Professor associado: avanço ou retrocesso?

Robson Mendes Matos*

Medida Provisória no 295/2006 concedeu reajustes salariais para os professores do ensino superior e de 1o e 2o graus. Além desses aumentos, ela também criou a classe de professor associado na carreira dos docentes do ensino superior. Como se sabe, essa classe foi inserida entre a de adjunto 4 e a de titular. Para que houvesse espaço para a criação de quatro níveis de associado, houve um pequeno aumento no vencimento básico do titular, além do reajuste no incentivo à titulação. Assinala-se que a instituição da classe de professor associado é uma demanda antiga dos professores da UFMG, cujo perfil de formação exige a estruturação de plano de carreira mais consistente.

Já há alguns anos, a grande maioria dos concursos para professores realizada na UFMG é para o nível de adjunto. No entanto, a carreira desses profissionais dura exatos seis anos. Para se ter uma idéia, entre os aproximadamente 2.300 docentes na ativa, na UFMG, 70% são doutores, que, em sua maioria (90%), está na classe de adjunto e, especificamente, quase metade deles, na de adjunto 4. A curta carreira docente, aliada aos baixos salários, acaba, no entanto, provocando sérias distorções ao ensino, sobretudo ao de graduação. Explica-se: após atingir a classe de adjunto 4, o professor não vê perspectivas de crescimento e nem, tampouco, de aumento salarial. Ele passa então, no curto e médio prazo, a produzir, visando, não ao crescimento na carreira docente, mas na de pesquisador. Quanto maior for sua produção nessa área, maior também será sua possibilidade de receber bolsa de pesquisa do CNPq. Tal percurso lhe permite obter vantagem salarial.

A bolsa do CNPq torna-se, contudo, a cada dia, mais concorrida, e conseqüentemente, faz-se necessário que o professor produza mais e mais e oriente um número maior de alunos – que, em geral, são selecionados entre os que cursam períodos mais avançados no seu curso. Todo o processo descrito provoca o deslocamento dos professores mais experientes dos períodos iniciais para a etapa final dos cursos de graduação – e, por vezes, para a pós-graduação – , quando o percurso contrário traria mais benefícios para a formação do estudante. A criação da classe de professor associado pode começar a modificar essa tendência, uma vez que estende um pouco mais a carreira docente. Entretanto, isso vai depender de quais critérios serão estabelecidos pelo Conselho Universitário para a passagem de adjunto 4 para associado.

Alguns professores discordam dessa visão e acreditam que a criação da classe de associado foi um desastre, uma forma de o governo punir ainda mais a categoria, que há muito não tem sido bem tratada. A argumentação utilizada é, de certa forma, verdadeira, quando analisada fora do contexto do perfil desses profissionais da UFMG. Dos quase 800 docentes na classe de adjunto 4, alguns estão prestes a se aposentar. Caso passem para associado, devem, conforme exigência legal, permanecer nessa classe no período mínimo de cinco anos, para que se aposentem com o salário de associado. No entanto, é importante observar que a passagem para a classe de associado é voluntária. Para aqueles que preferem se aposentar como adjunto 4, haverá apenas a perda psicológica de estar se aposentando duas classes abaixo do topo e, não apenas uma abaixo, como estabelecia o plano de carreira, anteriormente em vigor.

Não temos como precisar o número de professores nessa situação, mas, certamente, em vista da grande renovação ocorrida na UFMG, não são muitos. É fundamental, contudo, analisarmos o outro lado da moeda: seria justo privar a grande maioria dos docentes da UFMG da possibilidade de ascensão a uma nova classe porque há professores próximos da aposentaria? Não seria benéfico, para o ensino, que esses professores, certamente com muita experiência e ainda muito fôlego, permanecessem na ativa por mais alguns anos como associado? Esse é um debate difícil, mas extremamente necessário e oportuno. Uma nova carreira faz-se necessária, mesmo após a criação da classe de associado, que nada mais é do que um pequeno remendo na moribunda carreira docente.

*Professor da UFMG e presidente da Associação Profissional dos Docentes da UFMG (Apubh)

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