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Nº 1588 - Ano 34
30.10.2007

Participação severina

Livro da Editora UFMG desmitifica idéia de que o povo do Nordeste pouco influi nas decisões políticas de sua região

Ricardo Bandeira

Um livro recém-lançado pela Editora UFMG desmonta o preconceito segundo o qual a população nordestina teria menos influência nas decisões políticas locais, por conta da pobreza e do clientelismo. A participação social no Nordeste, organizado pelo professor e cientista político Leonardo Avritzer, mostra que este não é um problema exclusivo da região e que, em algumas cidades nordestinas, é possível encontrar experiências participativas de grande impacto.

O livro é resultado de extensa pesquisa desenvolvida no âmbito do Projeto Democracia Participativa (Prodep), do departamento de Ciência Política, da Fafich Ao longo de mais de dois anos, pesquisadores colheram e analisaram dados sobre conselhos municipais e orçamentos participativos em 22 cidades da Bahia, Pernambuco e Ceará. O trabalho, coordenado por Avritzer, continuará a render frutos. Um deles será a criação do mais completo banco de dados sobre participação social no Brasil. Além disso, o livro traz sugestões sobre a implantação de políticas sociais e programas de distribuição de renda no país.

A pesquisa nasceu da impressão, forte entre cientistas sociais, de que o critério geográfico não era suficiente para explicar as desigualdades na atuação política de comunidades de diferentes regiões brasileiras. Avritzer destaca, por exemplo, que os níveis de participação no Paraná são baixos, embora a região Sul seja considerada, pelo senso comum, como muito participativa. O mesmo ocorre em relação ao Espírito Santo, na região Sudeste. Em sentido oposto, o Acre registra altos índices de participação, sobretudo por causa dos movimentos ambientalistas, mesmo fazendo parte da região Norte, tida como pouco participativa. “Tudo parecia indicar que o problema da participação no Brasil não era de natureza regional”, afirma Avritzer.

Para demonstrar se tal impressão era ou não verdadeira, um grupo de pesquisadores saiu a campo, em 2005 e 2006. Bahia, Pernambuco e Ceará foram eleitos para integrar a análise, por cobrir três áreas distintas da região, abrigar a maior população urbana do Nordeste e apresentar maior diversidade socioeconômica entre seus municípios.
Os resultados revelam que as experiências participativas variam bastante entre os municípios analisados. Foram encontrados casos de forte participação social mesmo em cidades antes marcadas por políticas clientelistas. A principal exceção está na Bahia, nas áreas dominadas pelo grupo político do ex-governador e ex-senador Antônio Carlos Magalhães, morto este ano.


Agenda

Segundo Avritzer, a pesquisa concluiu que os níveis de participação social são maiores nas cidades onde a presidência dos conselhos municipais é exercida por um representante da sociedade civil. “Nestes casos, os conselhos conseguem estabelecer uma agenda mais afinada com as demandas da sociedade e têm capacidade de determinar as políticas da área”, diz o cientista político.

Este e outros resultados são apresentados com detalhes ao longo da obra. A participação social no Nordeste tem 11 artigos de 13 diferentes autores. A primeira parte da obra traça um panorama da questão da participação social no Nordeste, em texto assinado por Avritzer. Em seguida, três artigos apresentam discussões específicas sobre cada um dos estados pesquisados. Na segunda parte, são analisados os conselhos e orçamentos participativos locais e seu funcionamento. A obra conta, ainda, com uma terceira parte, formada por artigos de autores que não participaram da pesquisa, mas abordam assuntos relacionados ao tema. O livro traz um apêndice com observações sobre a metodologia adotada.
A pesquisa que originou o livro A participação social no Nordeste foi financiada pelo CNPq e pela Fundação Ford.

Mina de informações

Na elaboração do livro A participação social no Nordeste, os pesquisadores se debruçaram sobre cerca de mil atas de conselhos municipais de 22 cidades da região. Todo esse material será reunido em um banco de dados inédito, no departamento de Ciência Política da Fafich. O acervo conta, também, com atas de conselhos de 35 municípios de outras regiões brasileiras.

A intenção é reunir cinco mil atas e digitalizá-las. No prazo de um ano, o material estará disponível para consulta on-line. O acervo, que será organizado com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), terá relevância para pesquisadores de diversas áreas das ciências sociais, num país que possui cerca de 20 mil conselhos municipais, em áreas como saúde, assistência social, educação, transporte e direitos de cidadania.

Livro: A Participação social no Nordeste
Organizador: Leonardo Avritzer
Publicação: Editora UFMG
Número de páginas: 287
Ano: 2007
Preço: R$ 41