Como melhorar a educação?*

Naercio Menezes Filho**

Está ficando cada vez mais claro que um dos principais problemas que a sociedade brasileira enfrenta é a péssima qualidade da educação oferecida na grande maioria de nossas escolas públicas e privadas. Isso tem consequências muito importantes, da produtividade das nossas empresas até a criminalidade que nos afeta todos os dias.

Apesar de grande parte da sociedade já ter compreendido que a educação é mais importante para a competitividade do que a proteção de setores específicos da nossa economia, há uma dificuldade muito grande para melhorar a qualidade da educação. Nossos avanços são muito lentos.

Nesse ritmo, demoraremos décadas para alcançar o nível educacional de Xangai, na China, por exemplo. Será que devemos nos resignar e deixar a educação ir melhorando lentamente ao longo dos anos? Ou será que há mecanismos para aumentar a qualidade mais rapidamente? O que mostram as evidências?

As pesquisas realizadas no Brasil e no exterior revelam que a gestão do sistema escolar é o que realmente faz a diferença. Nesse sentido, pesquisadores estão desenvolvendo novas técnicas para medir a qualidade da gestão nas escolas e encontrando resultados bastante interessantes. As medidas mais importantes têm a ver com estratégia e planejamento. Mede-se, por exemplo, se a escola acompanha o desenvolvimento dos alunos nas fases críticas de aquisição de conhecimento, com dados de avaliações periódicas, disponíveis para todos os interessados.

Outra questão importante é se o desempenho das escolas nos exames de proficiência vem sendo monitorado de forma adequada, se é discutido com os professores e funcionários e quais as consequências dessas discussões. Um ponto importante diz respeito aos professores. Como a escola lida com os professores que não estão fazendo seu trabalho adequadamente? Por quanto tempo o desempenho insatisfatório é tolerado? É possível substituir os professores com desempenho persistentemente abaixo do esperado?

Os primeiros resultados dessas pesquisas, realizadas em países desenvolvidos, têm mostrado que há uma variação muito grande na qualidade da gestão e que escolas melhor dirigidas têm notas maiores nas avaliações de proficiência. Outra pesquisa mostra que as escolas charter americanas, que atendem as minorias, são mais efetivas em termos de notas quando acompanham e dão “retorno” frequente para os professores sobre o seu desempenho, usam dados de avaliações para guiar todo o processo de instrução, ministram mais horas de aula e têm expectativas altas com relação aos alunos. Tamanho de classe, gastos por aluno e qualificação dos professores não parecem influenciar os resultados dessas escolas. Não há segredo.

Nesse sentido, é muito decepcionante que as discussões sobre o Plano Nacional de Educação tenham se focado no aumento de gastos com educação. Na verdade, o foco da discussão deveria ser leis que permitissem maior flexibilidade na gestão escolar, em particular na contratação e demissão de professores e diretores, que são os atores centrais, juntamente com os alunos, do processo educacional. De nada adianta aumentar os gastos com educação para elevar o salário dos professores, e com isso atrair melhores profissionais para o ensino, se não houver a possibilidade de substituir os professores que têm desempenho abaixo do esperado.

O corporativismo é um dos fatores que mais atrapalham a busca por melhores resultados no Brasil, não só na educação, mas também em várias outras áreas. Por exemplo, os funcionários do judiciário estão entre os profissionais mais bem pagos no Brasil. Entretanto, a justiça brasileira é uma das mais morosas do mundo e os seus funcionários vivem em greve. Se aumentos de salários resolvessem o problema, nossa justiça seria uma das mais eficientes do mundo. O corporativismo faz com que os professores na Bahia, por exemplo, estejam em greve há mais de dois meses, período em que todos os alunos estão sem aulas. Enquanto as greves de ônibus são resolvidas em um dia, as da educação demoram muito tempo, pois não afetam diretamente o dia a dia das pessoas. Como aprender sem aulas?

Para citar um exemplo caseiro, o município de Sobral, no Ceará, conseguiu em apenas quatro anos (2005 a 2009) aumentar o seu Ideb de 4 para 6,6, alcançando a meta estabelecida pelo governo federal para a cidade para 2021. As notas de matemática dos alunos da 4ª série na Prova Brasil aumentaram 44% nesse período. Quando perguntado sobre o que foi feito para melhorar tanto em tão pouco tempo, o secretário de educação local afirmou que o principal foi o foco nas crianças menores e na alfabetização. Foi feito um monitoramento das escolas, com avaliações constantes sobre o progresso de todos os alunos.

Além disso, houve responsabilização, ou seja, os professores e diretores são diretamente responsáveis pelo sucesso ou fracasso dos alunos. Os profissionais que alcançam as metas são premiados. Os bons resultados aumentaram a autoestima dos professores, o que criou um círculo virtuoso. Quando perguntado se houve aumento dos gastos com educação na cidade para atingir esse resultado, o secretário respondeu: “Dez anos passados, a gente gasta o mesmo porcentual com educação e consegue avanços significativos”. Enquanto isso, o relator do PNE pensa em aumentar os gastos com educação para 10% do PIB, drenando recursos de todas as outras áreas para satisfazer a demanda dos professores. Pode?

*Artigo publicado no Valor Econômico, de 15 de junho de 2012
**Professor associado da USP