Política de abastecimento "amortecia" conflitos nas Minas setecentistas

Juliano Paiva

montagem de uma complexa estrutura de abastecimento alimentar em Minas Gerais, no século 18, foi uma das estratégias usadas pela Coroa Portuguesa para "amortecer" os conflitos sociais da época. Essa é a principal conclusão de um estudo do historiador Flávio Marcus da Silva, autor da primeira tese de doutorado do curso de pós-graduação em História da Fafich, defendida em novembro passado.

Segundo ele, a intenção de Portugal era clara: "garantir a ordem social, evitando revoltas decorrentes da falta de alimentos". Para elaborar sua tese, o historiador Flávio da Silva analisou ampla documentação produzida entre 1700 e 1800, como as atas, ordens e ofícios do rei de Portugal enviados ao governador da Capitania Minas; a legislação produzida pela Capitania, através do governador; e as leis elaboradas pela Câmara Legislativa.

Esses documentos regulamentavam questões relacionadas ao abastecimento, produção e comercialização de gêneros de primeira necessidade. Os alimentos mais consumidos na época eram milho, farinha, feijão, carne crua, arroz, açúcar e aguardente. Segundo Flávio da Silva, a escassez de um desses produtos de primeira necessidade prenunciava revoltas populares, já que os preços subiam automaticamente. Por isso, a Coroa Portuguesa sempre incentivou a produção agrícola. Em 1723, em Vila Rica, ocorreu uma carestia (falta de alimentos e conseqüente aumento de preços) que gerou grande comoção. "Graças a algumas concessões não houve revolta, somente murmúrios e ameaças", informa o historiador. As ameaças não se concretizaram porque a Coroa concedeu cartas de sesmarias aos revoltosos em potencial. Esses documentos garantiam a posse das terras.

Decadência

Essa estrutura produtiva - composta por fazendas, plantações, engenhos e redes de distribuição - manteve-se de pé mesmo com o declínio da exploração de ouro, no início do século 19. Ainda que não tenha sido fruto de uma política deliberada da Coroa, ela ajudou a resolver um problema social resultante da decadência da mineração: com o fim da exploração do ouro, os escravos poderiam ter ficado sem ocupação. "Mas eles acabaram absorvidos pelas lavouras", afirma o histo-riador. Ele acredita que essa rede de abastecimento alimentar ajudou Minas Gerais a manter o maior contingente de escravos entre todas as capitanias brasileiras.

 

Rebeliões prejudicavam arrecadação de impostos Revoltas populares eram tudo que os portugueses não queriam no século 18. Afinal, elas afetavam a cobrança de impostos. Ocupados em conter as rebeliões, os agentes da Corte aliviavam a fiscalização nas lavras. A estrutura montada por Portugal para garantir o que hoje se chama de "superávit fiscal" era das mais complexas e visava impedir o extravio de ouro. Um dos impostos mais importantes era o Quinto, que, como o próprio nome sugere, reservava a quinta parte do ouro extraído em Minas para a Coroa Portuguesa. Segundo o historiador Flávio Marcus da Silva, nunca se extraiu tanto ouro na história da humanidade como em Minas Gerais, entre os anos de1710 e 1760. A atividade representou a redenção de Portugal, pois a produção de açúcar e o comércio com as Índias entraram em colapso. "Minas Gerais tornou-se a galinha dos ovos de ouro da Coroa", comenta o historiador. Um conflito interno também poderia facilitar a invasão de outras potências ultramarinas, como França e Espanha. Mercenários franceses chegaram a invadir o Rio de Janeiro, mas as autoridades "pagaram uma quantia fabulosa a eles para que deixassem a Capitania", diz Flávio da Silva. Alarmado com as invasões, Portugal chegou a proibir a circulação de um livro na Europa: Cultura e Opulência do Brasil por suas drogas e minas, escrito em 1711 pelo jesuíta André João Antonil. A obra descrevia em detalhes os caminhos que levavam à Capitania de Minas Gerais.

Tese: Subsistência e poder: a política de abastecimento alimentar nas Minas Setecentistas
Autor: Flávio Marcus da Silva
Curso: doutorado em História, da Fafich
Orientador: Douglas Cole Libby
Defesa: 12/11/2002