Dados de pesquisa e direito autoral

Os direitos autorais são imprescindíveis na rotina de um editor científico. Os autores ao publicarem um artigo em um periódico científico cedem seus direitos autorais para a publicação, possibilitando assim aos editores reproduzirem sua obra. No âmbito do Ciência Aberta os editores têm usado a licença Creative Commons (CC) para flexibilizar esses direitos.

De acordo com MURIEL-TORRADO; MOURA (2020) direitos autorais tem por objetivo proteger de forma legal as obras dos autores no que tange a originalidade ou criatividade. O direito autoral pode ser dividido em direito moral, ligados a quem criou a obra e o direito patrimonial que diz respeito a exploração econômica da obra.

Com relação aos dados de pesquisa, aqueles utilizados como fonte primária numa pesquisa científica, é importante que eles sejam reutilizáveis numa ciência aberta e que a licença adotada transmita essa informação. (MURIEL-TORRADO; MOURA, 2020).   Mais detalhes na íntegra do artigo em: https://www.abecbrasil.org.br/arquivos/Topicos_dados_abertos_editores_cientificos.pdf

REFERÊNCIA:

MURIEL-TORRADO, E.; MOURA, R. F. Direitos autorais e os dados de pesquisa abertos. In: SHINTAKU, M.; SALES, L. F; COSTA, M. (org). Tópicos sobre dados abertos para editores científicos. Botucatu, SP: ABEC, 2020. p. 137-143. DOI: 10.21452/ 978-85-93910-04-3.cap11.

Carla Oliveira – Bibliotecária