Governo, TCU e Andifes discutem solução para contratação de pessoal nos
hospitais universitários *

Ministério do Planejamento e o Tribunal de Contas da União (TCU) formarão um grupo de trabalho para estudar a elaboração de proposta de cronograma de concursos para preencher as vagas nos 45 hospitais universitários das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) ocupadas por funcionários terceirizados. Essa foi a principal deliberação da reunião realizada no último dia 21, na sede do TCU, em Brasília.

Participaram do encontro o presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho, os reitores Ana Lúcia Gazzola, da UFMG, e Arquimedes Diógenes Ciloni, da Universidade Federal de Uberlândia. A reunião foi aberta pelo presidente do TCU, Adylson Motta, e contou com a presença dos ministros da Educação, Tarso Genro, e do Planejamento, Paulo Bernardo, autor da sugestão de constituição do grupo de trabalho. Bernardo comprometeu-se a apresentar ao TCU, nos próximos 30 dias, uma proposta para equacionar o problema da contratação de pessoal.

“Foi uma reunião histórica, porque, pela primeira vez, os dirigentes do Poder Executivo, do TCU e da Andifes sentaram-se para buscar uma solução para o problema dos funcionários terceirizados dos hospitais universitários”, avaliou a reitora Ana Lúcia Gazzola. Em sua gestão na Andifes, encerrada em maio, foram dados passos decisivos para o encaminhamento da pendência. “Tanto que os dossiês encaminhados foram feitos aqui na UFMG e a própria reunião foi articulada no último mês da minha gestão na Andifes, precedida por encontros com cada um dos atores que estiveram no TCU”, esclareceu a reitora.

Regularização

Cerca de 9,3 mil vagas do quadro de pessoal dos HUs estão ocupadas por
funcionários terceirizados, contratados por meio das fundações de apoio, o que não é aceito pelo TCU. Sem encontrar uma solução definitiva para o problema, o MEC e a Andifes solicitaram, sistematicamente, nos dois últimos anos, a prorrogação do prazo para regularizar a situação. O TCU, por sua vez, vinha adiando esse prazo pelo período de um ano. Mas desta vez, a data-limite, que era 31 de julho, foi adiada por apenas quatro meses. A substituição dos mais de nove mil funcionários terceirizados, no entanto, não pode ser feita abruptamente, pois inviabilizaria o funcionamento dos hospitais. Por outro lado, a contratação de funcionários efetivos depende de concursos públicos. O esforço do MEC em ampliar a liberação de vagas nos últimos anos ainda é insuficiente para cobrir o déficit histórico de servidores nos hospitais
universitários. “Não temos autonomia para contratar servidores nem criar cargos nas instituições. Esse é um problema do Governo”, diz o presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho.

Dívida

A liberação de concursos para a admissão de pessoal produzirá grande impacto sobre a saúde financeira dos hospitais universitários, avalia Ana Lúcia Gazzola: “Deixaremos de usar recursos do SUS para o pagamento de pessoal e assim reduziremos – ou até eliminaremos – as dívidas das instituições”. No caso do HC/UFMG, a reitora lembrou que será possível quitar a dívida com a Fundep, que é de R$ 3,2 milhões. “É um débito que vem caindo e hoje está num patamar suportável, mas que precisa ser equacionado”, defende a reitora.

(*Matéria produzida com informações da Assessoria de Comunicação da Andifes)

Anexo da Educação Física é inaugurado

oram inauguradas, no dia 22 de junho, as obras do anexo ao prédio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Com 3,4 mil metros quadrados, o prédio custou R$ 2,9 milhões e é mais uma construção do projeto Campus 2000, que pretende concentrar na Pampulha a maior parte das unidades acadêmicas da UFMG.

O anexo põe fim a uma itinerância de 26 anos dos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Criados em 1979, eles começaram a funcionar na própria Escola de Educação Física (à qual sempre estiveram vinculados institucionalmente), mas, por falta de espaço, foram obrigados a deixar o prédio nove anos depois. A partir daí, ocuparam instalações na Faculdade de Medicina, na Escola de Veterinária, Unidade Administrativa III e, por fim, na Unidade Administrativa II. Há cerca de dois meses, os alunos, professores e funcionários dos dois cursos trabalham nas novas instalações.

A infra-estrutura do anexo compreende três pavimentos, com dois elevadores, interligados à sede da Educação Física. No térreo, estão os laboratórios, entre os quais o de Hidroterapia com uma piscina de 25 metros quadrados. As salas de aula ficam no segundo pavimento, e os gabinetes dos professores, além do auditório com capacidade para 54 lugares, no terceiro. O prédio conta também com clínicas de atendimento externo e de reabilitação, laboratórios de pesquisa e uma oficina para tratamento de portadores de deficiência física.

A reitora Ana Lúcia Gazzola (à direita) em visita a uma das instalações
Foto: Eber Faioli