997, amplos setores da comunidade universitária.

A mudança resultou da necessidade de repensar o modelo e as formas de inserção da educação básica (ensino fundamental e médio) e profissional no âmbito acadêmico, considerando a importância destes níveis de ensino como campo de formação. "O projeto foi exaustivamente debatido. Sinceramente, não me lembro de outro assunto tão discutido na Universidade", comenta a reitora Ana Lúcia Gazzola, que participou de todas as etapas do processo. Para a Reitora, a ausência de uma estrutura que inserisse tais setores no projeto institucional da Universidade desqualificava uma importante área de ensino e pesquisa.

Um colegiado especial, vinculado à Camara de Graduação, será o órgão articulador da área, ligando os cursos à gestão acadêmica da UFMG. Indicada pela pró-reitora de Graduação, Cristina Augustin, a professora Maria Cristina Ferreira, do departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, é a primeira coordenadora desse Colegiado, com mandato de dois anos.

Já a estrutura administrativa para o setor ainda precisa ser construída. A Reitoria deve indicar um relator que se encarregará de elaborar projeto para a rearticulação das diversas unidades de ensino - Centro Pedagógico, Coltec, entre outras - em uma Unidade Especial. "Ainda há muito a ser definido para a operacionalização da parte administrativa", disse Cristina Augustin em reunião com docentes e técnicos da área, no dia 4 de fevereiro.

Mão dupla

Para a professora Tânia Margarida Lima Costa (foto acima), diretora da Escola Fundamental Centro Pedagógico (CP), com a nova política a UFMG efetivamente assume os ensinos básico e profissional. "Todo o potencial da Universidade estará voltado para nos ajudar. Ao mesmo tempo, levaremos nossas experiências para a graduação, contribuindo para a formação especial e continuada dos futuros professores", diz a diretora.

A UFMG possui mais de dois mil alunos de ensino básico e profissional, distribuídos entre a Escola Fundamental do Centro Pedagógico, Colégio Técnico, Teatro Universitário, Programa de Formação de Auxiliares de Enfermagem (Profae), curso técnico em agronomia, que funciona no campus Montes Claros, além dos projetos de educação de jovens e adultos.

"A criação de uma política definitiva para a área é muito bem-vinda", comenta o diretor do Teatro Universitário, professor Fernando Limoeiro (foto ao lado). Ele lembra que, se com a mudança o setor perde um pouco a autonomia, ganha em integração e em possibilidades de intercâmbio com as diversas unidades acadêmicas da Universidade, o que atualmente ocorre de forma pontual.

 

Papel ordenador "O Colegiado Especial de Educação Básica e Profissional tem o papel de articular e reordenar esses níveis de ensino", comenta a pró-reitora de Graduação, Cristina Augustin. Compete ao Colegiado, entre outras funções, elaborar os currículos dos cursos, propor procedimentos de matrícula, reopção, transferência, dispensa e inclusão de atividades acadêmicas curriculares, bem como elaborar e atualizar proposta de inserção das atividades dos cursos no controle acadêmico centralizado, de responsabilidade do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA). Na nova estrutura, o registro acadêmico dos alunos também será feito pelo DRCA, que organiza os dados da graduação e da pós-graduação. Para os docentes, passam a vigorar critérios de avaliação, desempenho e progressão, conforme propostas do Colegiado, nos moldes do que já funciona para os cursos de nível superior. De acordo com o documento institucional que define a composição do Colegiado Especial, a educação básica e profissional na Universidade tem por objetivos ser um campo de experimentação para a formação do ensino superior; e constituir-se em um centro de produção teórica e metodológica. Ainda segundo a resolução, este nível de ensino será administrado acadêmica e tecnicamente pelo Colegiado Especial e por três coordenadorias pedagógicas a ele subordinadas: uma ligada à Educação Básica e duas à Educação Profissional - uma em Montes Claros e outra em Belo Horizonte.