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Nº 1616 - Ano 34
26.06.2008
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Ricardo Bandeira
O Conselho Universitário da UFMG analisou, em reunião em 19 de junho, o relatório final da Comissão de Sindicância criada para investigar a ação da Polícia Militar no campus Pampulha, em 3 de abril deste ano, durante tentativa de exibição do filme Grass (Maconha) no Instituto de Geociências (IGC). No documento, a comissão responsabiliza a diretora da Unidade, professora Cristina Augustin, pela entrada da PM no campus. O relatório indica, também, que as presenças da professora e do diretor da Divisão de Segurança Universitária (DSU), Mário Sérgio Brescia, no local dos acontecimentos provavelmente evitariam os problemas registrados na ocasião.
A comissão acrescenta, no entanto, que a diretora do IGC não pressupunha o envolvimento de um grande número de policiais na ação, nem os fatos que se seguiram. Por causa da ressalva, o Conselho Universitário decidiu pela não abertura de processo administrativo contra Cristina Augustin e Mário Sérgio Brescia.
A reunião do Conselho Universitário que analisou o relatório da Comissão de Sindicância durou cerca de seis horas. A maioria dos integrantes concordou com o teor do documento. “O relatório é conclusivo. Ficou claro que foi uma sucessão de equívocos, que começa com a professora Cristina autorizando que a polícia montada, responsável pelo trabalho de proteção ao patrimônio e às pessoas, fosse chamada”, avaliou o reitor Ronaldo Pena.
“O Conselho foi bastante sereno. Entendeu que a professora Cristina, ao autorizar a presença da polícia, não tinha nenhuma avaliação da extensão do que iria ocorrer. Ficou clara uma falta dela de não estar lá. Se estivesse, talvez teria evitado alguma coisa. O Conselho majoritariamente entendeu que foi um erro político enorme, mas um erro no qual não houve malícia nem intenção”, disse.
Na reunião, alguns conselheiros, inclusive o reitor, fizeram declarações de desagravo em relação à atuação da vice-reitora Heloísa Starling, que exercia a função de reitora em exercício no dia da ação da PM. Ela foi acusada por estudantes de ser responsável por autorizar a entrada da polícia, mas foi isentada pelo relatório da Comissão. Em carta lida na reunião do Conselho, Heloísa Starling critica o que chama de uso político da mentira sobre os acontecimentos produzidos no IGC. A vice-reitora diz, ainda, que o “resultado do trabalho apresentado pela Comissão de Sindicância demonstra que a UFMG não se dispensou da tarefa de se auto-interrogar”.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMG criticou o resultado das investigações da Comissão de Sindicância. O órgão de representação estudantil defende abertura de processo administrativo contra Cristina Augustin e seu afastamento da diretoria do IGC. “A história, no fim das contas, acabou em pizza. O argumento de que o erro da Cristina foi político é absurdo. Nós, estudantes, estamos sujeitos a punição por atividades políticas. A Reitoria tem dois pesos e duas medidas”, disse Glória Trogo, da coordenação do DCE.
A ação da Polícia Militar no campus Pampulha ocorreu entre o fim da tarde e o início da noite de 3 de abril, quando um grupo de estudantes tentava exibir no IGC o documentário canadense Grass (Maconha), que mostra como a cruzada do governo dos Estados Unidos contra a maconha alimenta preconceitos e pouco contribui para inibir o consumo de drogas.
Em princípio, a diretoria do IGC proibiu a exibição, por não haver quem se responsabilizasse por ela, e pediu à Reitoria reforço da segurança universitária. Houve discussão entre estudantes e seguranças e posterior intervenção de policiais que faziam a ronda no campus. Segundo testemunhas ouvidas pela Comissão de Sindicância, a professora Cristina Augustin, informada dos acontecimentos, teria concordado com a exibição, desde que todos os presentes fossem identificados. A exigência teria contribuído para aumentar o clima de tensão.
A ação da PM foi ampliada com a chegada de outros homens, carros e um helicóptero. Um estudante foi preso e dois ficaram levemente feridos. Na semana seguinte, em protesto contra o episódio, um grupo de alunos ocupou o hall da Reitoria da UFMG.
Além das conclusões sobre a investigação, o relatório traz sugestões para evitar novos incidentes. Uma delas é a revisão dos critérios e procedimentos relativos à atuação da PM no campus Pampulha. Atualmente, a UFMG mantém convênio com a corporação para policiamento preventivo. O reitor Ronaldo Pena anunciou a realização de seminário na Reitoria, na primeira quinzena de setembro, para discutir aspectos da segurança universitária, incluindo o convênio com a PM. A organização do evento será feita em conjunto pela Reitoria, Fafich e Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp).
De acordo com Ronaldo Pena, a maioria dos integrantes do Conselho entende que o convênio é necessário, mas precisa ser analisado em seus detalhes. “Um dos problemas é que ele não define quem pode autorizar a presença da polícia. Eu e Heloísa (Starling, vice-reitora) entendemos que, em nenhuma hipótese, deve-se chamar a polícia para reprimir manifestações políticas de qualquer segmento. Mas é preciso ter alguma coisa escrita sobre isso”, defendeu.
A diretora do IGC, Cristina Augustin, divulgou nota oficial em 20 de junho, na qual contesta as conclusões do relatório da Comissão de Sindicância. “Não chamei a polícia e nem em minhas mais remotas considerações, pensei, por um minuto sequer, que a proibição da exibição do filme no IGC pudesse gerar a violência ocorrida”, afirma.
A professora critica o que considera uso político do episódio e se diz vítima de constrangimento por ter proibido o filme. Cristina Augustin invoca o inciso V, do art. 5º da Constituição, para justificar sua atitude, já que, segundo ela, ninguém se responsabilizou pela exibição. O inciso diz: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.
Leia mais:
Relatório final da Comissão de Sindicância
Nota oficial da diretora Cristina Augustin
Carta da vice-reitora