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Nº 1540 - Ano 32
21.07.2006
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Recursos do Orçamento 2006 chegam à UFMG
Valores repassados pelo MEC não incluem investimentos
Ana Rita Araújo
eajustados em 15% com relação ao ano passado, os recursos do orçamento anual destinados à UFMG pelo Ministério da Educação (MEC) são, ainda assim, insuficientes para projetos de crescimento e para investimento em infra-estrutura. A distribuição interna do Orçamento de Custeio de 2006, aprovada pelo Conselho de Diretores da Universidade na primeira semana de julho, contempla exclusivamente atividades de custeio mínimo. Este ano, a UFMG terá R$64 milhões (veja quadro), dos quais R$58,6 milhões são repassados pelo Tesouro Nacional. O restante vem de receita própria.
Pelos cálculos da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), seria necessário acréscimo de 20% sobre o orçamento total para atender a demandas reprimidas, como recomposição da frota de veículos, expansão da rede de telefonia, modernização de laboratórios e investimentos no Museu de História Natural e Jardim Botânico. “Cerca de 50% do Orçamento de Custeio da Universidade são gastos com mão-de-obra terceirizada”, informa o pró-reitor de Planejamento, José Nagib Cotrim Árabe. “Ainda assim, decidimos reservar recursos para as bibliotecas e aumentar, de R$240 para R$300, o valor unitário das mil bolsas de graduação e extensão que a UFMG mantém”, acrescenta.
Foca Lisboa Nagib Cotrim e Maria das Graças Araújo: parte significativa do Orçamento é gasta com mão-de-obra terceirizada |
A proposta de distribuição interna dos recursos, aprovada pelo Conselho de Diretores, foi elaborada pelas pró-reitorias de Planejamento e de Administração, com a colaboração de três diretores de unidades acadêmicas – Evandro Lemos, da Escola de Belas-Artes, João Pinto Furtado, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, e Clélio Campolina, da Faculdade de Ciências Econômicas. “Não encaminhamos as planilhas em data anterior, porque aguardávamos definição do governo federal”, justifica a pró-reitora adjunta de Planejamento, Maria das Graças Fernandes Araújo.
Para 2007, a Proplan pretende se antecipar ao Governo, e iniciar, em setembro deste ano, a discussão sobre o orçamento, “ainda que com valores estimativos”, diz Maria das Graças Araújo. A presença de dirigentes de unidades acadêmicas na comissão técnica que elabora as planilhas de distribuição dos recursos foi considerada positiva pelo Conselho de Diretores. “Por lidar com o cotidiano das unidades, os diretores têm visão aprofundada das demandas e podem colaborar efetivamente com a montagem das planilhas, explica Nagib Cotrim Árabe.
O orçamento
O orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) compõe-se dos itens custeio e pessoal. O primeiro se refere à manutenção da rotina administrativa, a investimentos e ao pagamento de mão-de-obra terceirizada, responsável por atividades não previstas no quadro de pessoal concursado, como limpeza e vigilância.
O principal parâmetro adotado para alocação de recursos de custeio das Ifes é o chamado “aluno equivalente”, resultado de cálculos que envolvem itens como número de ingressantes e de diplomados, duração padrão do curso, bônus por turno noturno e por curso fora da sede. O valor repassado à UFMG é o segundo maior do país, atrás apenas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Já o item pessoal, que inclui o pagamento de servidores ativos e aposentados, não é administrado pelas Ifes, uma vez que órgão específico, em Brasília, processa a folha de pagamento. Os gastos com pessoal concursado (ativos e inativos) da UFMG alcança, atualmente, a cifra de R$530 milhões anuais.
Bibliotecas terão acervo ampliado Apesar do orçamento apertado, a UFMG decidiu reservar R$1 milhão para a compra de livros.”É proposta do reitor Ronaldo Pena que, a cada ano de sua gestão, este valor seja aplicado na recomposição dos acervos do Sistema de Bibliotecas”, explica o pró-reitor de Planejamento, José Nagib Cotrim Árabe. |
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