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ATENÇÃO: A CEUA não analisa protocolos de pesquisas já iniciadas ou concluídas. O protocolo deverá ser enviado à CEUA de 45 a 60 dias antes de se iniciar o experimento, uma vez que a aprovação pode depender de informações complementares.
LEMBRE-SE: O registro é apenas para pesquisadores vinculados à UFMG. A CEUA não julga projetos de outras instituições nem enviados por estudantes, incluindo os alunos de pós-graduações.
CERTIFIQUE-SE DE QUE SEU EMAIL ESTÁ CORRETO. Ele será o contato da CEUA com você. Caso necessite de ajuda no preenchimento envie email à CEUA (ceua@prpq.ufmg.br).
Documentos necessários para a submissão do protocolo:
- Bibliografia que justifique como o tamanho da amostra foi calculado, ou seja, referências que contenham valores de média e desvio padrão para a variável biológica a ser estudada.
- Dois artigos (no formato pdf) relacionados à pesquisa (enfoque ao que se refere aos animais).
- Caso o cálculo amostral seja realizado por meio de softwares (ex.: GPower), anexar print da tela.
- Declaração de anuência do coordenador do biotério onde a pesquisa será executada. A DATA DA DECLARAÇÃO DEVE SER DE NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DO ENVIO DO PROTOCOLO.
- Para protocolos que envolvam animais silvestres anexar as licenças pertinentes.
- Termo de anuência da instituição parceira, caso o projeto seja desenvolvido em parceria com outras instituições
- Modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) dos proprietários de animais (se for o caso) conforme Resolução Normativa do CONCEA n° 22, de 25 de julho de 2015:
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
– Título do projeto:
– Nome do pesquisador principal:
– Razão social e Ciaep instituição da CEUA que aprovou: Universidade Federal de Minas Gerais – Ciaep: 02.044.2019
– Objetivos do estudo:
– Procedimentos a serem realizados com os animais (n. de visitas, o que será realizado e quando, descrição do que será feito com os animais, etc.):
– Potenciais riscos para os animais:
– Cronograma:
– Benefícios:
– Descrever os benefícios do estudo para o animal e, se for o caso, para outros animais que poderão se beneficiar com os resultados do projeto. Se houver algum benefício para a sociedade, o pesquisador também deve mencionar.
– Esclarecimentos ao proprietário sobre a participação do animal neste projeto.
– Sua autorização para a inclusão do(s) seu(s) animal(is) nesse estudo é voluntária.
– Seu(s) animal(is) poderá(ão) ser retirado(s) do estudo, a qualquer momento, sem que isso cause qualquer prejuízo a ele(s).
– A confidencialidade dos seus dados pessoais será preservada.
– Os membros da CEUA ou as autoridades regulatórias poderão solicitar suas informações e, nesse caso, elas serão dirigidas especificamente para fins de inspeções regulares.
– O Médico Veterinário responsável pelo(s) seu(s) animal(is) será o(a) Dr(a)_____________________, inscrito (a) no CRMV sob o n. ________. Além dele, a equipe do Pesquisador Principal ________________________ também se responsabilizará pelo bem-estar do (s) seu (s) animal (is) durante todo o estudo e ao final dele. Quando for necessário, durante ou após o período do estudo, você poderá entrar em contato com o Pesquisador Principal ou com a sua equipe pelos contatos:
Tel. de emergência:
Equipe:
Endereço:
Telefone:
DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO
Fui devidamente esclarecido(a) sobre todos os procedimentos deste estudo, seus riscos e benefícios ao(s) animal(is) pelo(s) qual(is) sou responsável. Fui também informado que posso retirar meu(s) animal(is) do estudo a qualquer momento. Ao assinar este Termo de Consentimento, declaro que autorizo a participação do(s) meu(s) animal(is) identificado(s), a seguir, neste projeto.
Este documento será assinado em duas vias, sendo que uma via ficará comigo e outra com o pesquisador.
(Cidade/UF), dd/mm/aaaa:
Assinatura do Responsável:
Assinatura do Pesquisador Responsável:
Nome:
Documento de Identidade (quando aplicável):
Identificação do(s) animal(is) (repetir tantas vezes quantas forem os animais)
Nome:
Número de identificação:
Espécie:
Raça: