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Nº 1985 - Ano 43
10.07.2017

Encarte

Marco de dúvidas

SBPC vai discutir regulamentação da Lei 13.243/16 e seu impacto sobre as políticas de inovação nas universidades

Ana Rita Araújo

O Novo Marco Legal (Lei 13.243/16), que afeta diretamente o sistema nacional de inovação, será o centro das discussões da SBPC Inovação, evento que integra a 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. As 12 conferências e 16 mesas-redondas vão abordar temas como empreendedorismo, propriedade intelectual, start-ups, parcerias e transferência de tecnologia.

De acordo com a pró-reitora adjunta de Pesquisa da UFMG, Mônica Maria Diniz Leão, que integra a comissão organizadora do evento, o Novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação tem impacto sobre praticamente todos os assuntos que perpassam a programação. Contudo, a lei publicada em janeiro de 2016 ainda depende de regulamentação. "As dúvidas são muitas, não se sabe o que constará no decreto que vai regulamentá-la. Há diversos aspectos em aberto para as universidades, que não têm clareza de como conduzir a construção de sua política de inovação", informa a pró-reitora adjunta.

O papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) – estrutura obrigatória em todas as instituições de ciência e tecnologia de acordo com a Lei nº 13.243/16 – será objeto de mesa-redonda no primeiro dia do evento, às 15h30, na sala C 307 do Centro de Atividades Didáticas de Ciências Humanas (CAD 2). O tema será discutido por coordenadores de NITs que têm-se destacado pela contribuição ao debate: Milton Mori (Unicamp), Luciane Meneguin Ortega (USP) e Gesil Sampaio Amarante Segundo, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Bahia). A mesa será coordenada pelo professor Gilberto Medeiros Ribeiro, diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT), o NIT da UFMG.

No dia 20, às 15h30, no auditório A 104 do CAD 2, mesa-redonda com o tema Novo marco legal de CT&I, coordenada pela presidente da SBPC, Helena Nader, reunirá representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Identificação

A coordenadora geral da CTIT, Juliana Crepalde, que participa da comissão organizadora da SBPC Inovação, ressalta a identificação da UFMG com os temas do evento. "Líder entre as universidades brasileiras em número de depósito de patentes (91 em 2016), a UFMG criou a CTIT há 20 anos, e grande parte do seu corpo docente tem experiência em inovação e em transferência de tecnologia", observa.

Essa experiência será relatada, por exemplo, na conferência Inovação farmacêutica: da ideia ao produto, que será proferida no dia 17, às 10h30, na sala C 307 do CAD 2, pelo professor Robson Augusto Souza dos Santos, do Departamento de Fisiologia e Biofísica, do ICB. "A ideia é mostrar a cadeia de inovação. Em geral, as pessoas têm uma visão fragmentada desse processo", comenta Juliana Crepalde.

Outra visão do mesmo processo será objeto da conferência Sistemas de inovação e startups: geração e transferência de tecnologia, que será proferida pelo presidente da Fapemig, Evaldo Ferreira Vilela, no dia 18, às 10h30, na sala B 304 do CAD 2. No dia seguinte, no mesmo local, o pesquisador Ado Jório, pró-reitor de Pesquisa da UFMG, fará a conferência Um modelo para o desenvolvimento da nanotecnologia no Brasil.

Representantes de empresas participam no dia 20, às 15h30, na sala C 315 do CAD 2, da mesa-redonda O que o mercado tem a dizer para a academia: start-ups e empreendedorismo. O ecossistema de inovação será discutido na mesa-redonda Parques tecnológicos, incubadoras e aceleradoras de empresas: novas fronteiras, que reunirá, no dia 19, às 15h30, na sala C 315 do CAD 2, os palestrantes Álvaro Prata (MCTI), Jorge Luis Nicolas Audy (PUCRS) e Antonio Marcos Marcon (Samsung), sob a coordenação de Guilherme Ary Plonski (USP).

Os desafios e imperativos da desnacionalização e da desindustrialização para a ciência e a tecnologia brasileiras será tema de conferência do ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Clélio Campolina Diniz. O ex-reitor e professor emérito da UFMG discutirá o tema no dia 21, às 10h30, no auditório 4 da Faculdade de Ciências Econômicas.

Empreendedorismo

Experiência internacional de empreendedorismo será relatada no dia 17 (10h30, sala B 304 do CAD 2) por Senén Barro, da rede universitária espanhola RedEmprendia.

A programação se completa com minicursos que abordam temas relacionados à inovação. É o caso do curso Primeiros passos para criar uma empresa de base tecnológica, ministrado pelos professores Rochel Montero Lago e Hermes Aguiar Magalhães, ambos da UFMG.

Em Inovação tecnológica e propriedade intelectual, o professor Ruben Dario Sinisterra Millán, também da UFMG, vai transmitir conhecimentos relacionados às etapas críticas da inovação tecnológica com ênfase na área biofarmacêutica.

Outro exemplo de minicurso teórico aplicado ao setor é o de produção de cerveja artesanal, que será ministrado por professoras do Laboratório da Cerveja da UFMG, vinculado ao Instituto de Ciências Biológicas.