A UFMG conta com novo órgão de governança. Trata-se da Diretoria de Promoção da Integridade (Dipi), que foi instituída pela Portaria nº 6468, de 15 de julho deste ano. A criação da Diretoria está alinhada ao Decreto Federal nº 9.203, de 2017, que estabelece a promoção da integridade nos órgãos públicos por meio de políticas de governança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e à Portaria nº 1.089, de 2018, da Controladoria Geral da união (CGU), que estabelece diretrizes para a implementação de unidades de gestão da integridade nas instituições públicas.

A norma que institui a nova Diretoria prevê que a UFMG mantenha um programa de integridade com princípios, normas, procedimentos e mecanismos que definam sua política de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta. O programa também deve prever formas de combater violações ou desrespeito a direitos, valores e princípios que afetem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional. O Programa de Integridade já existe: foi criado em 2018 e está sendo atualizado.

Foto: Jebs Lima | UFMG

A diretora da Dipi, Maria Márcia Magela Machado, conta que o instrumento que surgiu como exigência legal do governo federal para o combate à corrupção é hoje entendido como um valor organizacional de governança da UFMG. “A ênfase lá atrás, que era de controle e punição dos atos de corrupção, evoluiu para a prevenção, a transparência e a governança. O foco da Dipi é o aprimoramento da cultura de integridade, que é a cultura do respeito a direitos, valores e princípios que impactam a credibilidade e a reputação da nossa instituição”, diz.

Ela acrescenta que a integridade pública pode ser entendida como um conjunto de arranjos das instituições com o intuito de entregar à comunidade resultados eficientes e adequados. No caso da UFMG, esses resultados estão relacionados às ações de ensino, pesquisa e extensão. “O estágio atual do conceito de integridade está diretamente ligado ao ethos da Universidade e à preocupação da atual gestão da UFMG em inovar, incluir e cuidar. A própria iniciativa de criação da Dipi é uma inovação que reflete a consciência da importância de se consolidar a cultura de integridade como valor organizacional para incluir, cuidar e entregar o melhor serviço à população.”

O reitor Alessandro Fernandes Moreira afirma que a confiança pública nas instituições é reflexo de suas políticas de integridade. Para ele, a Universidade deve estar preocupada com sua imagem perante a sociedade. “As universidades devem reafirmar seus princípios e ampliar o diálogo com a sociedade, tornando visível o seu papel para impactar e fortalecer a confiança pública”, diz.

Foto: Raphaella Dias | UFMG

Cultura de integridade
As atividades da Dipi terão reflexos em todos os órgãos da Universidade, uma vez que a nova instância será responsável por assessorar a instituição em todas as questões relacionadas à integridade pública. “Para fazer isso, a Dipi vai propor e coordenar todas as atividades de integridade realizadas pela UFMG”, afirma Márcia Machado.

As atividades envolvem não só o planejamento das ações, mas também a execução, o monitoramento e a avaliação do que já foi feito. A diretora da Dipi acrescenta que o novo órgão vai propor e executar processos e mecanismos que identifiquem eventuais vulnerabilidades que comprometam as atividades desenvolvidas na Universidade e os resultados alcançados nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.

As ações da Diretoria também pretendem estimular o desenvolvimento de uma cultura de integridade na comunidade acadêmica. Para isso, Márcia Machado afirma que são essenciais as atividades de difusão do conhecimento sobre os valores e as práticas de integridade, em todas as esferas da instituição, e de fomento à incorporação de padrões éticos pelos agentes públicos que atuam na UFMG.

“Isso é importante para que possamos, como servidores públicos, desempenharmos nossas funções dentro dos preceitos da integridade. Somente assim, seremos capazes de devolver à sociedade todo o investimento que é feito aqui. Trabalhamos por padrões éticos e de preocupação com o social para que toda a sociedade se beneficie da atuação da UFMG.”

Foto: Foca Lisboa | UFMG

Estrutura organizacional e resposta rápida
A nova instância é estruturada em Diretoria, Comitê de Integridade e Comissão para Questões Emergentes. Márcia Machado explica que o Comitê, que tem a função de promover a integração e a cooperação entre as diversas unidades da UFMG, “formará uma rede para o intercâmbio de informação e para a prospecção de ações estratégicas que nos ajudarão na atividade de promoção da integridade, ou seja, ele promoverá o alinhamento das ações e práticas”.

Além da diretora, o Comitê reúne integrantes de outros setores da Universidade, como o Gabinete do Reitor, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), a Diretoria de Governança Informacional (DGI), a Coordenadoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e Correção (Cemec) e a Auditoria Geral da Universidade (AUIG).

A Comissão para Questões Emergentes, explica a diretora, expressa a preocupação da Universidade com o tratamento de temas como assédio moral e sexual e outras violências físicas, psicológicas e virtuais nos ambientes acadêmico e de trabalho da UFMG. “Essas questões emergentes estão ligadas a fragilidades de conduta. São temas muito atuais e com materialidade e potencial para afetar valores, princípios e objetivos organizacionais da UFMG, exigindo, portanto, uma resposta tempestiva”, conclui Márcia Machado.

A diretora
Maria Márcia Magela Machado é professora titular do Departamento de Cartografia do Instituto de Geociências (IGC), unidade que dirigiu no quadriênio de 2014 a 2018, e foi pró-reitora de Recursos Humanos nas duas últimas gestões da UFMG (2018-2022 e 2022-2026). É doutora em Geologia (2009) e mestre em Geografia (1997) pela UFMG e graduada em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985). Seus temas de atuação acadêmica são análise e modelagem de sistemas ambientais, geotecnologias aplicadas, história da mineração em Minas Gerais, evolução do conhecimento geológico do Quadrilátero Ferrífero e cartografia histórica.