Adesão ao plano de carreira na UFMG é superior a 99%

Ana Paula Ferreira

quase totalidade dos servidores da UFMG (99,3%) vinculados ao Mi- nistério da Educação (MEC) aderiram ao Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos das Instituições Federais de Ensino (PCCTAE). Os dados foram levantados pela Comissão de Enquadramento da Universidade, que publicou, no dia 2 de maio, a lista completa das adesões no Diário Oficial da União.

Dos 7.607 funcionários que optaram pelo plano, 4.378 são ativos, 2.522 aposentados e 659 pensionistas _ para os últimos a adesão foi compulsória. Entre os 48 servidores que decidiram permanecer no plano antigo, seis são ativos e 32 aposentados. Eles continuarão vinculados ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).

Publicada em 12 de janeiro último, a Lei 11.091/05 que criou o PCCTAE estabelece a progressão do servidores por mérito e por capacitação. O novo plano prevê piso salarial de R$ 701,98 (o atual é de R$ 452,00) e aumento de 3% a cada nível de ascensão na carreira.

A implantação da nova carreira será concretizada em três fases. Na primeira, já encerrada, os servidores manifestaram-se pela adesão ou não ao novo plano. A opção foi homologada pelo Conselho Universitário e comunicada ao MEC pela Comissão de Enquadramento da Universidade. Março de 2005 foi o mês estabelecido para o cumprimento da nova tabela salarial. Entretanto, o primeiro vencimento sob as diretrizes da nova carreira, relativo ao mês de maio, será pago no segundo dia útil de junho.

Análise de certificados

Na segunda fase, em andamento, a Comissão analisa os certificados de educação formal (qualificação) e de cursos de capacitação (aperfeiçoamento) apresentados pelos servidores e atualiza os dados de cada um junto ao Ministério da Educação.

Cármen Maia preside a Comissão de Enquadramento
Foto: Eber Faioli

De acordo com a diretora do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), Cármen Regina Maia, que preside a Comissão de Enquadramento, essa é a fase que mais toma tempo dos integrantes do grupo. Dos 5.500 servidores que apresentaram títulos para serem analisados, apenas 800 atualizaram seus dados pela Internet. "Os servidores tiveram a oportunidade de fazer a atualização até meados de março, quando optaram pela adesão ao plano", informa Cármen. Há, em cada processo, uma média de 15 títulos para serem digitados. "Apesar disso, a Comissão trabalha com a perspectiva de cumprir todos os prazos estabelecidos pela Lei 11.091/05", garante a presidente da Comissão.

A fase final será a de validação dos títulos, que deve ser concluída até 14 de agosto. "A partir desta data, quem não concordar com a progressão estabelecida terá 60 dias para recorrer da decisão da Comissão", esclarece Cármen Maia. Em 1 o de janeiro de 2006, entra em vigor a nova tabela de vencimentos, calculada a partir das informações sobre qualificação dos servidores.

Acordo garante orçamento de R$ 802 milhões para as Ifes*

m acordo inédito, o Ministério da Educação definiu em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) quanto cada universidade receberá para arcar com gastos básicos (como luz, telefone, água) até o final do ano. Este ano, as universidades também terão mais recursos incluídos na rubrica Outros Custeios e Capital (OCC). São R$ 802 milhões _ 39,7% a mais do que os R$ 574 milhões destinados em 2004. A UFMG ficará com R$ 48,5 milhões.

A definição do valor que cada universidade receberá em 2005 permite que as instituições tenham maior autonomia para planejar suas ações. Até então, elas eram obrigadas a esperar os recursos da chamada Emenda Andifes _ liberados só no final do ano _ para dimensionar o dinheiro disponível para pagar as contas. "Tínhamos que trabalhar no escuro", afirma a reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes.

Investimentos

O aumento do orçamento, destaca Ana Lúcia, também permitirá que a verba da Emenda Andifes (R$ 50 milhões em 2005) seja exclusivamente aplicada em investimentos (compra de equipamentos e novas instalações, por exemplo). Foi com esta finalidade, aliás, que tal mecanismo de financiamento das universidades federais foi criado, em 1999, pelo Congresso Nacional. Só que, nos últimos anos, com a diminuição do orçamento das instituições, o dinheiro passou a ser utilizado para complementar despesas de custeio.

"Todas essas conquistas são fruto do processo democrático de relacionamento do MEC com a entidade", reconhece a presidente da Andifes. A Associação participou, inclusive, da definição dos critérios para estabelecer o rateio dos recursos entre as universidades.

(* Matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do MEC)