Aprovada divisão interna do Orçamento 2007

Apesar do aumento de quase 16%, recursos são insuficientes para investimentos

Ana Rita Araújo

Conselho de Diretores acaba de aprovar a distribuição interna do Orçamento de Custeio da Universidade para 2007. Apesar de reajustados em 15,9% com relação ao ano passado, os recursos do orçamento anual destinados à UFMG pelo Ministério da Educação (MEC) são suficientes apenas para a manutenção dos serviços básicos. Dos R$ 66,4 milhões que chegam este ano, nada menos que 49,5% serão empregados no pagamento de mão-de-obra terceirizada, responsável por atividades não previstas no quadro de pessoal concursado, como limpeza e vigilância.

“Sem dúvida, a situação atual é melhor do que a de anos anteriores, já que agora a Universidade pode pagar suas contas. Mas faltam recursos para projetos de crescimento e para investimento em infra-estrutura”, avalia o pró-reitor de Planejamento, professor José Nagib Cotrim Árabe. Aos recursos do Tesouro, a UFMG agregou receita própria, atingindo o total de R$ 70,9 milhões. Com isso, foi possível aumentar em 21,2% o valor distribuído para as unidades acadêmicas para gastos com material de consumo e de laboratórios, além de outras despesas de rotina. “Em 2006, as unidades receberam R$ 3,3 milhões, e este ano serão contempladas com R$ 4 milhões”, informa o pró-reitor. Além disso, a planilha prevê a destinação de R$1 milhão para melhorias de laboratórios de graduação. Matriz para distribuição destes recursos entre as unidades acadêmicas será definida pela Pró-Reitoria de Graduação.

Bibliotecas

O Sistema de Bibliotecas será alvo de outro investimento de expressão, com a aplicação de R$ 1 milhão na compra de livros. A decisão cumpre proposta do reitor Ronaldo Pena que se comprometeu a destinar tal valor na recomposição dos acervos a cada ano de sua gestão. A diretora do Sistema, Maria Elizabeth de Oliveira Costa, comenta que os recursos são distribuídos de acordo com planilha elaborada pela Biblioteca Universitária e pelas pró-reitorias de Graduação e de Planejamento. “Estamos nos preparando para a aquisição de 2007”, informa a diretora, lembrando que os bibliotecários do Sistema estão participando de curso sobre a realização de pregões eletrônicos. “A idéia não é torná-los pregoeiros, mas proporcionar-lhes uma interação maior com a área financeira, para otimizar ainda mais a utilização dos recursos”, explica Elizabeth Costa.

Desde o ano passado, a comissão que elabora a proposta de distribuição interna do orçamento conta com a presença de diretores de três unidades acadêmicas. “A idéia é compartilhar a elaboração do orçamento. Eles consultam os outros dirigentes e trazem sugestões, o que agiliza a aprovação da proposta no Conselho de Diretores”, explica Nagib. A planilha de 2007 começou a ser construída em outubro passado e foi finalizada em março, ao longo de uma série de 12 reuniões.

Além do pró-reitor de Planejamento e da pró-reitora adjunta, Maria das Graças Fernandes Araújo, a comissão é composta pela pró-reitora de Administração, Ana Motta, sua adjunta, Elizabeth Gonçalves Bastos, e pelos professores João Pinto Furtado, diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas; Evandro Lemos, diretor da Escola de Belas-Artes; e Maria Cristina Lima de Castro, diretora do Instituto de Ciências Biológicas.

A bem-sucedida experiência de ampliar a comissão abre caminho para outra proposta do professor José Nagib Cotrim Árabe: “Nossa intenção é estabelecer um cronograma para trabalhar questões relacionadas ao orçamento de forma permanente”, diz. Ainda em maio, a comissão deverá se reunir para discutir o tema vigilância, com o objetivo de iniciar estudos voltados para redução de gastos. “Outra área que pesa no orçamento e que deverá ser brevemente discutida é a do consumo de energia elétrica, responsável por 15% dos gastos totais”, completa o pró-reitor.

O orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) compõe-se dos itens custeio e pessoal. O primeiro refere- se à manutenção da rotina administrativa, a investimentos e ao pagamento de mão-de-obra terceirizada, em áreas como limpeza, manutenção e segurança. O principal parâmetro adotado para a alocação de recursos de custeio das Ifes é o chamado “aluno- equivalente”, resultado de cálculos que envolvem itens como número de ingressantes e de diplomados, duração padrão do curso, bônus por turno noturno e por curso fora da sede. Já o item pessoal, que inclui o pagamento de servidores ativos e aposentados, não é administrado pelas Ifes, uma vez que a folha de pagamento é processada em Brasília. Os gastos com pessoal concursado (ativos e inativos) da UFMG atingem a cifra de R$ 640 milhões anuais.