Crise nos hospitais universitários*

Carlos Telles**

s hospitais universitários estão em crise. Podemos situar o início desse processo na reforma administrativa do Ministério da Saúde, que, a partir da lei 8.080/1990, dotou as unidades de recursos orçamentários de acordo com sua produtividade, calculada a partir dos registros das atividades (prontuários, fichas de atendimento, exames), transformadas em contas hospitalares por meio de `reembolsos dessas despesas'. O problema é que, desde o início, esse reembolso foi feito por meio de tabelas extremamente defasadas em relação ao verdadeiro custo hospitalar e aos procedimentos médicos.

Dessa forma, diárias hospitalares desproporcionais, que atribuem valores irrisórios para refeições, mudas de roupa, cuidados de enfermagem e outros, além da crise que assola o país, fizeram com que os hospitais universitários fossem, ao longo dessa década, acumulando prejuízos financeiros incalculáveis. Raras foram as instituições que conseguiram equilibrar as despesas habituais de consumo e realizar investimentos para acompanhar o vertiginoso progresso tecnológico.

Nos últimos dias, a mídia noticiou amplamente as dívidas dos hospitais universitários do Rio de Janeiro, de São Paulo e de outros estados. Vários estabelecimentos acenam com a redução dos leitos de internação como forma de minorar a crise. Esta parece uma medida injusta para com a população carente, que se constitui na grande maioria dos pacientes atendidos, sem falar na diminuição da receita. Contudo, se a cada mês acumulam-se mais prejuízos, talvez essa fosse uma saída cômoda, embora não resolutiva, pois o déficit continuaria.

No entanto, as causas dessa crise não estão somente na injusta remuneração do SUS aos nossos serviços. Crescemos como empresas e fomos incumbidos de gerenciar nossos próprios recursos. Mas não fomos preparados para isso. A gerência dos hospitais públicos continua sendo feita por profissionais de destaque ... não se pode esquecer a vocação precípua dos hospitais universitários: a assistência, o ensino e a pesquisa, que encarecem os custos e dificultam qualquer proposta de economia, mas têm alcance social ímpar.

científico e não por especialistas em administração hospitalar. Além disso, a cobrança necessita ser aperfeiçoada, através da adoção de faturistas, como acontece nas clínicas particulares, para cobrar dos convênios de saúde.

Outro fator que contribui para a dificuldade financeira dos hospitais universitários é o fato de que o custo dessas unidades é claramente maior do que o dos hospitais assistenciais. Esse é um fato reconhecido pelo governo, que criou o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento e Pesquisa (Fidep). Esse incentivo, que chegou a ser cotado em 75% do faturamento de internações, está hoje reduzido a um valor fixo, que, para o Hospital Pedro Ernesto (vinculado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro), representa a terça parte da cota histórica.

Em virtude disso, o Hospital Universitário Pedro Ernesto decidiu efetuar um programa de racionalização que não apenas reduz o número de pacientes internados, mas também aperfeiçoa os métodos de cobrança e faturamento, racionaliza as compras, estabelece prioridades e diminui o desperdício.

Naturalmente, não se pode esquecer a vocação precípua dos hospitais universitários: a assistência, o ensino e a pesquisa, que encarecem os custos e dificultam qualquer proposta de economia, mas têm alcance social ímpar. Além da diminuição dos gastos e despesas, a proposta inclui a racionalização dos leitos. Estudos realizados por uma consultoria interna mostram que é possível efetuar o mesmo número de cirurgias em sete salas de operação em vez de 12, como é nossa rotina atual.

Teremos que incentivar as cirurgias de médio e pequeno porte de várias especialidades, realizadas sob a forma de mutirão em quatro salas. As demais serão usadas para as cirurgias de grande porte. Além disso, precisaremos agilizar os exames pré-operatórios - por meio da criação de ambulatório de risco cirúrgico - e reduzir o tempo de internação. A economia calculada será de aproximadamente 30%.

Os leitos clínicos também deverão ser melhor utilizados. As unidades especiais como CTI geral, Unidade Intermediária, CTI cardíaco, Unidade Coronariana, Unidade Neonatal, por seu caráter altamente especializado e alcance social, não serão afetadas pelo programa. As outras unidades clínicas sofrerão uma redução linear em torno de 25%. Naturalmente que outras medidas, como agilização do tempo para marcação de exames radiológicos e laboratoriais, necessitarão ser tomadas para manter a produção e melhorar a eficiência.

Assim, os hospitais universitários podem começar a superar a crise. Esperamos que os governos Federal, Estaduais e Municipais cumpram também a sua parte, atualizando as tabelas de reembolso, eliminando glosas descabidas e auxiliando os hospitais universitários a saldar suas dívidas. Creio que este é o momento de criar um Proer ético e justo para os hospitais universitários brasileiros.

*Artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil, em 16/1/2003

** Neurocirurgião, professor da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ e diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto