/ Paulo Jorge Sarkis

O senhor considera satisfatórias as verbas destinadas às Ifes pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2003?

A Lei Orçamentária de 2003 traz correções de valores em praticamente todos os itens do orçamento, se comparada à Lei Orçamentária de 2002. No ano passado, foram aprovados R$ 550 milhões para custeio das Ifes. Para este ano, estão reservados R$ 655 milhões (leia quadro abaixo). Ou seja, a previsão é de que teremos um acréscimo de 19% no orçamento geral de custeio e capital. Admitindo que o orçamento venha a ser integralmente executado, passamos então a avaliar se ele é adequado ou satisfatório. Para isso, é necessário analisar a evolução dos custos dos serviços, insumos e bens permanentes que deverão ser financiados por esses recursos. Nas universidades, excetuados os hospitais, as verbas de custeio são substancialmente empregadas no pagamento de contas de água, energia, comunicação e combustíveis. Trata-se de tarifas administradas pelo governo, através de contratos com as concessionárias. Ocorre que esses itens já registraram, durante o ano de 2002, aumentos bem superiores a 19%. As perspectivas são de novos aumentos em 2003. Por aí, é fácil compreender que, para este ano, as dificuldades serão ainda maiores.

E a situação dos hospitais universitários?

Em relação aos hospitais universitários, há um fato importante, que é a perspectiva de realização de concursos para admissão de pessoal, o que resultará numa diminuição dos gastos com terceirização. Por outro lado, os insumos hospitalares estão fortemente ligados ao dólar, cuja evolução, no ano passado, ultrapassou 50%. Por isso, 2003 promete ser um ano de grande aperto orçamentário. A situação dos hospitais agravou-se com a decisão do Confaz (conselho formado pelos secretários estaduais de fazenda), que retirou a isenção de ICMS de alguns medicamentos importados de elevado valor.

Com os recursos da emenda Andifes, as universidades terão mais condições de executar seus orçamentos e realizar investimentos?

Primeiro, gostaria de ressaltar que confio na execução da emenda Andifes. Não consigo imaginar que isso não aconteça. Quanto aos investimentos, creio que eles poderão ser viabilizados em algumas universidades beneficiadas por emendas individuais de parlamentares estaduais e federais, desde que elas sejam executadas. Mas, de um modo geral, os investimentos em 2003 serão mais escassos do que em 2002.

O que o senhor espera da gestão Lula/Cristovam Buarque?

Por enquanto, as manifestações concretas estão circunscritas aos contatos com a comissão de transição do novo governo e documentos de campanha. Dentro dessa perspectiva, as esperanças são muito grandes. Mesmo reconhecendo que as dificuldades orçamentárias podem inibir ações mais ousadas, creio que medidas mais simples poderão ser implantadas para garantir a correção de impropriedades. Cito dois exemplos: é preciso preservar a manutenção da representação judicial das Ifes, as procuradorias jurídicas, ameaçadas de extinção pela Advocacia Geral. Também queremos discutir os modelos de alocação de recursos de orçamento e de pessoal. No primeiro caso, basta uma medida provisória ou projeto de lei que corrija a legislação que criou a Procuradoria Federal. No segundo, é preciso apenas boa vontade para sentar, discutir e considerar os argumentos e estudos já realizados. Quanto ao diálogo político, considero que, pela trajetória do presidente Lula e pelas posições que tem manifestado, será altamente qualificado e produzirá excelentes resultados para a sociedade brasileira.

O caixa das Ifes

Orçamento	2002 (*)	2003(*)
Projeto de Lei	411,0	470,0
Emenda Andifes	63,5	78,0
Assistência Estudantil	4,5	5,0
Hospitais Universitários	71,0	102,0
Total	550,0	655,0
(* em milhões de reais)