Morreu hoje (quinta-feira, 9), muito perto dos 96 anos, o desembargador e ex-professor da Faculdade de Direito da UFMG José Fernandes Filho. O corpo será velado nesta sexta-feira, 10, a partir das 10h, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que fica na avenida Afonso Pena, 4.001, Serra, em Belo Horizonte. O sepultamento será às 16h, no Parque da Colina.

José Fernandes Filho lecionou na UFMG de abril de 1962 a março de 1988. Foi vice-diretor executivo do Conselho de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade e ocupou o cargo de secretário geral da instituição, equivalente ao de pró-reitor de Administração. Colega na Faculdade por muitos anos e compadre de Fernandes, o professor Vicente de Paula Mendes diz que ele foi “um homem sério, extraordinário, de inteligência incomum”.

Nascido em Bambuí, em 31 de outubro de 1929, José Fernandes Filho formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, em 1957. Pós-graduado em Direito Público e especialista em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional, exerceu diversas funções: foi secretário, assistente e delegado do Tribunal de Contas da União em Minas Gerais (TCU-MG), secretário de Estado de Educação, atuou como juiz suplente da Junta de Conciliação e Julgamento de São João del-Rei do TRT da 3ª Região e juiz substituto e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), onde também ocupou os cargos de vice-presidente e corregedor.

Tomou posse como desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em agosto de 1978, em vaga destinada aos advogados. Presidiu o Tribunal de 1990 a 1992, período em que também comandou o Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça e o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais. Ainda no TJMG, José Fernandes Filho exerceu os cargos na vice-presidência e o de corregedor-geral de Justiça em substituição. 

Em sua gestão como presidente, idealizou o Mutirão, programa pioneiro que agilizou a prestação jurisdicional, e foi uma das vozes mais atuantes na criação dos Juizados Especiais, em 1995. Fernandes Filho recebeu diversas honrarias, como o Colar do Mérito Judiciário, concedido por quase todos os tribunais do país, e as medalhas da Inconfidência e do Mérito Legislativo.

Fernandes Filho foi também escritor. Publicou obras jurídicas e literárias, como Funções do Estado, Os municípios mineiros e os casos de dispensa de licitação e Minha candeia, livro de memórias, e ainda crônicas e artigos na revista MagisCultura, da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Em junho de 2020, foi eleito para a Academia Mineira de Letras, onde tomou posse em 18 de maio de 2021, sucedendo ao acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco Filho, na cadeira 29.

‘Trajetória inspiradora’
A Academia Mineira de Letras destaca, em nota, que José Fernandes Filho “será sempre lembrado por sua trajetória inspiradora e por sua inestimável contribuição à área jurídica, educacional e cultural de Minas Gerais e do Brasil”. O texto menciona ainda sua “dedicação à justiça, à educação e à reflexão sobre o papel do Estado e das instituições públicas no fortalecimento da democracia”.

A Amagis também publicou em seu site uma homenagem a Fernandes. A entidade reconhece “sua trajetória exemplar e o inestimável legado de dedicação, sabedoria e compromisso com a Justiça que deixa à Magistratura e à cultura mineira”. Acrescenta que a história do professor e desembargador “foi marcada pelo estudo, pelo exemplo ético e pela contribuição efetiva ao fortalecimento das instituições”.

Nota do TJMG ressalta que José Fernandes Filho “deixa um extenso legado como homem público e magistrado, tendo influenciado gerações de profissionais do Direito não apenas em sua terra natal, mas em todo o Brasil”. O texto salienta também a honradez, o comprometimento, a firmeza e a dedicação de seu ex-presidente.