'Papelinhos' da independência

Livro reúne panfletos manuscritos que ajudaram a inflamar o debate em torno da emancipação do Brasil, na década de 1820

Itamar Rigueira Jr.

A chegada da Corte portuguesa ao Rio de Janeiro, em 1808, e o surgimento da imprensa propiciaram o predomínio, também no Brasil, do discurso escrito sobre a cultura oral. Junto com notícias, periódicos traziam opiniões sobre questões políticas e acendiam o debate público. A Revolução Liberal do Porto, de 1820, que ganhou adesão das províncias do Grão-Pará, Bahia e Rio de Janeiro, criou relativa liberdade de imprensa, com a ampliação de espaços de expressão: postes e paredes de ruas e praças passaram a servir de suporte para panfletos manuscritos ou impressos. Essa forma de manifestação encontrou ambiente propício exatamente no início dos anos 1820, quando o Brasil vivia intensa agitação política, incluindo a campanha da independência.

Os 32 panfletos manuscritos já localizados dessa fase (todos no Arquivo do Itamaraty) acabam de ser reunidos no livro Às armas, cidadãos! Panfletos manuscritos da independência do Brasil (1820-1823), coedição da Editora UFMG e da Companhia das Letras.

“Os panfletos, tanto os manuscritos como os impressos, nos dão imagem viva dos debates ocorridos durante o período em que se gestou a independência do Brasil. Eram as principais armas do que se chamou na época de guerra literária”, explica o historiador José Murilo de Carvalho, professor da UFRJ, um dos organizadores da obra ao lado de Lucia Bastos, da Uerj, e Marcello Basile, da UFRRJ.

Essa é a primeira parte do projeto de publicação dos panfletos da independência. “Os manuscritos eram poucos e resolvemos publicar antes, como aperitivo. Os impressos ocuparão uns quatro volumes de cerca de 600 páginas, também a cargo da Editora UFMG e com financiamento da Fapemig”, explica José Murilo de Carvalho.

Novo vocabulário

Num primeiro momento, de acordo com os organizadores da obra, os panfletos refletiram as consequências da Revolução do Porto, combatendo o absolutismo, explicando os princípios do constitucionalismo monárquico que garantia as liberdades individuais e difundindo novo vocabulário político. Em forma de versos, um dos manifestos, assinado por “um amante da pátria”, aconselhava D. João VI: “Se queres ainda Reinar/ Olha beato João/ Deves ir para Portugal/ E assinar a Constituição”.

Em 1822, o alvo deslocou-se para a questão da independência do Brasil. “Destacaram-se nessa fase as polêmicas travadas entre brasileiros e portugueses em torno das razões para quebra ou manutenção da unidade do império. Os panfletos serviam de porta-vozes de ricos e variados debates políticos em torno da constituição do novo país, assunto que se prolongou até 1823, alimentado pelos debates na Assembleia Constituinte”, explica o texto de introdução do livro.

José Murilo de Carvalho salienta que os então chamados “papelinhos” manuscritos distinguiam-se dos impressos por serem mais baratos, ágeis e populares. “Não tinham custo de impressão, bastava escrever e colar num poste ou parede; não exigiam muitas letras e estavam cheios de erros.”

Os impressos, por sua vez, eram mais elaborados, escritos por pessoas mais escolarizadas. E eram vendidos, o que reduzia sua circulação. “Os manuscritos eram mais a voz da rua, e pelos impressos falava gente mais articulada, em geral padres, militares, magistrados, jornalistas, comerciantes”, conta José Murilo de Carvalho, que foi professor da UFMG e ocupa uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.

Ele admite alguma frustração com a pequena amostra dos panfletos manuscritos –“muitos deles ou não foram preservados ou se perderam nas gavetas de nossos empoeirados e maltratados arquivos e bibliotecas” –, mas destaca a grande quantidade de impressos e lembra que outros manuscritos ainda poderão ser localizados. “Esses panfletos representam um excelente panorama dos tempos da independência, da luta contra o absolutismo e pela construção de um país independente”, conclui o historiador.