Para garantir a permanência

Seminário debate rumos da assistência estudantil na UFMG

Daia/Fump

Rocksane: educação como forma de vencer as desigualdades

A assistência estudantil, vocação histórica da UFMG, que já viabilizou os estudos de dezenas de milhares de alunos, ficou parcialmente ameaçada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional a cobrança da contribuição ao fundo de bolsas para alunos de graduação e pós-graduação. Esse cenário será discutido no seminário Reflexão sobre Assistência Estudantil, que a UFMG realiza no auditório da Reitoria na próxima quinta-feira, dia 23. O evento reunirá gestores, especialistas e estudantes para discutir questões relacionadas ao universo da área: do conceito às experiências realizadas por outras instituições (leia programação na página ao lado).

Os recursos do fundo de bolsas eram aplicados nos programas desenvolvidos pela Fump. Embora o governo federal tenha incluído em seu orçamento repasse de verbas para o apoio à permanência de estudantes carentes na universidade – com a criação, em 2007, do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) –, o volume não seria suficiente para cobrir as despesas com assistência estudantil. Para 2009, o Plano prevê R$ 9 milhões para a UFMG, que aplicou, em 2007, cerca de R$ 13 milhões em 20 programas de apoio à formação acadêmica.

A essa diferença soma-se a expectativa de aumento das despesas com assistência, uma vez que, a partir do próximo ano, a UFMG passa a receber maior número de novos alunos – em função da expansão viabilizada pelo Reuni – e a atrair mais estudantes carentes, já que passa a vigorar no Vestibular 2009 o bônus para candidatos oriundos de escolas públicas e negros. A expectativa é de que, até 2011, cerca de 50% dos alunos aprovados no vestibular sejam provenientes de escolas públicas. Diante dessa estimativa, o projeto da UFMG para o Reuni prevê que, no mesmo prazo, os recursos para assistência estudantil na UFMG precisariam ser incrementados em cerca de 30% para atender a demanda de crescimento.

Cobertura incompleta

O plano nacional de assistência deve garantir a manutenção dos programas que provêem condições básicas como moradia, alimentação e transporte. Mas não cobririam um segundo eixo da assistência praticada pela Fump, que envolve ensino de línguas, acesso a computador e até oportunidades de viagens para estudos no exterior. “Esses programas complementares têm o objetivo de oferecer aos alunos carentes condições de igualdade em relação àqueles que estudaram em escola particular e tiveram acesso a outros recursos”, explica a vice-reitora Heloisa Starling, que coordena a assistência estudantil na UFMG.

Ela informa que estão sendo discutidas outras medidas para a recomposição do orçamento da assistência, sobretudo por equipe formada pelos titulares da Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE), da Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CAC), Fump, FaE, Moradia Universitária, entre outros.

Ainda sob o impacto da decisão do STF, a UFMG busca fontes alternativas de financiamento de seus programas de assistência. Uma delas é a contribuição voluntária, que será incentivada por campanha a ser lançada em novembro. “Vamos procurar sensibilizar os estudantes a partir da crença de que a educação é a melhor forma de vencer as desigualdades”, explica a professora Rocksane de Carvalho Norton, presidente da Fump. A iniciativa já tem uma identidade de comunicação definida – cartaz, folder e site – e uma estratégia de visitas de assistentes sociais da Fundação ao DCE, centros acadêmicos e outras representações de estudantes.

A campanha parte de números que ajudam a mostrar a importância de manter os alunos na universidade. Aproximadamente 11% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos estão matriculados no ensino superior (frente ao índice de 32% na América Latina e Caribe). Dos 4,6 milhões de alunos matriculados na graduação, 1,2 milhão (26%) estão em instituições públicas. As universidades federais investem R$ 16 mil por aluno ao ano, o dobro do valor empregado pelas particulares.

Perto de 46% dos gastos do governo federal com o ensino superior beneficiam pessoas que estão entre os 10% mais ricos da população. Na UFMG, quase metade dos estudantes tem renda familiar acima de 10 salários mínimos, cerca de 70% estudaram ou estudam língua estrangeira e 78% não contribuem com a renda familiar. No que se refere à evasão, apenas 64 de 100 alunos que ingressam nas universidades públicas brasileiras chegam ao final do curso. (No caso da UFMG, essa proporção é de 85 para 100, e considera-se que isso se deve muito às suas políticas de assistência estudantil.) O abandono da graduação no sistema federal gera custo anual de R$ 486 milhões.

Muito além das cifras, o argumento da campanha baseia-se na idéia de que os benefícios são generalizados com a superação de barreiras na universidade. “Um jovem que se forma em uma instituição como a UFMG dificilmente vai precisar de outro tipo de assistência. Isso traz um ganho social extremamente relevante”, afirma Rocksane Norton.

Heloisa Starling considera que a realização do seminário do dia 23 tem a função de gerar políticas, como ocorreu em eventos promovidos em torno da questão da inclusão, cujos debates contribuíram para a elaboração da medida que instituiu o bônus no vestibular. A vice-reitora convoca professores e servidores a também se envolverem no processo de discussão do futuro da assistência estudantil na UFMG. “É importante expandir esse projeto”, defende.