(Imagem no destaque: laser sintonizável usado para experiência de espectroscopia em laboratório vinculado ao INCT de Nanomateriais de Carbono, no Icex. Foto: Sérgio Franco e Webert Debarry)
Os investimentos em ciência no país foram crescentes desde o início dos anos 2000, tendo aumentado mais de 2,4 vezes, em termos reais, entre 2000 e 2014. No último ano da série, os dispêndios públicos em Ciência, Tecnologia e Inovação atingiram R$ 49,9 bilhões. Esse financiamento viabilizou a consolidação de uma rede de cinco mil infraestruturas de pesquisa, o que possibilitou que o Brasil saltasse da 24ª posição em publicações científicas, em 1993, para a 13ª, em 2016. A formação de mestres e doutores quintuplicou nos últimos anos.
Esse cenário é traçado pelo presidente da Finep, Marcos Cintra, que alerta para o risco de retrocesso. “A crise atual, no entanto, representa um grave perigo de que os avanços alcançados ao longo dos últimos 20 anos sejam desperdiçados e perdidos”, afirma Cintra, que vai participar, no dia 19, às 13h, no CAD2, de mesa-redonda sobre o financiamento da ciência brasileira nos próximos 20 anos.
Embora considere necessária a Emenda Constitucional 95, a do teto dos gastos públicos, Cintra defende que, mesmo em regime de contenção fiscal, os investimentos em ciência, tecnologia e inovação devem ser priorizados, a exemplo do que ocorre com educação e saúde. “Mas até o momento, isso não tem ocorrido. A oferta de recursos tem caído drasticamente, muito além do preconizado na recentemente aprovada Emenda Constitucional 95, que não prevê que os gastos globais sejam reduzidos, e, sim, que não ultrapassem a inflação medida no período”, afirma o presidente.
A presidente da SBPC, Helena Nader, que vai mediar o debate, também destaca o crescimento da ciência brasileira, que, na sua opinião, é motivo de orgulho, e vê o financiamento da pesquisa como fonte de preocupação. “Precisamos, no mínimo, retomar o financiamento nas bases de 2013”, defende, que vislumbra “uma esperança” no Marco Legal de Ciência e Tecnologia (Lei 13.343/16). “Sua regulamentação pode proporcionar o incentivo que o empresário precisa para investir em ciência e tecnologia, que é capital de risco”, reconhece a presidente, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Mudança de cenário
O presidente do CNPq, Mário Neto Borges, afirma que, no Brasil, ciência, tecnologia e inovação não têm, aos olhos da população, o mesmo valor que educação, saúde e segurança pública. Neto vê essa situação agravada pelo volume de recursos que o país investe em CTI em relação ao PIB. “É pouco, na comparação com países desenvolvidos e até com nações emergentes”, diz o professor.
Mário Neto Borges vê perspectiva de mudança desse cenário em médio prazo. Ele lembra que o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ligado à Presidência da República, definiu que, até 2022, o investimento do PIB em Ciência e Tecnologia deve chegar a 2% – 1% para o setor público e 1% para o setor privado. “Já aprendemos a transformar serviço em conhecimento. O desafio agora é transformar conhecimento em riqueza”, defende o presidente do CNPq.