Periódicos de acesso aberto e o uso de licenças

O movimento de acesso aberto (Open Access) estimulou a disponibilização de conteúdos científicos pela internet. Os periódicos científicos eletrônicos são agentes neste cenário, uma vez que em grande parte estão disponíveis de forma gratuita e permitem que os autores dos artigos mantenham seus direitos expressos através da licença de certificação creative commons (CC) ou licenças equivalentes. As principais declarações de acesso aberto: Budapeste (2002), Bethesda (2003) e Berlim (2003) permitem o acesso das obras para finalidades comerciais e o auto arquivamento delas. O objetivo é usar os direitos autorais para que todos tenham acesso às produções.

Por direito autoral, entende-se “ um monopólio temporário concedido aos criadores de obras intelectuais, isto é, os autores” (MURIEL-TORRADO; PINTO, 2018, p.4). As licenças creative commons, é uma ferramenta que possibilita os autores indicar como desejam compartilhar suas obras. As licenças possuem ícones para indicar aos leitores o que eles podem ou não fazerem com as obras. As licenças têm níveis, alguns mais abertos que solicitam apenas a citação dos autores da obra aos mais restritivos que impedem o uso comercial.

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BIBLIOGRAFIA

BRANCO, S.; BRITTO, W. O que é cretive commons?: novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo. Rio de Janeiro: FGV, 2013. 176 p.

MURIEL-TORRADO, E.; PINTO, A. L. Licenças creative commons nos periódicos científicos brasileiros de ciência da informação: acesso aberto ou acesso grátis?. Biblios (Peru), n. 71, p. 1-16, 2018. DOI: 10.5195/biblios.2018.424 Acesso em: 14 out. 2019.