Direitos autorais e licenciamento

Os periódicos de Acesso Aberto devem licenciar seu conteúdo com a licença Creative Commons (CC).  De acordo com Muriel-Torrado e Luiz Pinto (2018) o Acesso Aberto possibilita a disponibilização de conteúdos científicos na Web. Os autores apresentam a lei brasileira de direitos autorais (lei 9.120 /1998) que divide esses direitos em morais (paternidade, integridade e divulgação) ou patrimoniais (reprodução, distribuição e transformação).

As licenças CC são ferramentas que possibilitam os autores decidiram o formato de compartilhamento de suas obras (MURIEL-TORRADO; LUIZ PINTO).

A dica para entender mais esses aspectos é o artigo Licenças Creative Commons nos periódicos científicos brasileiros de Ciência da Informação: acesso aberto ou acesso grátis?

REFERÊNCIA

MURIEL-TORRADO, Enrique; LUIZ PINTO, Adilson. Licenças Creative Commons nos periódicos científicos brasileiros de Ciência da Informação: acesso aberto ou acesso grátis. Biblios, Pittsburgh,  n. 71, p. 1-16,  abr.  2018.   Disponível em <http://www.scielo.org.pe/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1562-47302018000200001&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 23  set.  2020.  http://dx.doi.org/10.5195/biblios.2018.424.