Ifes ganham prazo para propor emendas
ao anteprojeto da reforma universitária


Conselho Pleno da Andifes pretende amadurecer discussões sobre a reforma universitária
Foto: Eber Faioli

s 55 instituições federais de ensino superior terão mais tempo para aprofundar o debate sobre o anteprojeto da Lei da Educação Superior, elaborado pelo Ministério da Educação. O prazo anteriormente fixado era 28 de fevereiro, mas o ministro Tarso Genro o prorrogou para o final de março. "Queremos ampliar o debate sobre o tema", anunciou o ministro durante visita ao Suriname com a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O adiamento foi pedido pelo Conselho Pleno da Andifes em reunião realizada entre os dias 13 e 15 de fevereiro na UFMG. O objetivo do encontro era justamente examinar o anteprojeto e propor emendas, mas os reitores avaliaram que, diante da complexidade do tema, seria necessário mais tempo para debater e amadurecer propostas. "Há questões que precisam ser melhor discutidas", argumentou a reitora Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes. "O eixo do anteprojeto é positivo, mas ele precisa ser aperfeiçoado", acrescentou. As propostas das Ifes serão reunidas em documento final em reunião na Universidade Federal de Mato Grosso, em data a ser marcada. Antes desse encontro serão realizados dois seminários para debater os pontos mais polêmicos.

Como aspectos positivos do anteprojeto, Ana Lúcia Gazzola apontou a valorização do sistema público federal e a criação de marco regulatório para o ensino superior no país. "Isso significa que deve haver um conjunto de leis e regulamentos aplicáveis ao sistema. Educação é um bem público, não uma mercadoria. Não pode, portanto, ser deixada ao sabor do mercado", disse.

Entre as questões que precisam ser melhor definidas está o financiamento do sistema público de ensino superior. A Andifes discute proposta, elaborada por sua Comissão de Orçamento, segundo a qual os 18% que o governo aplica em educação passem a ser calculados não apenas sobre o total de impostos, mas sobre a arrecadação do Tesouro.

Fundações

Um dos temas que dominou a reunião do Pleno da Andifes foi a proposta, contida no parágrafo 3 o do artigo 44 do anteprojeto da Lei da Educação Superior, que descredencia as fundações de apoio para a gestão autônoma de recursos. Na prática, isso significa que as fundações deixariam de existir, mas no texto do anteprojeto não fica claro se as universidades teriam autonomia para assumir as funções hoje desempenhadas pelas fundações, como a contratação temporária de pessoal.

Os dirigentes concordam que é preciso controlar melhor as fundações, mas não se pode prescindir delas. "É ilusão achar que nos será concedido um grau de autonomia universitária que dispensará a existência das fundações. Duvido que nos seja dada a autonomia para fazer contratação temporária, ou que possamos atuar diretamente na captação de recursos, como fazem as fundações", alegou o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Lúcio Botelho.

Já o reitor da Fundação Universidade Federal de Rio Grande, João Carlos Brahm Cousin, manifestou-se a favor da proposta do governo. "Não podemos admitir que num projeto de Reforma Universitária as discussões em torno da autonomia não sejam sérias. As universidades precisam lutar pelas condições necessárias para administrar sem a necessidade de fundações", defende.

A UFMG defende a supressão do artigo do anteprojeto da reforma universitária que extingue as fundações. "Ainda que tivéssemos certeza do grau de autonomia que nos será concedido, defenderíamos as fundações, porque em alguns cenários somente uma fundação de direito privado pode atuar", defendeu a reitora Ana Lúcia Gazzola. Como exemplo, ela citou a Lei Rounet, que não aceita projetos de órgãos públicos. "Como receberíamos recursos desse mecanismo de incentivo se não tivéssemos uma fundação?", questionou Ana Lúcia.

Fundep comemora 30 anos com debate

Um debate sobre o papel das fundações universitárias marcou, no dia 15 de fevereiro, as comemorações dos 30 anos de criação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). O evento, que lotou o auditório da Reitoria, reuniu a reitora Ana Lúcia Gazzola, o presidente da Fundep, José Nagib Cotrim Árabe, e os jornalistas Carlos Heitor Cony, colunista da Folha de São Paulo, Heródoto Barbeiro, da TV Cultura e CBN, e Arthur Xexéo, do jornal O Globo.

Ao longo de duas horas, os participantes discutiram temas relacionados à educação no País, como a função das fundações de apoio à pesquisa, a polêmica das cotas de acesso à universidade, a reforma universitária e o papel desempenhado, no Brasil e no mundo, pelas instituições públicas e privadas de ensino superior. A reitora Ana Lúcia Gazzola ressaltou a importância da Fundep para o progresso acadêmico da UFMG: "Ela nasceu como símbolo de novas e promissoras possibilidades de gestão. Hoje, com a Universidade engessada por uma série de questões, seu papel é ainda mais fundamental".